ESCOLHA LEGÍTIMA STF tem quatro votos por laqueadura e vasectomia a partir de 18 anos Sérgio Rodas - 13 de março de 2025 às 19:57
PLANEJAMENTO FAMILIAR STF retoma julgamento de lei que restringe laqueadura e vasectomia Sérgio Rodas - 12 de março de 2025 às 19:13
Planejamento familiar STF suspende análise de lei que restringe laqueadura e vasectomia Tiago Angelo - 6 de novembro de 2024 às 18:51
Livre escolha Supremo inicia julgamento sobre restrição a laqueadura e vasectomia 17 de abril de 2024 às 17:44
Sociedade limitada sob regência da Lei das S/A e a possibilidade de distribuição de lucros desproporcionais