CRIME INTELECTUAL Teoria do domínio do fato embasa condenação de recrutador de ‘mulas’ Eduardo Velozo Fuccia - 14 de setembro de 2024 às 08:22
CADÊ A JUSTA CAUSA? STJ usa próprio precedente para anular revista em réus por tráfico 6 de julho de 2024 às 08:21
Repensando as Drogas Parabéns às drogas, que seguem vencendo a guerra às drogas Mário Henrique Cardoso Caixeta - 10 de maio de 2024 às 10:10
Falas vazias Versão de PM não sustenta condenação sem provas que a corroborem Alex Tajra - 15 de abril de 2024 às 20:09
Presunção afastada Por si só, grande quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado 14 de abril de 2024 às 15:51
QUADRO DEPRESSIVO TJ-SP manda soltar homem que plantava maconha para uso medicinal Eduardo Velozo Fuccia - 4 de março de 2024 às 10:44
Ampla defesa relegada TJ-SP anula regressão de regime por falta de oitiva de presa Eduardo Velozo Fuccia - 19 de dezembro de 2023 às 19:19
Punição desproporcional STJ reduz pena de homem condenado por portar 20g de maconha Rafa Santos - 17 de novembro de 2023 às 09:43
