Consultor Jurídico

Coluna: Direto do Carf

14 de abril de 2021

Direto do Carf

A apropriação extemporânea de créditos de PIS/Cofins segundo o Carf

Direto do Carf

Concomitância no Carf: pedras no meio do caminho da Súmula 1

8 de abril de 2021

Direto do Carf

Súmula 11: entre argumento de autoridade e autoridade do argumento

7 de abril de 2021

Direto do Carf

IRPJ/CSLL e exceções ao regime de competência para o Carf

31 de março de 2021

Direto do Carf

Alienação de participação societária e incidência de PIS e Cofins

24 de março de 2021

Direto do Carf

IRRF nos pagamentos ao exterior em compartilhamento de custos

17 de março de 2021

Direto do Carf

Pena de perdimento convertida em multa nas exportações

10 de março de 2021

Direto do Carf

Contagem de prazo decadencial de um velho (des)conhecido: o ITR

3 de março de 2021

Direto do Carf

A exigência do Cebas para imunidade das contribuições sociais

24 de fevereiro de 2021

direto do carf

Juntada de documentos, preclusão e busca da verdade da material

17 de fevereiro de 2021

Direto do Carf

É hora de refletir sobre a Súmula nº 11 do Carf

10 de fevereiro de 2021

Direto do Carf

Morte e vida da autonomia do regime jurídico aduaneiro

3 de fevereiro de 2021

Direto do Carf

Amortização fiscal do ágio em caso de assimetria

27 de janeiro de 2021

Direto do Carf

Carf analisa IRPF na cessão gratuita de imóveis

20 de janeiro de 2021

Direto do Carf

O Carf, as contribuições e os direitos de arena e imagem

23 de dezembro de 2020

Direto do Carf

Um balanço do Carf e do processo tributário federal no ano de 2020

16 de dezembro de 2020

Direto do Carf

As pedras no meio do caminho da aplicação da súmula nº 1

9 de dezembro de 2020

Direto do Carf

Carf analisa rateio de despesas incorridas por entidades vinculadas

2 de dezembro de 2020

Direto do Carf

Alteração de critério jurídico na jurisprudência do Carf

25 de novembro de 2020

Direto do Carf

Carf analisa contribuição previdenciária do marketing multinível

18 de novembro de 2020

Direto do Carf

Elementos configuradores da falsidade da declaração

11 de novembro de 2020

Direto do Carf

Interposição fraudulenta na importação para fornecimento a clientes

4 de novembro de 2020

Direto do Carf

Peças e partes de máquinas e seu crédito de IPI, segundo o Carf

28 de outubro de 2020

Direto do Carf

Responsabilidade tributária e os precedentes do Carf

21 de outubro de 2020

Direto do Carf

A jurisprudência do Carf e a inexistência de modelo de precedentes

14 de outubro de 2020

Direto do Carf

Carf analisa operações com fundo de investimento em participação

7 de outubro de 2020

Direto do Carf

Concomitância entre multas isoladas e de ofício

30 de setembro de 2020

Direto do Carf

A possibilidade de retificação de declarações de compensação no PAF

23 de setembro de 2020

Direto do Carf

PIS e Cofins na aquisição de insumos sujeitos à entrega futura

16 de setembro de 2020

Direto do Carf

A tributação de associações sem fins lucrativos

9 de setembro de 2020

Direto do Carf

Anulação e reforma parcial de decisões da DRJ no Carf

2 de setembro de 2020

Direto do Carf

Limites territoriais da coisa julgada em MS coletivo

26 de agosto de 2020

Direto do Carf

Exportação de serviços e desoneração de PIS e Cofins no Carf

19 de agosto de 2020

Direto do Carf

Multa agravada por embaraço à fiscalização e sua aplicação

12 de agosto de 2020

Direto do Carf

A contribuição previdenciária ao Funrural na exportação indireta

5 de agosto de 2020

Direto do Carf

CSRF firma entendimento sobre tributação em fase pré-operacional

29 de julho de 2020

Direto do Carf

Multa isolada e compensação não homologada: o Carf e o RE 796.939

22 de julho de 2020

DIRETO DO CARF

Validade da reclassificação contábil de imóveis e seus efeitos tributários

15 de julho de 2020

Direto do Carf

Carf analisa tributação pelo IRPF e dupla residência fiscal

8 de julho de 2020

Direto do Carf

CSRF possibilita revisão de débitos em declaração de compensação

1 de julho de 2020

Direto do Carf

Revogações tácita e expressa à luz da jurisprudência do Carf

24 de junho de 2020

Direto do Carf

Carf anula autos anteriores à notificação de suspensão de imunidade

17 de junho de 2020

Direto do Carf

IRRF sobre juros das remessas de pré-pagamento de exportação

10 de junho de 2020

Direto do Carf

Precedentes sobre dedutibilidade de pagamentos de vantagens indevidas

3 de junho de 2020

Direto do Carf

O artigo 19-E da Lei 10.522 e sua retroatividade

Procurar por data