risco do negócio Variação cambial na pandemia não autoriza revisão de contrato Danilo Vital - 22 de abril de 2025 às 13:59
Fique em casa Portuário não será indenizado por alegação de discriminação 19 de março de 2025 às 07:28
ABUSO EMPRESARIAL Empresa de energia devolverá valor cobrado ilegalmente na pandemia 15 de março de 2025 às 10:51
Desequilíbrio contratual STJ mantém desconto para estudantes sem aula prática na Covid-19 Mateus Mello - 25 de fevereiro de 2025 às 07:51
compensação inviável Valor pago a grávida afastada na Covid-19 não é salário-maternidade Danilo Vital - 8 de fevereiro de 2025 às 11:53
crise sanitária STJ rejeita nova denúncia contra governador do AM por desvios Danilo Vital - 5 de fevereiro de 2025 às 21:59
Contaminação presumida Empresa é condenada por morte de cobrador por Covid-19 2 de dezembro de 2024 às 10:31
Competência certa Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre Vigilância Sanitária 15 de novembro de 2024 às 09:48
Opinião A decisão do TST sobre a multa do FGTS durante a crise da Covid Erik Chiconelli Gomes - 14 de novembro de 2024 às 20:43
EFEITO COVID-19 Laudo genérico impede adicional de insalubridade para enfermeira 26 de outubro de 2024 às 16:30
INSATISFAÇÃO PANDÊMICA TJ-SP admite onerosidade excessiva e afasta multa por rescisão 3 de outubro de 2024 às 16:48
LINHA DE FRENTE Dentista abate dívida do Fies por atuar no SUS contra a Covid-19 Paulo Batistella - 29 de agosto de 2024 às 12:30
ESBULHO PÓS-PANDEMIA Juiz pode determinar conciliação em pedido de reintegração de posse Tiago Angelo - 7 de agosto de 2024 às 08:25
DOENÇA OCUPACIONAL Mãe de auxiliar de enfermagem morta por Covid-19 será indenizada 4 de agosto de 2024 às 08:51
Isenção prometida TRF-3 concede liminar para empresa manter benefícios do Perse 14 de maio de 2024 às 15:45
Dor e sofrimento Filhos serão indenizados pela morte por Covid-19 de trabalhadora 29 de abril de 2024 às 18:37
Opinião A segurança jurídica sob a ótica do consumidor de energia Aline Bagesteiro - 21 de março de 2024 às 07:09
GRUPO DE RISCO Não se presume Covid-19 como doença ocupacional, entende TRT-18 Danilo Vital - 11 de março de 2024 às 19:11
questão de gênero Moradoras de rua tiveram acesso à Justiça dificultado na epidemia 29 de janeiro de 2024 às 13:42
VAR: não valeu Tempo em que réu não foi a juízo por epidemia não conta para pena Sérgio Rodas - 22 de janeiro de 2024 às 19:52
