A suspensão da sabatina do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, no Senado, cuja reputação foi questionada por conta de três processos que tramitam na Justiça, suscitou o debate sobre a imagem das pessoas que são alvo de ações. Levantamento feito junto ao Supremo Tribunal Federal demonstra que mesmo os senadores que votarão a indicação e até mesmo os ministros da própria Corte são alvo de acusações.
Não há limites para a insânia, para a litigância de má-fé nem para a utilização da via judicial para constranger pessoas. Ainda que se saiba que os acusados são honrados e nada fizeram para justificar as investidas descabeladas que se promovem.
Os ministros Carlos Velloso e Maurício Corrêa foram acusados em representação apresentada por um conhecido demandista por formação de quadrilha, prevaricação, concussão e favorecimento real. O ministro aposentado, Néri da Silveira, é incluído na mesma acusação.
Os ministros Nelson Jobim, Sidney Sanches, Sepúlveda Pertence, Moreira Alves, Ilmar Galvão e Ellen Gracie também já foram acionados em outras ações no Supremo. Há, inclusive, ação impetrada contra todos os ministros do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça.
No Senado, o campeão de ações é o senador Roberto Requião. Até o momento já foram apresentadas 17 ações contra ele. Contra o senador Eduardo Suplicy, que pediu vista no dia da sabatina, já foram apresentados quatro processos no Supremo.
Na quarta-feira (15/5), a indicação de Gilmar Mendes deve ou não ser confirmada pelo Senado.
(Leia crítica a este texto feita pelo ministro Carlos Velloso.)
(Leia crítica a este texto feita pelo ministro Ilmar Galvão)
Veja algumas das ações ajuizadas contra autoridades.
Ministra Ellen Gracie
Ação Popular Nº 2001 3400 015063-0
Ministro Carlos Velloso
PET 6363 – Representação Criminal
Ministro Mauricio Corrêa
PET 2510
Ação Popular Nº 2001 3400 015063-0
PET 6363 – Representação Criminal
Ministro Moreira Alves
Ação Popular Nº 2001 3400 015063-0
Ministro Nelson Jobim
Ação Popular Nº 2001 3400 015063-0
Ministro Néri da Silveira
Ação Popular Nº 2001 3400 015063-0
PET 6363 – Representação Criminal
Ministro Sepúlveda Pertence
PET 1828
Ministro Sydney Sanches
Ação Popular Nº 2001 3400 015063-0
Ministros do STF – STJ
PET 2475
Presidente do TSE (Min. Ilmar Galvão)
PET 1588/98
OAB
PET 2385
Ademir Andrade
INQ 1689
Álvaro Dias
INQ 1441
Antero Paes de Barros
INQ 1655
INQ 1610
INQ 1481
Amir Lando
INQ 1583
PET 2014
Antônio Carlos Junior
INQ 1740
Arlindo Porto Neto
INQ 1525
Bello Parga
INQ 1397
Carlos Gomes Bezerra
INQ 1409
INQ 1410
Desembargadores TJ/MG
PET 2475
Edison Lobão
INQ 1398
Eduardo Suplicy
PET 1617
PET 1803
PET 1715
PET 800
Emília Fernandes
PET 1716
INQ 1465
Heloísa Helena
PET 1716
Íris Rezende Machado
INQ 1299
INQ 1646
Jader Barbalho
INQ 1299
José Dirceu de Oliveira e Silva
INQ 1350
Luiz Otávio Oliveira Campos
INQ 1608
Maguito Velela
INQ 1646
Lindberg Cury
INQ 1803
INQ 1758
Marluce Pinto
PET 1536
INQ 410
Osmar Dias
PET 1696
INQ 1539
Lúdio Coelho
INQ 1325
Roberto Requião
INQ 1296
INQ 1343
INQ 1587
INQ 1775
INQ 1594
INQ 1400
INQ 1742
INQ 1783
INQ 1364
INQ 1401
INQ 1743
INQ 1278
INQ 1399
INQ 1436
INQ 1744
PET 1528
INQ 1350
Procurador-Geral da República
PET 2510
Renan Calheiros
PET 1776
INQ 1569
Paulo Souto
PET 1882
Valmir Amaral
INQ 1704
INQ 1737
INQ 1731
INQ 1723
Mauro Mirando
INQ 1646
Pedro Simon
PET 1715
Procuradoria-Geral
PET 2475
Ronaldo Cunha Lima
PET 1676
Vice-Procurador-Geral da República
PET 2510