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Osasco Plaza

Acusados pela explosão no Osasco Plaza Shopping são absolvidos

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RUBENS e EDSON nada tinham a ver com a instalação hidráulica, a qual, embora realizada em sua primeira fase pela empresa em que ambos trabalhavam, o foi sob a responsabilidade exclusiva de FLÁVIO. Os dois primeiros, da área de construção civil, só desta cuidavam, nada tendo a ver com a colocação dos dutos de gás por sob a primeira laje, solução técnica tomada por quem tinha qualificação profissional para tanto.

Esta circunstância ficou bem provada nos autos.

Terminadas as obras de fundação (tudo o que está abaixo do primeiro piso), com estaqueamento etc., a WYSLING GOMES assumiu o trabalho que lhe fora confiado por contrato. No momento de se assentarem as lajes do primeiro piso, verificaram que havia necessidade de prévia instalação das redes hidráulicas que deveriam ficar sob ela. A de gás não fora, ainda, contratada. Por sugestão do próprio Departamento de Construção Civil da WYSLING, a incorporadora contratou os serviços desta mesma empresa, por seu Departamento de Instalação Hidráulica. Não houve contrato escrito, mas há prova nos autos do orçamento apresentado pelo contratada, com menção expressa a esse tipo de instalação. Sob os cuidados de FLÁVIO, a empresa executou a parte do serviço que lhe cabia: colocou os dutos de gás por sob a laje do primeiro piso e deixou o canteiro de obras. Neste momento, o prédio era ainda um esqueleto, os vãos entre as vigas eram livres, sem qualquer parede de vedação. Assim, quando FLÁVIO entregou o serviço, os dutos estavam sob a laje, é verdade, mas não em espaço confinado e sem aterro. Não lhe cumpria cuidar da segurança daquela instalação, o que, com certeza, seria feito pela empresa sucessora. A WYSLING apenas atuou em caráter de emergência, para liberar as obras da construção civil consistentes na colocação das lajes. O sistema de aterramento ou de ventilação haveriam de ser providenciados oportunamente.

Considerado o momento em que FLÁVIO deixou as obras, não me parece possível afirmar-se que ele instalou os dutos em área confinada, sem aterro nem ventilação.

E pelo que se vem de afirmar, parece restar inequívoco que RUBENS e EDSON não tinham, até então, qualquer responsabilidade; a parte da obra a que se dedicavam era outra.

Não seriam responsáveis, ao depois, pelo fato de haverem fechado e isolado o espaço abaixo da laje, onde o gás vazado se acumulou? RUBENS, enquanto engenheiro responsável pelas obras civis, EDSON como seu longa manus no canteiro?

Penso que esta culpabilidade não está bem delineada, permitindo, no mínimo, dúvida, que há de beneficiar os réus.

Em obra de grande porte, como é o caso do OPS., com a intervenção de várias empresas, executando os mais diversos projetos, com quantidade imensa de trabalhadores no campo, a questão deve ser enfocada com cuidado.

Tão complexo empreendimento impõe, ao lado de uma eficiente compatibilização de atividades, a fim de que uma não interfira na outra, a observância do princípio da confiança mútua. É dizer que empresas conceituadas, dirigidas por profissionais habilitados e competentes, gozam da presunção de eficiência e exação na execução do trabalho que lhes esteja afeto. Significa dizer que, se o responsável pela rede elétrica afirma que o serviço está concluído, ele está concluído, autorizado o prosseguimento da obra, naquilo em que ficara suspensa, aguardando aquela instalação. E serviço concluído é aquele em condições de funcionar sem qualquer risco. A segurança faz parte da obra.

Na hipótese, a empresa TETRAENG assumiu a responsabilidade pela execução do projeto da empresa Projeção sobre as instalações hidráulicas. Foi notificada de que parte do serviço fora feita pela WYSLING e entrou a executar o que lhe restava. Terminada a obra, fez os testes finais, envolvendo todo o sistema, inclusive aquele efetuado pela WYSLING, e liberou as obras civis. A partir daí, determinado por quem de direito o fechamento da área em que estavam os dutos de gás, não me parece desarrazoado que ele fosse realizado sem maiores preocupações, porque seria de se supor que a obra relativa ao gás, ao ser considerada completa, embutia nesse conceito os requisitos de segurança. Afinal, a liberação partiu da projetista do sistema, de quem o executou, ambos contando, também, com a fiscalização da empresa BRR. Não o fariam, se soubessem de algum problema, especialmente o relativo à segurança. Nem se diga que poderiam ignorar os dutos abaixo da laje. Cumpria-lhes, nesta hipótese, certificar-se do quanto e como construído. Uma e outra passaram incólumes pelos olhos do Ministério Público. De outro lado, a incorporadora contratou empresa especialmente para fiscalizar as obras e entrosar os vários projetos. A BRR GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO S/C tinha lá o engenheiro MANOEL TEIXEIRA JÚNIOR, que tinha ou deveria ter ciência de tudo o que na obra se fazia, inclusive dos termos em que executada a instalação inicial dos condutores de gás (o orçamento existente nos autos autoriza a conclusão de que os dutos passariam por sob a laje), e que acabou absolvido.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2005, 16h36

Comentários de leitores

1 comentário

‘Lamento’ informar-lhes mas, após breve período...

Malagoli (Jornalista)

‘Lamento’ informar-lhes mas, após breve período em “estado vegetativo persistente”, faleceu ontem nesta capital, vítima de isquemia, ocasionada por “acidente vascular cerebral”, o senhor Bernardo Roberto da Silva. O corpo do o ex-Tecno-gasista (é tecno mesmo), será cremado amanhã dia 28/10/08, às 12:00 h no Crematório de Vila Alpina. Malagoli

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