Consultor Tributário Redirecionamento de execução segue viés objetivo da actio nata Igor Mauler Santiago - 11 de setembro de 2024 às 10:22
Opinião Controvérsia sobre ITCMD em planos de previdência privada Aline Avelar, Guilherme Di Ferreira - 9 de setembro de 2024 às 13:20
Território Aduaneiro Impacto da reforma tributária (parte 3): regime aduaneiro especial Liziane Angelotti Meira - 3 de setembro de 2024 às 11:19
Opinião Prescrição no redirecionamento da execução na sucessão empresarial Eurico Marcos Diniz de Santi - 3 de setembro de 2024 às 06:05
Opinião ITCMD: distribuição desproporcional de dividendos não é doação Sandro Miguel Júnior - 27 de agosto de 2024 às 18:28
Opinião Quando aplicar o novo prazo prescricional em matéria tributária? Sérgio Grama, Bruno Romano - 24 de julho de 2024 às 19:40
Processo Tributário Efeitos da indisponibilidade genérica prevista no artigo 185-A do CTN Maria Florencia Silva - 14 de julho de 2024 às 08:00
CPC x CTN Suspensa análise de preferência entre honorários e crédito tributário José Higídio - 1 de julho de 2024 às 18:54
Opinião Categorias das pessoas nas funções de sujeito passivo tributário Nilson Campos de Azevedo - 13 de junho de 2024 às 12:25
uma coisa é uma coisa... Cobrança de IPTU em área recém-urbanizada não depende do Incra Danilo Vital - 29 de maio de 2024 às 17:41
Processo Tributário Redirecionamento da execução: prescrição e extinção do crédito Luis Claudio Ferreira Cantanhêde - 26 de maio de 2024 às 08:00
Opinião Redirecionamento da execução fiscal e prescrição intercorrente Alexandre G. Senne de Moraes - 18 de maio de 2024 às 11:20
Opinião Obrigações acessórias e o princípio da legalidade em sentido estrito Alexandre Rodrigues - 15 de maio de 2024 às 18:29
origem e natureza Menção genérica a Código Tributário local invalida CDA, diz TJ-MG José Higídio - 3 de abril de 2024 às 20:54
Opinião Revogação antecipada de benefícios fiscais no setor de eventos Victor Hugo dos Reis Vaz - 2 de abril de 2024 às 18:29
Embargos Culturais Os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - 10 de março de 2024 às 08:00
Opinião Jurisprudência do STF sobre alíquota zero afeta revogação do Perse Guilherme Chambarelli - 11 de março de 2024 às 06:02
