Consultor Jurídico

Coluna: Direto do Carf

21 de outubro de 2020

Direto do Carf

A jurisprudência do Carf e a inexistência de modelo de precedentes

14 de outubro de 2020

Direto do Carf

Carf analisa operações com fundo de investimento em participação

7 de outubro de 2020

Direto do Carf

Concomitância entre multas isoladas e de ofício

30 de setembro de 2020

Direto do Carf

A possibilidade de retificação de declarações de compensação no PAF

23 de setembro de 2020

Direto do Carf

PIS e Cofins na aquisição de insumos sujeitos à entrega futura

16 de setembro de 2020

Direto do Carf

A tributação de associações sem fins lucrativos

9 de setembro de 2020

Direto do Carf

Anulação e reforma parcial de decisões da DRJ no Carf

2 de setembro de 2020

Direto do Carf

Limites territoriais da coisa julgada em MS coletivo

26 de agosto de 2020

Direto do Carf

Exportação de serviços e desoneração de PIS e Cofins no Carf

19 de agosto de 2020

Direto do Carf

Multa agravada por embaraço à fiscalização e sua aplicação

12 de agosto de 2020

Direto do Carf

A contribuição previdenciária ao Funrural na exportação indireta

5 de agosto de 2020

Direto do Carf

CSRF firma entendimento sobre tributação em fase pré-operacional

29 de julho de 2020

Direto do Carf

Multa isolada e compensação não homologada: o Carf e o RE 796.939

22 de julho de 2020

DIRETO DO CARF

Validade da reclassificação contábil de imóveis e seus efeitos tributários

15 de julho de 2020

Direto do Carf

Carf analisa tributação pelo IRPF e dupla residência fiscal

8 de julho de 2020

Direto do Carf

CSRF possibilita revisão de débitos em declaração de compensação

1 de julho de 2020

Direto do Carf

Revogações tácita e expressa à luz da jurisprudência do Carf

24 de junho de 2020

Direto do Carf

Carf anula autos anteriores à notificação de suspensão de imunidade

17 de junho de 2020

Direto do Carf

IRRF sobre juros das remessas de pré-pagamento de exportação

10 de junho de 2020

Direto do Carf

Precedentes sobre dedutibilidade de pagamentos de vantagens indevidas

3 de junho de 2020

Direto do Carf

O artigo 19-E da Lei 10.522 e sua retroatividade

27 de maio de 2020

Direto do Carf

Reflexões do alcance direto e indireto da lei 10.522

20 de maio de 2020

Direto do Carf

Tributação nos contratos bipartidos de afretamento de plataforma

13 de maio de 2020

Direto do Carf

Carf diverge sobre tributação do ganho de AVJ não controlado

6 de maio de 2020

Direto do Carf

Carf analisa os efeitos da postergação no lançamento

29 de abril de 2020

Direto do Carf

Jurisprudência do Carf em pedidos de ressarcimento de IPI

22 de abril de 2020

Direto do Carf

Novo alcance do voto de qualidade e questionamentos decorrentes

15 de abril de 2020

Direto do Carf

Carf analisa a tributação do IRRF em arrendamento mercantil

8 de abril de 2020

Direto do Carf

CSRF discute IR nas operações de redução de capital

1 de abril de 2020

Direto do Carf

O voto de qualidade não é problema do Carf

25 de março de 2020

Direto do Carf

"IOF-crédito" sobre fluxos derivados de contratos de conta corrente

18 de março de 2020

Direto do Carf

Distribuição de juros sobre o capital próprio desproporcionais

11 de março de 2020

Direto do Carf

Direito de creditamento de gastos com propaganda e publicidade

4 de março de 2020

Direto do Carf

CSRF impossibilita alteração da tributação no curso do processo

19 de fevereiro de 2020

Direto do Carf

Alteração de critério jurídico na revisão aduaneira

12 de fevereiro de 2020

Direto do Carf

"Crédito" para fins de determinação do critério temporal do IRRF

5 de fevereiro de 2020

Direto do Carf

1ª CSRF discute incidência de IRPJ na redução de capital

29 de janeiro de 2020

Direto do Carf

Carf aborda ganho de capital no lucro presumido (parte 2)

22 de janeiro de 2020

Direto do Carf

Teorias dos frutos da árvore envenenada e descoberta inevitável

31 de dezembro de 2019

Direto do Carf

Carf analisa dedutibilidade de despesas com festas

18 de dezembro de 2019

Direto do Carf

Carf aborda apuração do ganho de capital no lucro presumido

11 de dezembro de 2019

Direto do Carf

Carf analisa tributação de lucro distribuído superior ao presumido

4 de dezembro de 2019

Direto do Carf

1ª Seção do Carf debate responsabilidade tributária de diretores

27 de novembro de 2019

Direto do Carf

Créditos de PIS e Cofins no frete de produtos desonerados

20 de novembro de 2019

Direto do Carf

Carf discute pontos pouco explorados sobre decadência

Procurar por data