Consultor Jurídico

Omar Kaminski

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Apoio

é advogado e consultor, gestor do Observatório do Marco Civil da Internet, membro especialista da Câmara de Segurança e Direitos do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e diretor de Internet da Comissão de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual da OAB-PR.

Judiciário Tecnologia

Omar Kaminski: Segredo de Justiça e processo eletrônico

Ao pesquisar quase que diariamente por decisões sobre internet e tecnologia, especialmente sobre o Marco Civil da Internet nos mecanismos...

Tecnologia

Retrospectiva 2016: Marco Civil da Internet se consolida nos tribunais

Neste ano um tanto quanto atípico e conturbado, acompanhamos a consolidação da Lei 12.965/2014, também chamada de “Constituição da Internet”...

Consumidor Leis Tecnologia

Retrospectiva 2014:Marco Civil da Internet enfrentou os tribunais

SpaccaO repisado e espancado chavão de que “a Internet é uma terra sem lei” já não faz mais tanto sentido:...

Imprensa Leis Responsabilidade Civil Tecnologia

Retrospectiva 2013: O Marco Civil que não anda e o fim da privacidade

"(…) eu não queria mudar a sociedade. Queria dar à sociedade a oportunidade de determinar se deveria mudar-se a si...

Advocacia Judiciário Leis Política Tecnologia

Retrospectiva 2012: Tribunais se rendem às redes sociais e Google é o réu do ano

SpaccaCaso o leitor esteja lendo esta retrospectiva, escrita antes do dia 21, certamente o mundo não acabou. Mas se acabasse,...

Criminal Judiciário Política Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista

Retrospectiva 2011: O ano do Facebook, de invasões hackers e ciberprotestos

ConJurSpacca2011 foi o ano dos manifestos na internet, que se firma definitivamente como instrumento de protestos e reclamações. Sejam em...

Tecnologia

A inclusão digital no Brasil: necessidade, mazela ou salvação?

Inclusão digital, segundo a célebre Wikipedia, “é o nome dado ao processo de democratização do acesso às tecnologias da Informação,...

Advocacia Judiciário Leis Política Tecnologia

RETROSPECTIVA 2010: Internet e tecnologia tornam-se prioridades jurídicas

Este texto sobre Direito da Informática faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes...

Advocacia Judiciário Leis Tecnologia

Justiça 2.0: Os meios eletrônicos desafiam os operadores do Direito

Estamos em meio a uma verdadeira, notória e quiçá irreversível revolução. Não só o mercado demanda novos profissionais para novas...

Tecnologia

RETROSPECTIVA 2009: Ano foi de virtualização de ações e ciberativismo

Este texto sobre Direito Informático faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas...

Judiciário Tecnologia

Como os sites dos tribunais se preparam para o processo eletrônico

Os Tribunais estão cada vez mais (pre)ocupados com a informatização, digitalização, virtualização. É a promessa de transparência, eficiência e celeridade....

Criminal Judiciário Tecnologia

Projeto de cibercrimes e CPI da Pedofilia marcaram o ano

Este texto sobre Direito e Tecnologia faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais...

Advocacia Criminal Judiciário Leis Propriedade Intelectual Tecnologia

Judiciário teve de enfrentar desafios da tecnologia

Este texto sobre a Direito e Tecnologia faz parte da Retrospectiva 2007, série de artigos em que são analisados os...

Comercial Consumidor Internacional Propriedade Intelectual Tecnologia

Realidade virtual repete os problemas do mundo real

Em tempos de processo eletrônico, a internet entrou de vez no cotidiano dos advogados, juízes e promotores. Mais recentemente, a...

Advocacia Empresarial Internacional Judiciário Leis Tecnologia

Justiça e Legislativo deram novos rumos à Internet

Este texto sobre Direito Informático faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos em que especialistas analisam os principais...

Advocacia Judiciário Tecnologia

O processo eletrônico não é mais ficção científica

Este ano, efetivamente, completamos dez anos de estudos sobre as conseqüências jurídicas das relações na Internet. Com o processo eletrônico...

Judiciário Tecnologia

No processo eletrônico a confiabilidade é fundamental

O julgamento de Suzane von Richtofen e dos irmãos Cravinhos trouxe uma questão inusitada. A escolha da “platéia” se daria...

Advocacia Judiciário Tecnologia

Tecnologia impulsionou acesso à informação jurídica

A informática jurídica teve grande impulso no ano de 2005, com a adoção de sistemas unificados de acompanhamento processual, como...

Comercial Consumidor Criminal Empresarial Leis Tecnologia

Senador pretende disciplinar o envio de e-mails comerciais

O senador Duciomar Costa (PTB/PA) apresentou, no início de março, mais um projeto de lei que pretende disciplinar o envio...

Consumidor Criminal Empresarial Financeiro Tecnologia

Os vírus de computador e a legislação penal brasileira

Não há quem não tenha sentido os efeitos [1] do famigerado vírus de computador MyDoom [2], a primeira grande praga...

Judiciário Tecnologia

Comissão decide propor regulamentação da teleaudiência

A Comissão Nacional de Integração em Tecnologia da Informação das Justiças Estaduais do Brasil reuniu-se em João Pessoa/PB, nos dias...

Advocacia Judiciário Política Tecnologia

Instituto de SC divulga carta aberta com diretrizes

O Instituto Jurídico de Informação e Sistemas – Ijuris emitiu Carta Aberta, firmada em 22/8 pelos pesquisadores Hugo Cesar Hoeschl...

Empresarial Internacional Tecnologia

A China e os dois lados da moeda na política da Net

O número de nomes de domínio baseados no chinês (com o sufixo “cn”) deverá em breve sofrer um aumento sensível,...

Judiciário Tecnologia

Prontuários médicos e os meios eletrônicos

O Conselho Federal de Medicina emitiu a Resolução nº 1.639, de 10/7 e publicada no DO de 12/8, buscando disciplinar...

Judiciário Tecnologia

Poder Público deve adotar sistemas abertos

O deputado Sérgio Miranda (PCdoB/MG) propôs ontem (7/8), Projeto de Lei que “determina a adoção, pelo Poder Público, de sistemas...

Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Leis Política Tecnologia

Deputado quer regular mensagens eletrônicas comerciais

O deputado Ivan Paixão (PPS/SE), autor do primeiro Projeto de Lei brasileiro que pretende limitar, de forma específica, o envio...

Judiciário Leis Tecnologia

Relator é favorável ao PL de informatização do processo

O relator do PLS nº 71/2002, senador Osmar Dias, emitiu Parecer sobre a Informatização do Processo Judicial, votando pela aprovação...

Judiciário Política Tecnologia

Exercício da cidadania facilitado pela Internet

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo está inovando, e disponibilizou em seu sítio um formulário específico para denúncias de...

Judiciário Política Tecnologia

Administração Federal regulamenta seus ‘sítios’

O Comitê Executivo do Governo Eletrônico, instituido pelo Decreto de 18/10/00, emitiu em 29/7 a Resolução nº 7, publicada no...

Ambiental Política Tecnologia

Mais um Ministério rumo à total informatização

O Ministro do Meio Ambiente (interino), Marcos Pestana, emitiu a Portaria nº 372 em 26/7/02 (DO de 29/7/02), criando o...