Consultor Jurídico

Questão monetária

Recurso ao STF questiona uso da Selic para corrigir dívidas civis

Danilo Vital - 19 de março de 2025 às 17:54

Encontro marcado

Tese do STJ ainda pode amenizar penhora por dívida de condomínio

Danilo Vital - 18 de março de 2025 às 08:48

lides falsas

Após STJ e CNJ, combate à litigância abusiva precisa passar pela OAB

Danilo Vital - 14 de março de 2025 às 17:42

A um passo do júri

STJ avalia restrição a provas e testemunho indireto para pronúncia

Danilo Vital - 13 de março de 2025 às 21:17

Posse qualificada

Banco não deve pagar dívida de IPTU de bem com alienação fiduciária

Danilo Vital - 15 de março de 2025 às 09:52

natureza administrativa

É possível a prescrição intercorrente em caso de multa aduaneira

Danilo Vital - 17 de março de 2025 às 19:17

chovendo no molhado

Supremo reforça que MP pode promover suas próprias investigações

José Higídio - 3 de março de 2025 às 08:22

de fora para dentro

Pessoa presa pode receber visita de quem está em regime aberto

Danilo Vital - 14 de fevereiro de 2025 às 19:18

SEM DIFERENÇA

CNI pede ao STF para rever presunção de ineficácia de EPI contra ruído

Danilo Vital - 26 de dezembro de 2024 às 19:53

estadual ou federal?

STJ segue STF em tese sobre ANPP, mas sem designar MP responsável

Danilo Vital - 25 de outubro de 2024 às 13:53

Princípio da causalidade

Não há sucumbência em execução extinta por prescrição intercorrente

Danilo Vital - 14 de outubro de 2024 às 13:51

cada um no seu quadrado

Sentença para sindicato só vale ao profissional daquele estado

Danilo Vital - 14 de outubro de 2024 às 07:43

função do executado

Impenhorabilidade de até 40 salários mínimos não se define de ofício

Danilo Vital - 7 de outubro de 2024 às 13:55

EXECUÇÃO IMEDIATA

STJ aplica tese do STF e autoriza prisão após condenação do júri

Danilo Vital - 18 de setembro de 2024 às 08:25

maioria formada

Vista interrompe definição sobre critérios para medicamentos no SUS

14 de setembro de 2024 às 11:41

acréscimo patrimonial

Só há IR no stock option quando trabalhador revende ações com lucro

Danilo Vital - 15 de setembro de 2024 às 17:01

meandros da dosimetria

Em recurso da defesa, exclusão de vetor reduz pena proporcionalmente

Danilo Vital - 4 de setembro de 2024 às 18:52

SEM PROVEITO

Ministro propõe honorários por equidade pela exceção da execução

Danilo Vital - 15 de agosto de 2024 às 09:45

fim do contrato?

STJ diverge sobre prescrição da indenização do seguro habitacional

Danilo Vital - 8 de agosto de 2024 às 10:33

ALTO IMPACTO

STJ decide fixar tese sobre dívida de condomínio de imóvel financiado

Danilo Vital - 26 de junho de 2024 às 13:49