Consultor Jurídico

Coluna: Controvérsias Jurídicas

30 de junho de 2022

Controvérsias Jurídicas

Servidor e a ação indenizatória de responsabilidade objetiva

23 de junho de 2022

Controvérsias Jurídicas

Legalidade do cadastro de passagem e o sigilo dos dados pessoais

16 de junho de 2022

Controvérsias Jurídicas

Internação compulsória e as políticas públicas de combate ao crack

9 de junho de 2022

Controvérsias Jurídicas

Encarceramento e exercício do poder

2 de junho de 2022

Controvérsias Jurídicas

O princípio do poluidor-pagador

26 de maio de 2022

Controvérsias Jurídicas

Teoria da base objetiva e renegociação contratual

19 de maio de 2022

Controvérsias Jurídicas

A inelegilibidade e a Lei Complementar 135/10

12 de maio de 2022

Controvérsias Jurídicas

Crimes contra a honra via direct

5 de maio de 2022

Controvérsias Jurídicas

Regime jurídico administrativo e os princípios da Administração

28 de abril de 2022

Controvérsias Jurídicas

O bullying e a saúde mental de crianças e adolescentes

21 de abril de 2022

Controvérsias Jurídicas

A força e a norma jurídica

14 de abril de 2022

Controvérsias Jurídicas

Segurança pública e armamento da população civil

7 de abril de 2022

Controvérsias Jurídicas

A proteção integral de crianças e adolescentes

31 de março de 2022

Controvérsias Jurídicas

Sobre a ineficiência do jacobinismo judicial

24 de março de 2022

Controvérsias Jurídicas

Os agentes publicitários e a responsabilidade de reparação do dano

17 de março de 2022

Controvérsias Jurídicas

Entendendo o conflito entre Rússia e Ucrânia

10 de março de 2022

Controvérsias Jurídicas

8 de março: dia da luta por igualdade

3 de março de 2022

Controvérsias Jurídicas

Publicidade enganosa na omissão de preços

24 de fevereiro de 2022

Controvérsias Jurídicas

São Paulo: o trágico dilema das enchentes

17 de fevereiro de 2022

Controvérsias Jurídicas

Nazismo: conhecer para não propagar

10 de fevereiro de 2022

Controvérsias Jurídicas

Considerações sobre a lógica do poder na política

3 de fevereiro de 2022

Controvérsias Jurídicas

Maria da Penha: proteção independentemente da orientação sexual

27 de janeiro de 2022

Controvérsias jurídicas

As polêmicas do caso Robinho

20 de janeiro de 2022

Controvérsias Jurídicas

Insignificância da lesão e (des)necessidade de aplicação de pena

13 de janeiro de 2022

Controvérsias Jurídicas

O valor das multas dos Procons e sua função social

6 de janeiro de 2022

Controvérsias Jurídicas

Comentários sobre a Revolta da Vacina do século 21

30 de dezembro de 2021

Controvérsias Jurídicas

Teoria da vida útil e a garantia contratual

23 de dezembro de 2021

Controvérsias Jurídicas

Promotor natural e atuação dos grupos especiais

16 de dezembro de 2021

Controvérsias Jurídicas

O sistema da perpetuidade e a perda dos efeitos da reincidência

9 de dezembro de 2021

Controvérsias Jurídicas

Sobre o dolo penal na improbidade administrativa

2 de dezembro de 2021

Controvérsias Jurídicas

Retroatividade in mellius da prescrição intercorrente na LIA

25 de novembro de 2021

Controvérsias Jurídicas

Sobre o quarto de hotel e a inviolabilidade de domicílio

18 de novembro de 2021

Controvérsias Jurídicas

Leis contra discriminação traduzem avanço civilizatório da sociedade

11 de novembro de 2021

Controvérsias Jurídicas

Por favor, leiam muito atentamente os autos

4 de novembro de 2021

Controvérsias Jurídicas

Caso Maurício Souza: Homofobia e liberdade de expressão

28 de outubro de 2021

Controvérsias Jurídicas

A revista pessoal de consumidores em supermercados

21 de outubro de 2021

Controvérsias Jurídicas

Nova Lei do Superendividamento: uma rápida visão

14 de outubro de 2021

Controvérsias Jurídicas

O Estatuto do Torcedor e o CDC

7 de outubro de 2021

Controvérsias Jurídicas

Sistema acusatório e garantias do processo penal

30 de setembro de 2021

Controvérsias Jurídicas

A ciência política e os modelos democráticos

23 de setembro de 2021

Controvérsias Jurídicas

Conceito sociológico de democracia: as radical e liberal

16 de setembro de 2021

Controvérsias Jurídicas

História e Direito: o surgimento da democracia ateniense

9 de setembro de 2021

Controvérsias Jurídicas

Valor probatório da vítima no processo penal

2 de setembro de 2021

Controvérsias Jurídicas

A contemporaneidade dos fatos e a prisão cautelar

26 de agosto de 2021

Controvérsias jurídicas

Identidade de gênero não é ideologia

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