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Tela Quente

Globo é condenada a pagar direitos por trilha sonora

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A TV Globo terá de voltar a pagar o compositor Evaldo Santos pelos direitos autorais da trilha sonora de abertura da Tela Quente. A decisão é da juíza Maria Luiza de Oliveira Sigaud Daniel, da 45ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que deu liminar em ação movida pelo compositor.

Evaldo Santos afirma que ficou sem receber pelos direitos autorais de sua obra por 16 anos. De acordo com o processo, a música que precede os filmes nas noites de segunda-feira foi ao ar pela primeira vez em março de 1988. Mas, apenas em janeiro de 2004, o compositor recebeu o primeiro pagamento de pela execução pública de sua obra: cerca de R$ 7,5 mil, referentes ao período de setembro a novembro de 2003. Santos recebeu por apenas 12 das 870 exibições feitas pela TV Globo durante 16 anos.

Segundo os advogados do compositor, Nehemias Gueiros Júnior, Bruno da Costa Aronne e Helder Moreira Goulart da Silveira, a emissora não pode alegar que desconhece a legislação autoral em vigor no país, pois possui um rigoroso departamento jurídico para cobrar seus direitos. O compositor alega, ainda, que a TV Globo utilizou sua obra por 876 vezes sem jamais pedir autorização.

Para os advogados também é importante lembrar que o programa é exibido em horário nobre e, por isso, muito cobiçado por empresas patrocinadoras. De acordo com Gueiros Júnior, um espaço publicitário neste horário pode custar mais de R$ 300 mil. A emissora alega que paga regularmente os direitos ao Ecad — Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.

A decisão, contudo, não garante o pagamento dos atrasados cobrados pelo compositor — cujos cálculos podem chegar a R$ 1 milhão — pois o mérito da questão ainda está pendente de julgamento. O compositor quer receber, ainda, danos morais pelo uso indevido de sua obra.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2005, 12h22

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