MANDOU SEM PODER Município não deve ser fiel depositário de animais apreendidos Sérgio Rodas - 14 de novembro de 2024 às 19:21
DIGNIDADE ANIMAL Supremo suspende regra sobre castração de cães e gatos em SP 23 de agosto de 2024 às 08:22
Caráter repressivo Pena pecuniária deve corresponder à condição financeira do condenado 7 de julho de 2024 às 17:58
Seres coisificados Reforma do CC retira expressão que mantinha animais como bens José Higídio - 23 de abril de 2024 às 16:51
Opinião Qualificação jurídica dos animais na reforma do Código Civil Vicente de Paula Ataide Junior, Daniel Braga Lourenço - 25 de março de 2024 às 17:24
seres coisificados Proposta de alteração no Código Civil não muda status dos animais José Higídio - 26 de março de 2024 às 08:51
Opinião Animais domésticos e o debate sobre a sua natureza jurídica Sérgio Iglesias Nunes de Souza - 3 de março de 2024 às 06:35
Soberania da convenção Obrigação de uso de coleira em área comum vale para cão dócil Eduardo Velozo Fuccia - 18 de janeiro de 2024 às 14:32
soltando os cachorros TJ-SP autoriza mulher a embarcar em voo com cão de suporte José Higídio - 20 de novembro de 2023 às 18:33
