Coluna: Controvérsias Jurídicas
30 de junho de 2022
Controvérsias Jurídicas
Servidor e a ação indenizatória de responsabilidade objetiva
23 de junho de 2022
Controvérsias Jurídicas
Legalidade do cadastro de passagem e o sigilo dos dados pessoais
16 de junho de 2022
Controvérsias Jurídicas
Internação compulsória e as políticas públicas de combate ao crack
9 de junho de 2022
Controvérsias Jurídicas
Encarceramento e exercício do poder
2 de junho de 2022
Controvérsias Jurídicas
O princípio do poluidor-pagador
26 de maio de 2022
Controvérsias Jurídicas
Teoria da base objetiva e renegociação contratual
19 de maio de 2022
Controvérsias Jurídicas
A inelegilibidade e a Lei Complementar 135/10
12 de maio de 2022
Controvérsias Jurídicas
Crimes contra a honra via direct
5 de maio de 2022
Controvérsias Jurídicas
Regime jurídico administrativo e os princípios da Administração
28 de abril de 2022
Controvérsias Jurídicas
O bullying e a saúde mental de crianças e adolescentes
21 de abril de 2022
Controvérsias Jurídicas
A força e a norma jurídica
14 de abril de 2022
Controvérsias Jurídicas
Segurança pública e armamento da população civil
7 de abril de 2022
Controvérsias Jurídicas
A proteção integral de crianças e adolescentes
31 de março de 2022
Controvérsias Jurídicas
Sobre a ineficiência do jacobinismo judicial
24 de março de 2022
Controvérsias Jurídicas
Os agentes publicitários e a responsabilidade de reparação do dano
17 de março de 2022
Controvérsias Jurídicas
Entendendo o conflito entre Rússia e Ucrânia
10 de março de 2022
Controvérsias Jurídicas
8 de março: dia da luta por igualdade
3 de março de 2022
Controvérsias Jurídicas
Publicidade enganosa na omissão de preços
24 de fevereiro de 2022
Controvérsias Jurídicas
São Paulo: o trágico dilema das enchentes
17 de fevereiro de 2022
Controvérsias Jurídicas
Nazismo: conhecer para não propagar
10 de fevereiro de 2022
Controvérsias Jurídicas
Considerações sobre a lógica do poder na política
3 de fevereiro de 2022
Controvérsias Jurídicas
Maria da Penha: proteção independentemente da orientação sexual
27 de janeiro de 2022
Controvérsias jurídicas
As polêmicas do caso Robinho
20 de janeiro de 2022
Controvérsias Jurídicas
Insignificância da lesão e (des)necessidade de aplicação de pena
13 de janeiro de 2022
Controvérsias Jurídicas
O valor das multas dos Procons e sua função social
6 de janeiro de 2022
Controvérsias Jurídicas
Comentários sobre a Revolta da Vacina do século 21
30 de dezembro de 2021
Controvérsias Jurídicas
Teoria da vida útil e a garantia contratual
23 de dezembro de 2021
Controvérsias Jurídicas
Promotor natural e atuação dos grupos especiais
16 de dezembro de 2021
Controvérsias Jurídicas
O sistema da perpetuidade e a perda dos efeitos da reincidência
9 de dezembro de 2021
Controvérsias Jurídicas
Sobre o dolo penal na improbidade administrativa
2 de dezembro de 2021
Controvérsias Jurídicas
Retroatividade in mellius da prescrição intercorrente na LIA
25 de novembro de 2021
Controvérsias Jurídicas
Sobre o quarto de hotel e a inviolabilidade de domicílio
18 de novembro de 2021
Controvérsias Jurídicas
Leis contra discriminação traduzem avanço civilizatório da sociedade
11 de novembro de 2021
Controvérsias Jurídicas
Por favor, leiam muito atentamente os autos
4 de novembro de 2021
Controvérsias Jurídicas
Caso Maurício Souza: Homofobia e liberdade de expressão
28 de outubro de 2021
Controvérsias Jurídicas
A revista pessoal de consumidores em supermercados
21 de outubro de 2021
Controvérsias Jurídicas
Nova Lei do Superendividamento: uma rápida visão
14 de outubro de 2021
Controvérsias Jurídicas
O Estatuto do Torcedor e o CDC
7 de outubro de 2021
Controvérsias Jurídicas
Sistema acusatório e garantias do processo penal
30 de setembro de 2021
Controvérsias Jurídicas
A ciência política e os modelos democráticos
23 de setembro de 2021
Controvérsias Jurídicas
Conceito sociológico de democracia: as radical e liberal
16 de setembro de 2021
Controvérsias Jurídicas
História e Direito: o surgimento da democracia ateniense
9 de setembro de 2021
Controvérsias Jurídicas
Valor probatório da vítima no processo penal
2 de setembro de 2021
Controvérsias Jurídicas
A contemporaneidade dos fatos e a prisão cautelar
26 de agosto de 2021
Controvérsias jurídicas
Identidade de gênero não é ideologia