Consultor Jurídico

,

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Diminuição da litigiosidade

Transação tributária já é quase metade do valor recuperado pela PGFN

Tiago Angelo - 6 de maio de 2024 às 08:53

Opinião

Reforma é bom momento para debater encargos legais devidos à PGFN

João Pedro Quintanilha Rezende - 27 de fevereiro de 2024 às 20:34

Eterno gargalo

Entrevista: João Henrique Chaufaille e Daniel Saboia, da PGFN

Tiago Angelo - 19 de novembro de 2023 às 09:49

artigos

Lei 14.825/2024: boa-fé de terceiro adquirente em casos de fraude à execução fiscal

Limites da redução salarial pelo empregador

Decisão cautelar na ADI 7.633: ofensa à segurança jurídica?

entrevistas

‘Brasil certamente estará entre os países líderes no volume de apostas’

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

blogs

Levantamento aponta que STF derrubou apenas 3,6% de liminares de ministros

Rotina da advocacia ajuda escritora a organizar intensidade da literatura

Escola de Direito da PUC-RS promoverá evento sobre cheias no estado

ESTÚDIO CONJUR

TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6

Loeser e Hadad Advogados assessora Innovad Group na compra da Oligo Basics

Oliveira e Olivi Advogados completa 20 anos de inovação e expansão