Consultor Jurídico

sucumbência confirmada

Honorários evitam banalização do IDPJ para satisfação de dívida

Danilo Vital - 18 de fevereiro de 2025 às 20:24

choque de cultura

STJ isenta empresas do Simples Nacional de contribuir para o cinema

Danilo Vital - 31 de dezembro de 2024 às 08:27

Opinião

Extinção da empresa e limbo jurídico: preço de decisão automatizada

Rafhael Masci Merino - 8 de dezembro de 2024 às 13:19

a sede é quem decide

ISS sobre leasing financeiro é do município que sedia arrendadora

Danilo Vital - 4 de dezembro de 2024 às 13:51

vertente subjetiva

Prescrição por gestão fraudulenta pode começar pela ciência do dano

Danilo Vital - 10 de novembro de 2024 às 10:38

VALORIZAÇÃO DAS EMPRESAS

Reforma do Código Civil eleva segurança e estimula empreendedorismo

Sérgio Rodas - 22 de outubro de 2024 às 18:15

elo fraco

Qualidade de sócio da empresa não basta para implicação criminal

6 de outubro de 2024 às 08:24

acréscimo patrimonial

Só há IR no stock option quando trabalhador revende ações com lucro

Danilo Vital - 15 de setembro de 2024 às 17:01

FRAUDE NAS COTAS

Conluio entre empresa e candidato PCD gera condenação por má-fé

10 de setembro de 2024 às 12:31

INFLUÊNCIA INDEVIDA

Empresa é condenada a pagar R$ 1 mi por assédio eleitoral em 2022

28 de agosto de 2024 às 12:50

ATO DE IMPROBIDADE

Trocar preços de produtos justifica dispensa por justa causa

17 de julho de 2024 às 13:51

"Fulano da farmácia"

TSE autoriza candidatos a adotar nas urnas nome com marcas privadas

Danilo Vital - 1 de julho de 2024 às 11:46

DOENÇA COMUM

Empresa não tem de depositar FGTS durante licença, decide TST

11 de junho de 2024 às 10:43

Casos de família

Briga familiar e judicial abala império do Grupo João Santos

25 de fevereiro de 2024 às 14:57

Sequestro indevido

Empresa de entregas deve indenizar empresária por retenção de verba

12 de fevereiro de 2024 às 08:22

Além dos limites

Juiz não pode proferir decisão de natureza diferente do pedido

27 de janeiro de 2024 às 08:23

sem má-fé

Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional

18 de janeiro de 2024 às 11:43

Opinião

Fernando Delfino: Atividade empresarial e Tema 796 do STF

Fernando César Delfino da Silva - 9 de janeiro de 2024 às 21:37

ilegalidade na medida

Empresa tem valores desbloqueados por falta de citação prévia

Luana Lisboa - 4 de janeiro de 2024 às 13:44

Trabalho essencial

Ação contra entidade que presta serviço público prescreve em 5 anos

21 de dezembro de 2023 às 17:52