sucumbência confirmada Honorários evitam banalização do IDPJ para satisfação de dívida Danilo Vital - 18 de fevereiro de 2025 às 20:24
choque de cultura STJ isenta empresas do Simples Nacional de contribuir para o cinema Danilo Vital - 31 de dezembro de 2024 às 08:27
Opinião Extinção da empresa e limbo jurídico: preço de decisão automatizada Rafhael Masci Merino - 8 de dezembro de 2024 às 13:19
a sede é quem decide ISS sobre leasing financeiro é do município que sedia arrendadora Danilo Vital - 4 de dezembro de 2024 às 13:51
vertente subjetiva Prescrição por gestão fraudulenta pode começar pela ciência do dano Danilo Vital - 10 de novembro de 2024 às 10:38
VALORIZAÇÃO DAS EMPRESAS Reforma do Código Civil eleva segurança e estimula empreendedorismo Sérgio Rodas - 22 de outubro de 2024 às 18:15
elo fraco Qualidade de sócio da empresa não basta para implicação criminal 6 de outubro de 2024 às 08:24
acréscimo patrimonial Só há IR no stock option quando trabalhador revende ações com lucro Danilo Vital - 15 de setembro de 2024 às 17:01
FRAUDE NAS COTAS Conluio entre empresa e candidato PCD gera condenação por má-fé 10 de setembro de 2024 às 12:31
INFLUÊNCIA INDEVIDA Empresa é condenada a pagar R$ 1 mi por assédio eleitoral em 2022 28 de agosto de 2024 às 12:50
ATO DE IMPROBIDADE Trocar preços de produtos justifica dispensa por justa causa 17 de julho de 2024 às 13:51
"Fulano da farmácia" TSE autoriza candidatos a adotar nas urnas nome com marcas privadas Danilo Vital - 1 de julho de 2024 às 11:46
DOENÇA COMUM Empresa não tem de depositar FGTS durante licença, decide TST 11 de junho de 2024 às 10:43
Casos de família Briga familiar e judicial abala império do Grupo João Santos 25 de fevereiro de 2024 às 14:57
Sequestro indevido Empresa de entregas deve indenizar empresária por retenção de verba 12 de fevereiro de 2024 às 08:22
Além dos limites Juiz não pode proferir decisão de natureza diferente do pedido 27 de janeiro de 2024 às 08:23
sem má-fé Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional 18 de janeiro de 2024 às 11:43
Opinião Fernando Delfino: Atividade empresarial e Tema 796 do STF Fernando César Delfino da Silva - 9 de janeiro de 2024 às 21:37
ilegalidade na medida Empresa tem valores desbloqueados por falta de citação prévia Luana Lisboa - 4 de janeiro de 2024 às 13:44
Trabalho essencial Ação contra entidade que presta serviço público prescreve em 5 anos 21 de dezembro de 2023 às 17:52
Escritório Oliveira e Olivi se une à PUC-SP e AIDP em Seminário Internacional sobre o Direito Penal em Contextos Interdisciplinares