Consultor Jurídico

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

PCD

Ônus coletivo

Prefeitura é sentenciada a fornecer cadeira de rodas a munícipe

Victória Cócolo - 5 de dezembro de 2023 às 13:44

suporte pedagógico

TJ-SP manda governo estadual fornecer professor auxiliar a aluno PCD

José Higídio - 20 de novembro de 2023 às 21:08

artigos

Por que a Orientação Normativa nº 78/2023 da AGU está equivocada?

Tema 1.031 do STF: função social do usufruto de terras indígenas

Vagueza e descontexto da Lei 14.713/2023 diante das discussões de direito de família

entrevistas

‘Preocupação é aprender com excessos do TRF-4 na ‘lava jato”, diz presidente

‘Mesmo movimento de delações vai ocorrer com acordos de leniência’, diz Tamasauskas

Falta de imparcialidade e violações minaram ‘lava jato’, diz desembargadora

blogs

TRF-1 dá posse a dois novos desembargadores nesta sexta-feira

IDP promove evento sobre mediação e consensualidade no setor público

Livro #Supremologia, de Daniel Vila-Nova, é lançado no Supremo

ESTÚDIO CONJUR

Conheça atalhos e pontes. Mas evite muros do marketing

Incompreensão do modelo jurídico ainda é desafio para avanço do terceiro setor

Abandono do imóvel locado: efeitos práticos ao locatário e ao locador