Consultor Jurídico

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Invasão domiciliar

AUTORIZAÇÃO INVÁLIDA

STJ aponta busca domiciliar ilegal e absolve acusado de tráfico

4 de agosto de 2024 às 07:33

STJ reconheceu ilegalidade de busca pessoal motivada por denúncia anônima

Busca ilegal

Fugir ao avistar a polícia não justifica invasão domiciliar, diz STJ

30 de abril de 2024 às 09:43

Mulher condenada a sete anos por tráfico de drogas teve prisão domiciliar concedida

Estaca zero

Réu condenado por tráfico no Paraná deve ter novo julgamento

20 de março de 2024 às 10:43

Garantia relativizada

STF valida invasão de domicílio por PM devido a atitude suspeita

2 de março de 2024 às 13:45

artigos

8 de Janeiro: a metamorfose do indivíduo na psicologia das massas e a analogia do Pateta

Justiça indígena e Estado: desafios do devido processo intercultural

Adolescência, a Lei 15.100 e o papel do Estado diante da ‘Grande Reconfiguração da Infância’

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

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HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

Entidades promovem ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho

ESTÚDIO CONJUR

Gilberto Ayres Moreira, Fernando Westin e Claudia Abrosio apresentam o Ayres Westin Advogados

Jusbrasil promove evento em SP sobre uso da inteligência artificial no Direito

Fluminense promove II Simpósio de Direito Desportivo na 5ª e 6ª (15 e 16/5), no Rio