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Fora do ar

Liminar impede Record de imitar programa do SBT

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A Rádio e a TV Record estão impedidas de produzir, gerar e transmitir o quadro “Qual Era a Música”, apresentado pelo humorista Tom Cavalcanti. A liminar foi concedida pela juíza Maria Isabel Caponero Cogan, da 40ª Vara Cível de São Paulo.

Ela determinou também que outros quadros que adotem denominações diversas, mas que contenham o mesmo roteiro, estrutura e forma do programa “Qual é a Música”, do SBT, não sejam exibidos. A Record ainda não foi intimada da decisão.

Há 20 dias, o SBT mandou notificação oficial para a Record solicitando que a concorrente parasse de imitar o programa “Qual é a Música”. Pediu também a preservação das fitas com o argumento de que o material deveria estar íntegro e disponível para análise em caso de processo.

Recebida a notificação, a Record mudou o nome do quadro para “Jogo da Música”, mas manteve o formato e as características originais. Insatisfeito, o SBT entrou com ação para tirar o quadro do ar com a alegação de que “Qual Era a Música” se trata de plágio e prejudica a imagem do apresentador Silvio Santos.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2005, 21h18

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