in dubio entra o presidente STJ contraria legislador ao permitir desempate em ações penais Danilo Vital - 2 de abril de 2025 às 08:52
Prova frágil Chance de adesão não basta para condenar por organização criminosa Danilo Vital - 3 de abril de 2025 às 21:15
tempo perdido Perda de provas digitais leva Justiça a derrubar ação após seis anos Danilo Vital - 9 de março de 2025 às 08:45
núcleos do golpismo STF envia à PGR resposta de acusados por golpe de Estado 9 de março de 2025 às 08:25
denúncia do golpe General Braga Netto alega cerceamento de defesa ao STF Danilo Vital - 8 de março de 2025 às 11:45
Controvérsias Jurídicas Denúncia da PGR não poderia ter se baseado na delação de Mauro Cid Fernando Capez - 20 de fevereiro de 2025 às 13:22
faroeste baiano STJ mantém foro de magistrada aposentada pelo CNJ e recebe denúncia Danilo Vital - 20 de fevereiro de 2025 às 07:32
Ataque à democracia Jair Bolsonaro é denunciado pela PGR por trama golpista em 2022 Tiago Angelo - 18 de fevereiro de 2025 às 21:06
Data marcada Supremo começa a julgar no dia 28 denúncia de venda de emendas Tiago Angelo - 17 de fevereiro de 2025 às 18:49
lives de defesa MPF arquiva denúncia contra advogados de envolvidos no 8/1 14 de fevereiro de 2025 às 11:52
empate é da defesa STJ vai definir se presidente pode desempatar votação em casos penais Danilo Vital - 16 de fevereiro de 2025 às 09:51
RELACIONAMENTO TÓXICO Juíza aceita denúncia contra mulher pelo crime de stalking Rafa Santos - 13 de fevereiro de 2025 às 11:53
crise sanitária STJ rejeita nova denúncia contra governador do AM por desvios Danilo Vital - 5 de fevereiro de 2025 às 21:59
Hiperssuficiência linguística Se indígena entende português, tradução da denúncia é desnecessária Danilo Vital - 18 de dezembro de 2024 às 08:24
gritos e humilhações Pacto Global demite diretores no Brasil após denúncias de assédio 25 de novembro de 2024 às 15:53
acusação frágil Juíza absolve acusados de abrir contas para lavar dinheiro Danilo Vital - 24 de novembro de 2024 às 10:29
faroeste caboclo STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ-BA por corrupção Danilo Vital - 6 de novembro de 2024 às 14:29
AUGE DA PANDEMIA STJ diverge sobre nova denúncia contra governador do AM por desvio Danilo Vital - 17 de outubro de 2024 às 10:50
peça genérica Denúncia precisa traçar ligação entre crimes e conduta dos acusados 14 de outubro de 2024 às 21:18
elo fraco Qualidade de sócio da empresa não basta para implicação criminal 6 de outubro de 2024 às 08:24
