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Sistema penitenciário

SP desativa última cadeia em situação crítica em 2006

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As últimas cadeias com situação crítica na cidade de São Paulo devem ser desativadas em 2006, segundo a previsão da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Atualmente, os cadeiões 3 e 4, ambos em Pinheiros, estão em situação precária e com superlotação.

Com capacidade para 600 pessoas, cada um tem mais de 1200 presos. Além disso, dentro do cadeião 3, os presos ficam soltos já que uma série de buracos nas paredes ligam um pavilhão ao outro. Já no 4, destinado para as mulheres, as detentas da triagem estão sem direito a tomar sol por questões de segurança.

A juíza-corregedora do Dipo — Departamento de Inquéritos Policiais, Ivana David Boriero, afirmou que já há procedimentos para analisar a situação das duas cadeias, que podem culminar na interdição dos prédios. O plano é esvaziar o cadeião 4 no final deste ano, com a inauguração da uma cadeia feminina em Santana, na zona norte da cidade. O prédio será reformado e transformado em um CDP — Centro de Detenção Provisória. O mesmo destino terá o cadeião 3.

Na última segunda-feira (31/10), o governo paulista comemorou a conclusão da desativação dos xadrezes dos distritos policiais.

Desde 2003, foram desativadas mais de 20 carceragens que haviam sido interditados por decisão judicial. A medida faz parte do projeto de acabar com as cadeias dos distritos policiais que, em muitos casos, acabam sendo usadas como presídios para cumprimento de pena.

Dos 93 distritos da capital, nove permanecem para presos em trânsito (2º, 26º, 31º, 49º, 63º, 72º, 91º e 99º (masculinos) e 97º (feminino)), e sete distritos abrigam presos especiais, como pessoas detidas pelo não-pagamento de pensão alimentícia para os filhos, detentos com diploma universitário e familiares de policiais.

Leonardo Fuhrmann é repórter da revista Consutor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de novembro de 2005, 7h00

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