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Direito na Internet

Maceió irá sediar congresso nacional sobre Direito na Internet

Maceió irá sediar o maior evento sobre Direito na Internet já realizado no país. A "terra dos marechais" fará com que os operadores do Direito tenham um grande encontro com a cidadania. O Congresso Nacional Sobre Direito na Internet, Financeiro e Telecomunicações, ocorrerá no período de 14 a 17 de agosto de 2002, e tem como objetivo discutir temas e conceitos dos Direitos na Internet que poderão estabelecer subsídios para o projeto de lei da informática. Visa ainda, fomentar um questionamento consistente, estimulando o debate sobre crimes no sistema finaceiro e telecomunicações.

Conferencistas de reconhecimento nacional como o jurista Damásio de Jesus; a professora Graça Belov; o ministro do TST, Ives Gandra Martins; o presidente do TSE, Nelson Jobim; Sílvio Venosa, jurista; entre outros, apresentarão diversos temas tais como: o Adultério na Internet; O Documento Eletrônico e Assinatura Digital; A Crise da Justiça - Internet e Processo Eletrônico; a Pedofilia na Internet e seus Aspectos Criminais; Os Crimes na Internet no Brasil; Propaganda Eleitoral na Internet; Segurança da Urna Eletrônica, além de outros assuntos de destaque.

Contaremos ainda com as presenças de autoridades convidadas: o presidente do STJ, minístro Nilson Naves; procurador geral da república, Geraldo Brindeiro entre outros. Os temas serão ministrados em um grande circuito de palestras e debates simultâneos. Uma novidade será o Concurso Nacional de Monografias e as inscrições dos trabalhos deverão ser feitas até o dia 12 de agosto de 2002 (ver detalhes no site).

A iniciativa vai reunir como conferencistas os expoentes da área jurídica, representantes das seguintes Instituições: STF, STJ, STE, TST, MPF, MPE, OAB e pesquisadores. Estão realizando o Congresso Nacional sobre Direito na Internet, Financeiro e Telecomunicação: o Instituto INEB - entidade sem fins lucrativos -, juntamente com a Fundação Procurador Pedro Jorge Melo e Silva; Ministério Público do Estado de Alagoas; Associação Alagoana dos Magistrados (ALMAGIS); Tribunal de Justiça de Alagoas; Associação dos Ministério Público de Alagoas (AMPAL); OAB-AL e Fundação Jayme de Altavilla (FEJAL).

As inscrições deverão ser feitas na Comunic Eventos pelos telefones (82) 325-7590 /(82) 325-3468 ou pelo e-mail comunic@ofm.com.br. Mais informações no site do INEB.

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2002, 14h14

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