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Disputa na Web

Chinês tem que transferir domínio registrado para empresa japonesa

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Na primeira disputa sobre um nome de domínio composto por caracteres não ocidentais, a entidade das Nações Unidas decidiu em favor da empresa japonesa de produtos farmacêuticos Sankyo.

O árbitro da OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual (ou WIPO - World Intellectual Property Organization) ordenou a transferência do nome domínio composto por dois caracteres japoneses que correspondem a sankyo.com. O nome de domínio foi registrado em nome de Zhu Jiajun, de Shantou, China.

Representantes da Sankio disseram que a empresa vem utilizando esse nome há mais de 100 anos. Afirmaram que se trata de um nome bastante conhecido no Japão, China e Estados Unidos; tão famoso que Zhu não poderia estar de bona fidem (boa fé).

Também apontaram que o chinês registrou nomes de outras empresas japonesas do ramo farmacêutico, o que sugere que se trata de um verdadeiro "cybersquatter" - aquele que registra nomes de domínio apenas com o objetivo de revendê-los por um alto preço aos interessados.

Zhu alegou em sua defesa que registrou o nome de domínio - que literalmente significa "três juntos" ("three together") - e iria utilizá-lo em um site artístico sobre literatura, música e pintura. E que outras companhias utilizam-se rotineiramente o nome sankio em suas propagandas, portanto a Sankio japonesa não poderia alegar que detém exclusivamente os direitos sobre tal expressão.

O árbitro Sang Jo Jong decidiu que Zhu não possui direitos legítimos sobre o nome de domínio e que deve portanto transferi-lo à Sankio.

Nomes de domínio com caracteres em linguagem asiática como chinês, japonês e coreano começaram a ser disponibilizados no final do ano passado como alternativas ao inglês. Outras linguagens como o árabe e mesmo as acentuações do português estão em fase de estudo e implantação.

Atualmente, há quatro disputas em andamento na OMPI sobre nomes de domínio em japonês, e três disputas em chinês. A nova implementação, que permite também o registro de nomes de domínios com caracteres exclusivos da língua alemã, já trouxe a primeira disputa neste idioma.

Portanto, como sugestão, as empresas brasileiras que visam realizar negócios com a Ásia e/ou Alemanha, no presente ou futuro, podem se adiantar e registrar também o nome de domínio nas linguagens correspondentes, redirecionando-o, no início, para o nome de domínio principal até a efetiva adaptação do conteúdo.

 é advogado, diretor de Internet do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI), membro suplente do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e responsável pelo site Internet Legal (http://www.internetlegal.com.br).

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2001, 0h00

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