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No alvo

Ministros do STF são acusados perante a própria Corte

A suspensão da sabatina do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, no Senado, cuja reputação foi questionada por conta de três processos que tramitam na Justiça, suscitou o debate sobre a imagem das pessoas que são alvo de ações. Levantamento feito junto ao Supremo Tribunal Federal demonstra que mesmo os senadores que votarão a indicação e até mesmo os ministros da própria Corte são alvo de acusações.

Não há limites para a insânia, para a litigância de má-fé nem para a utilização da via judicial para constranger pessoas. Ainda que se saiba que os acusados são honrados e nada fizeram para justificar as investidas descabeladas que se promovem.

Os ministros Carlos Velloso e Maurício Corrêa foram acusados em representação apresentada por um conhecido demandista por formação de quadrilha, prevaricação, concussão e favorecimento real. O ministro aposentado, Néri da Silveira, é incluído na mesma acusação.

Os ministros Nelson Jobim, Sidney Sanches, Sepúlveda Pertence, Moreira Alves, Ilmar Galvão e Ellen Gracie também já foram acionados em outras ações no Supremo. Há, inclusive, ação impetrada contra todos os ministros do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça.

No Senado, o campeão de ações é o senador Roberto Requião. Até o momento já foram apresentadas 17 ações contra ele. Contra o senador Eduardo Suplicy, que pediu vista no dia da sabatina, já foram apresentados quatro processos no Supremo.

Na quarta-feira (15/5), a indicação de Gilmar Mendes deve ou não ser confirmada pelo Senado.

(Leia crítica a este texto feita pelo ministro Carlos Velloso.)

(Leia crítica a este texto feita pelo ministro Ilmar Galvão)

Veja algumas das ações ajuizadas contra autoridades.

Ministra Ellen Gracie

Ação Popular Nº 2001 3400 015063-0

Ministro Carlos Velloso

PET 6363 - Representação Criminal

Ministro Mauricio Corrêa

PET 2510

Ação Popular Nº 2001 3400 015063-0

PET 6363 - Representação Criminal

Ministro Moreira Alves

Ação Popular Nº 2001 3400 015063-0

Ministro Nelson Jobim

Ação Popular Nº 2001 3400 015063-0

Ministro Néri da Silveira

Ação Popular Nº 2001 3400 015063-0

PET 6363 - Representação Criminal

Ministro Sepúlveda Pertence

PET 1828

Ministro Sydney Sanches

Ação Popular Nº 2001 3400 015063-0

Ministros do STF - STJ

PET 2475

Presidente do TSE (Min. Ilmar Galvão)

PET 1588/98

OAB

PET 2385

Ademir Andrade

INQ 1689

Álvaro Dias

INQ 1441

Antero Paes de Barros

INQ 1655

INQ 1610

INQ 1481

Amir Lando

INQ 1583

PET 2014

Antônio Carlos Junior

INQ 1740

Arlindo Porto Neto

INQ 1525

Bello Parga

INQ 1397

Carlos Gomes Bezerra

INQ 1409

INQ 1410

Desembargadores TJ/MG

PET 2475

Edison Lobão

INQ 1398

Eduardo Suplicy

PET 1617

PET 1803

PET 1715

PET 800

Emília Fernandes

PET 1716

INQ 1465

Heloísa Helena

PET 1716

Íris Rezende Machado

INQ 1299

INQ 1646

Jader Barbalho

INQ 1299

José Dirceu de Oliveira e Silva

INQ 1350

Luiz Otávio Oliveira Campos

INQ 1608

Maguito Velela

INQ 1646

Lindberg Cury

INQ 1803

INQ 1758

Marluce Pinto

PET 1536

INQ 410

Osmar Dias

PET 1696

INQ 1539

Lúdio Coelho

INQ 1325

Roberto Requião

INQ 1296

INQ 1343

INQ 1587

INQ 1775

INQ 1594

INQ 1400

INQ 1742

INQ 1783

INQ 1364

INQ 1401

INQ 1743

INQ 1278

INQ 1399

INQ 1436

INQ 1744

PET 1528

INQ 1350

Procurador-Geral da República

PET 2510

Renan Calheiros

PET 1776

INQ 1569

Paulo Souto

PET 1882

Valmir Amaral

INQ 1704

INQ 1737

INQ 1731

INQ 1723

Mauro Mirando

INQ 1646

Pedro Simon

PET 1715

Procuradoria-Geral

PET 2475

Ronaldo Cunha Lima

PET 1676

Vice-Procurador-Geral da República

PET 2510

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2002, 15h09

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