direito remoto CNJ restabelece auxílio-alimentação a servidores PcD no TJ-AM José Higídio - 27 de agosto de 2024 às 12:31
Garantias do Consumo Desburocratizar turismo não pode tirar direitos de passageiros PCDs Fernando Rodrigues Martins, Maria Luiza Baillo Targa - 5 de agosto de 2024 às 09:17
Opinião Como o legislador vê pessoas com deficiência? Luís Fernando Rocha Lemos Fontes - 4 de agosto de 2024 às 15:22
BENEFÍCIO GARANTIDO Homem com autismo tem reconhecido seu direito à isenção de IPVA 26 de julho de 2024 às 18:15
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE Lei que obriga escolas a disponibilizar cadeiras de rodas é válida 13 de julho de 2024 às 07:48
Opinião Vagas para PcD em concurso público de ente sem lei específica Caio Ferrari de Castro Melo - 10 de julho de 2024 às 16:19
Faltou inclusão TJ-AL suspende concurso que previa menos de 5% de vagas para PcD Rafa Santos - 9 de maio de 2024 às 21:14
Situação vexatória Empresa de ônibus é condenada por falta de acessibilidade para PcD 8 de maio de 2024 às 07:52
Apenas um norte TRF-1 afasta critério da Loas e garante benefício a portador de HIV José Higídio - 24 de abril de 2024 às 16:48
Legislado sobre o negociado Convenções coletivas não podem mitigar cotas de aprendizes e PcD José Higídio - 5 de abril de 2024 às 08:51
método intensivo Plano deve pagar fisioterapia de criança com deficiência intelectual 9 de março de 2024 às 13:49
cumpra a cota TST prorroga concurso de banco estadual para nomear PcD 23 de fevereiro de 2024 às 21:45
PAGAMENTO RETROATIVO Auxílio-creche é devido ao servidor desde o nascimento do dependente 18 de fevereiro de 2024 às 08:44
Dupla jornada Pais com filhos com deficiência podem pedir redução de carga laboral 27 de janeiro de 2024 às 13:48
Exame duvidoso Justiça de SP suspende IPVA para PcD rejeitados por perícia José Higídio - 16 de janeiro de 2024 às 14:33
número 1 STJ arredonda fração para garantir vaga a PcD em concurso público José Higídio - 16 de janeiro de 2024 às 08:22
Caráter Excepcional É possível ampliar curatela para preservar pessoa com deficiência 22 de janeiro de 2024 às 15:51
Sem andar de carro velho Pessoa com deficiência auditiva deve ser isenta de ICMS e IPVA Victória Cócolo - 31 de dezembro de 2023 às 08:48
ir e vir Uber deve indenizar cadeirante discriminado por motoristas José Higídio - 25 de dezembro de 2023 às 08:21
