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Homicídios no Maranhão

OEA abre novo processo contra o Brasil por causa de homicídios no MA

Do Desaparecimento

Eduardo Rocha da Silva e Raimundo Nonato da Conceição Filho eram crianças de 10 e 11 anos de idade respectivamente, residentes na zona rural da ilha de São Luís, em área de ocupação irregular. Ambos eram de família pobre.

O desaparecimento de ambos ocorreu no dia 07 de junho de 1997. Neste dia, Eduardo e Raimundo saíram de casa para catar objetos e restos de comida em um lixeiro que fica próximo ao aeroporto de Paço de Lumiar, não retornando mais às suas residências. Após isso, várias buscas foram realizadas nos dias seguintes com ajuda de moradores da localidade, sem que tivessem êxito.

Observa-se que, antes disso, foi registrada ocorrência na Delegacia de Polícia de Paço de Lumiar no dia 07 de junho de 1997, sem que a Policia Civil tenha se oferecido para auxiliar nas buscas.

Aparecimento dos Corpos

Os corpos de Eduardo e Raimundo foram encontrados no dia 09 de junho de 1997, 02 dias após o desaparecimento, pelo Sr. José Garcia Dourado Reis12, nas matas próxima à Estrada da Maioba. Eles estavam encobertos com palhas, mutilados nos órgãos genitais, em estado adiantado de putrefação, com luxação (deslocamento de certos órgãos) na coluna cervical, inúmeras lesões por todo o corpo e lacerações da mucosa anu-retal.

A. Investigações

- Início da Apuração dos Fatos.

Embora, o desaparecimento das vítimas tenha sido comunicado ao Distrito Policial desde 07.06.97, somente foram iniciadas as investigações oficiais em 09.07.97, quando da descoberta dos corpos já em estado de putrefação13.

Nos casos semelhantes ao de Eduardo e Raimundo, sempre que o desaparecimento da vítima foi comunicado à Autoridade Policial, esta adotou a prática de aguardar, no mínimo 24 horas, antes da realização de qualquer investigação.

O laudo da necropsia não aponta a hora da morte14, o que impede afirmar o momento exato em que o crime ocorreu.

B. Suspeitos

Conforme os depoimentos das testemunhas ouvidas e o próprio depoimento de Bernardo da Silva Dias que confirmou suas caminhadas na área próxima ao suposto local do crime, os indícios da autoria do crime recaíram sobre o Sr. Bernardo da Silva Dias, que havia se mudado daquela região em 1992 quando fora denunciado pela prática de homicídio contra o menor Bernardo Rodrigues Costa de 12 anos.

Fica evidente, não só pelo fato de o indiciado ter confessado a prática de homicídio contra o menor Bernardo da Silva Dias (processo em trâmite na Comarca de Paço de Lumiar), com o mesmo modus operandi, mas sim, pelos depoimentos prestados nos autos do Inquérito Policial por populares, sobretudo, a partir da acareação com sua ex-esposa, momento em que o indiciado passou a admitir, por várias vezes, suas caminhadas ou passeios pela Vila São José.

O crime em foco surge com nítidas semelhanças com outros crimes praticados no Município de Paço de Lumiar e imputado a Bernardo da Silva Dias, coincidindo a prática desses crimes ora denunciados, com a liberdade do mesmo.

C. Primeiras Medidas

Em 09 de junho de 1997 foi aberto o Inquérito Policial e solicitado exame médico legal, perícias no local do crime e declarações de testemunhas15.

No período de 09 de junho a 20 de agosto de 1997 foram ouvidas 14 testemunhas, bem como o acusado - Bernardo da Silva Dias. Dentre as 14 testemunhas ouvidas, algumas abordam o caráter violento do suspeito e sua ex-esposa relata que pessoalmente sofreu ameaças e espancamentos por parte do mesmo.

Apesar de Mauro da Silva Prereira e José de Ribamar Pereira Cabral, terem sido apontados inicialmente como suspeitos, os mesmos prestaram declarações, porém, não ficou demonstrado suficientes indícios contra os mesmos.

Nos depoimentos prestados na Delegacia de Polícia, a testemunha Terezinha de Jesus Cabral Carvalho afirmou que tinha conhecimento de outros casos de menores que foram assassinados com as mesmas características e requintes de crueldade, inclusive no Município de Paço de Lumiar . Além disso, a referida depoente afirma: "... que quer fazer constar em seu depoimento de que no sábado pela manhã, no dia do desaparecimento dos menores, viu BERNARDO, por volta das 08:00 horas da manhã, próximo ao muro da Associação dos Moradores, localizada no Conjunto Maiobão, trajando uma camisa de meia branca, bermuda e encontrava-se numa bicicleta, passando a toda velocidade pela declarante e sua vizinha que se encontrava com a declarante, sendo que o mesmo ia descendo no sentido da Vila São José; que a declarante até estranhou porque depois que o mesmo foi solto, quando se livrou das acusações, viu o mesmo poucas vezes na Vila São José, que fazia uns dois anos que a declarante não via BERNARDO; que tomou conhecimento através de sua sobrinha, de nome CELMA, que a mesma havia visto BERNARDO na cerca do Clube do RIBA localizado na Vila São José, no sábado à noite...."

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2001, 8h28

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