Consultor Jurídico

Coluna: Direto do Carf

18 de maio de 2022

Direto do Carf

Compensação de prejuízos fiscais na extinção da PJ

11 de maio de 2022

Direito do Carf

Carf analisa a dedutibilidade das provisões do setor elétrico

4 de maio de 2022

Direto do Carf

Incerteza e insegurança: a tributação dos planos de stock options

27 de abril de 2022

Direto do Carf

Caminhos para atualizar o analítico do repertório do Carf

20 de abril de 2022

Direto do Carf

Adiantamento para futuro aumento de capital social e IOF

13 de abril de 2022

Direto do Carf

PIS/Cofins e fretes intercompany: "De Volta para o Futuro"?

6 de abril de 2022

Direto do Carf

Empate favorável ao contribuinte e seu impacto nos grandes temas

30 de março de 2022

Direto do Carf

A pergunta de R$ 1 tri: o que contam os dados abertos do Carf?

23 de março de 2022

Direto do Carf

Ventos de mudança nos julgamentos sobre ITR?

16 de março de 2022

Direto do Carf

Limites da dedução do JCP após a incorporação "linha a linha"

9 de março de 2022

Direto do Carf

Vício formal x vício material para fins de anulação de infração

2 de março de 2022

Direto do Carf

PIS/Cofins no 'software importado': um primeiro precedente do Carf

23 de fevereiro de 2022

Direto do Carf

Responsabilidade tributária do contador na jurisprudência do Carf

16 de fevereiro de 2022

Direto do Carf

Cessão de direito de uso de imagem (e voz): novo capítulo no Carf

9 de fevereiro de 2022

Direto do Carf

PER, DCOMP e decadência: a ordem dos fatores altera o resultado?

2 de fevereiro de 2022

Direto do Carf

Carf analisa efeitos da absorção de prejuízos à conta de sócios

26 de janeiro de 2022

Direto do Carf

Despesas na importação e o conceito de 'insumos' para o PIS/Cofins

19 de janeiro de 2022

Direto do Carf

Interposição fraudulenta e SC Cosit nº 158/2021: primeiros reflexos

22 de dezembro de 2021

Direto do Carf

As cestas natalinas e suas controvérsias tributárias no Carf

15 de dezembro de 2021

Direto do Carf

Os tíquetes-refeição e a jurisprudência do Carf

8 de dezembro de 2021

Direto do Carf

Compensação integral de prejuízos fiscais na incorporação

1 de dezembro de 2021

Direto do Carf

Incidência de PIS e Cofins e desmutualização da Bolsa

24 de novembro de 2021

Direto do Carf

Os processos vinculados e sua sistemática de julgamento pelo Carf

17 de novembro de 2021

Direto do Carf

Capitalização de reservas de incentivos e custo das ações

10 de novembro de 2021

Direto do Carf

Contratação de artistas como PJs: o que decidiu o Carf?

4 de novembro de 2021

Direto do Carf

Conselho analisa a tributação do bônus de retenção

27 de outubro de 2021

Direto do Carf

Coisa julgada administrativa e a nova ferramenta do Carf

20 de outubro de 2021

Direto do Carf

As novas portarias Carf: catimba ou fair play?

13 de outubro de 2021

Direto do Carf

A 'praça do remetente' para IPI e o veto ao PL 2.110/19

6 de outubro de 2021

Direto do Carf

A dedutibilidade das despesas com home care

29 de setembro de 2021

Direto do Carf

O IRPF e a cláusula de não concorrência

22 de setembro de 2021

Direto do Carf

Novos debates acerca do PIS/Cofins sobre exportações indiretas

15 de setembro de 2021

Direto do Carf

Conceito de receita e bonificações a partir da jurisprudência

8 de setembro de 2021

Direto do Carf

Tributação das subvenções de investimento entre intenção e ação

1 de setembro de 2021

Diário do Carf

A figura do enteado como dependente: a jurisprudência do Carf

25 de agosto de 2021

Direto do Carf

Risco na importação e interposição fraudulenta de terceiros

18 de agosto de 2021

Direto do Carf

A correção monetária dos créditos de PIS/Cofins, o STJ e o Carf

11 de agosto de 2021

Direto do Carf

Subfaturamento e subvaloração em matéria aduaneira e o Carf

4 de agosto de 2021

Direto do Carf

O pleno do Carf e aprovação de súmulas: quais as perguntas certas?

28 de julho de 2021

Direto do Carf

Dedução de despesas médicas: vem súmula Carf nova por aí?

21 de julho de 2021

Direto do Carf

O lucro real trimestral e o ajuste anual de preços de transferência

14 de julho de 2021

Direto do Carf

Sobre os limites à revisão do despacho decisório

7 de julho de 2021

Direto do Carf

Responsabilidade tributária no roubo da carga em trânsito aduaneiro

30 de junho de 2021

Direto do Carf

Os créditos de PIS/Cofins com despesas portuárias

23 de junho de 2021

Direto do Carf

De olhos bem fechados? A ADPF nº 647 e o Carf

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