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Crime organizado

Aumentam operações financeiras suspeitas no Brasil

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A conjugação explosiva de economia aberta, com moeda estável, juros altos e fronteiras desguarnecidas, criou um ambiente propício para a lavagem de dinheiro no Brasil. Até o final de agosto passado, nada menos do que 329 operações financeiras com indícios de lavagem foram detectadas pelas autoridades brasileiras contra 139 registradas em todo o ano de 2003.

Coube ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, que exerce o papel de “inteligência” contra a lavagem de dinheiro, encaminhar as suspeitas para os órgãos competentes: Ministério Público Federal, Polícia Federal e Secretaria da Receita Federal.

Para se ter uma idéia, o Coaf recebeu, em 2003, 7.008 comunicações atípicas de movimentações, a que estão obrigadas, por lei, as instituições financeiras, imobiliárias, ourivessarias, empresas de factoring e a Caixa Econômica Federal, quanto aos prêmios lotéricos que distribui. A análise das comunicações atípicas resultou nas 139 suspeitas de lavagem, ou 2,18%, um índice acima dos Estados Unidos que, também em 2003, registrou 0,96% ou o Canadá, com 0,49%.

As instituições financeiras, por exemplo, destacam as operações atípicas entre todas as movimentações acima de R$ 100 mil que, no ano passado, chegaram a 39.616. Neste ano, até agosto, esta categoria já bateu em 53.153 operações, levando o órgão a prever que até o final do ano chegarão perto de 140 mil. Para isto, o Coaf conta com a fiscalização do Banco Central.

Esses dados foram anunciados, nesta semana, pelo presidente do órgão, Antônio Gustavo Rodrigues, que participou do “Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos”, sediado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O evento foi aberto pelo presidente Lula e contou com a presença de especialistas do Judiciário italiano no combate à lavagem de dinheiro.

“A lavagem de dinheiro é a espinha dorsal do crime organizado”, explicou o ministro Gilson Dipp, que preside a Comissão de Aperfeiçoamento ao Combate da Lavagem de Dinheiro, do Conselho da Justiça Federal. Em um balanço sobre a situação brasileira, o ministro considerou que as instituições democráticas vivem um momento crucial, em razão da infiltração do crime organizado nos três Poderes da República. “Isto enseja uma postura de combate”, afirmou ele.

Dipp lembrou que uma comissão, sem cunho institucional, no início desta década, foi o embrião da estratégia de combate. Ela levou à integração das ações do Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal. No campo da Justiça, surgiram as Varas Federais especializadas nos crimes contra o sistema financeiro e a lavagem de dinheiro. Do ponto de vista geral, a integração ensejou o sucesso de forças-tarefas como as operações Anaconda e Farol da Colina.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2004, 11h19

Comentários de leitores

2 comentários

Ótimo alerta do prof. Paulo Batalha. Essa histó...

Raimundo Pereira ()

Ótimo alerta do prof. Paulo Batalha. Essa história de lavagem de dinheiro está começando a dar a impressão de "lavagem de consciência" de alguém. Toda vez que falam nisso acendem-se vários holofotes e isso preocupa. A dúvida é: os holofotes acendem porque falam, ou falam porque sabem que eles acenderão ?

Recomendo ao companheiros do site Conjur, um li...

Paulo Batalha ()

Recomendo ao companheiros do site Conjur, um livro que estou lendo agora,sobre os abusos e arbitrariedades, cometidos na decada de 1980, nos EUA, nos casos de abuso sexual contra criancas,perpetrados supostamente por donos e colaboradores de escolas infantis(derivacoes no Brasil Caso Escola de Base). Todos os casos foram postiriomente julgados (quando se passou a espetacurarizacao da midia), no que era o "crime da moda" e as pessoas foram , regulamente julgadas ,e a sua imensa maioria abosorvida,obvio, sem deixar um rastro de prisoes de inocentes , por mais de 5 anos, dezenas de reputacoes ilibadas jogadas irremediavelmente no lixo. Tenho visto , com cautela e temo que isso esteja ocorrendo no Brasil, uma especie de "crime da moda" como uma necessidade do Judiciario , e do MPF dar uma resposta a sociedade , nos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e nos crimes de Lavagem de Dinheiro de origem criminosa. Tenho visto tambem argumentos, que "apenas inicio-se uma critica aos procedimentos do judiciario, pos se tratarem de pessoas poderosas", argumento perigoso e descriminatorio(ao contrario diga-se), ou seja, temos de punir , por que tem recursos...Nao vejo desta forma, apenas , o inicio , que realmente esta ocorrendo do livre exercicio da defesa, de pessoas que tem recursos, para fazer sua defesa. o que é normal, pois a liberdade é o segundo bem mais precisoso que o individuo tem , perdendo apenas para a propria vida, ou seja, para defender este direito, a pessoa investira todo seu patrimonio na defesa deste bem precioso...Como um Pai que faz qualquer sacrificio , para pagar um bom hospital ou um medico caro , para um filho doente. O ruido que esta ocorrendo, é que estas pessoas, como diz o Zeca Pagodinho "tem bala na agulha" para buscar por todos os meios defender sua liberdade, ou como diz o Ratinho "tem café no bule", para salvar sua reputacao, usando o ultimo centavo para salvar estes bens preciosos , ou seja, a Vida, A Liberdade e a Reputacao. Bem , o nome do livro é A MAIS CRUEL DAS TIRANIAS.acusacoes,falsos testemunhos e outras atrocidades de nosso tempo.Foi escrito pela americana Dorothy Rabinowitz, que faz parte do conselho editorial do "The Wall Street Jounal" e é vencedora do premio PULITZER. Vale a pena passear pela paginas do livro , sobre o judiciario americano de 1980, 24 anos atras, e fazer um paralelo com o que esta ocorrendo agora, com relacao aos crimes financeiros , e de Lavagem de Dinheiro. Cabe a reflexao Paulo Batalha

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