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Pedido rejeitado

TJ-SP nega Habeas Corpus para condenados por tráfico

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O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta terça-feira (29/11), pedido de Habeas Corpus a favor de dois brasileiros e dois colombianos condenados por narcotráfico e associação para o tráfico de entorpecentes, com base na Lei de Tóxicos (Lei 6368/76). Os réus reclamavam a nulidade da sentença proferida pela 4ª Vara Criminal da Capital e o direito de aguardar o julgamento das apelações em liberdade.

Anderson Roberto Fernandes, Antonio Rainier Amarilla, Juan David Castro Suarez e Rodrigo Sanches foram condenados a penas de 15 anos de reclusão, em regime integral fechado e mais 150 dias-multa. A pena de Anderson foi acrescida de mais dois anos e meio, por causa de seus antecedentes. A defesa argumentou que a pena fixada pelo juiz ficou acima do máximo permitido pela lei.

A 3ª Câmara Criminal, por votação unânime, negou o pedido. Votaram os desembargadores Luiz Pantaleão (relator), Segurado Braz e Samuel Júnior.

Em abril do ano passado, policiais do Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) apreenderam, com os réus, 100 quilos de cocaína na capital paulista. Os quatro — dois brasileiros e dois colombianos —– foram presos em flagrante.

Para realizar a operação, policiais se passaram por interessados em adquirir a droga. A prisão dos quatro traficantes foi feita pelo delegado Everardo Tanganelli, titular da Dise.

A quadrilha era monitorada pela polícia havia quase oito meses. Foram feitos vários encontros em shoppings e em outros municípios para acertar a entrega da droga. A Polícia Civil acredita que os 100 quilos apreendidos seriam o primeiro lote de um total de 500 quilos que a quadrilha forneceria para os policiais que se passavam por traficantes.

De acordo com o Denarc, Fernandes, Amarilla e Sanches foram presos em um apartamento de Perdizes (zona oeste de São Paulo), no momento em que negociavam a droga com a equipe do delegado Robert Leon Carrel, titular da 4ª Dise.

A droga estava na carroceria de uma picape Ford F-350, branca. O carro estava parado na rua Jovita, no bairro de Santana. Anderson Roberto Fernandes, morador em Ribeirão Preto, já tinha sido preso em 1998 com um fuzil e dez granadas. Ele era acusado de assassinato, assalto, estelionato e tráfico de drogas.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2005, 17h52

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