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Por Sérgio Rodas

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Assunto polêmico

Mírian Lavocat é nova consultora da frente parlamentar da reforma tributária

A tributarista Mírian Lavocat, do escritório Lavocat Advogados, foi nomeada consultora jurídica da frente parlamentar mista da reforma tributária.

A frente agrega 199 deputados e 37 senadores. Conforme a especialista, todos esses parlamentares têm por princípio fundamental trabalhar pela facilidade do sistema tributário brasileiro e, acima de tudo, pela facilidade no ambiente de negócios.

“A frente parlamentar essencialmente busca a simplificação, a racionalização e obviamente a redução da carga tributária”, afirma Lavocat, que já foi conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Segundo ela, “o sistema tributário do Brasil é extremamente complexo e caro quando nos referimos a obrigações acessórias”.

Processos mais rápidos

Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária será lançado em 23 de outubro

O Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária (Ibat) será lançado em 23 de outubro, durante São Paulo Arbitration Week.

A entidade tem o objetivo de promover debates sobre a arbitragem tributária. Essa forma de resolução de conflitos é instituída pelo Projeto de Lei 4.257/2019, proposto pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). O texto é visto como promessa para a solução rápida dos litígios entre Fiscos e contribuintes.

Para os integrantes do Ibat, a proposta tem como principal benefício acelerar a arrecadação tributária da União, estados e municípios e, ao mesmo tempo, para encerrar pendências fiscais dos contribuintes que travam o crédito e os investimentos.

O instituto contará com nomes renomados da arbitragem no Brasil. Entre eles, Roberto Pasqualin (presidente), Marcelo Escobar, Jean François Teissere, Daniel Miotto, Antônio Luiz Sampaio Carvalho e José Eduardo Toledo. 

Atuação internacional

Dante D’Aquino é novo sócio de penal empresarial do VGP Advogados

Dante D’Aquino é o novo sócio e coordenador da área de penal empresarial do escritório VGP Advogados

O profissional atuou em casos de repercussão internacional, com processos levados à Organização das Nações Unidas, à Corte Europeia e à Interpol. Durante sua trajetória, Dante também atuou em ações envolvendo questões penais em Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Eleitoral, acordos de leniência, licitações e acidentes aéreos.

D'Aquino também foi professor de Direito Processual Penal na Universidade Positivo, na Universidade Tuiuti do Paraná e na UniCuritiba.

Time reforçado

Banca Cescon Barrieu anuncia novas áreas de atuação e seis novos sócios

O escritório Cescon Barrieu tem seis novos sócios nas áreas de Societário e Fusões e Aquisições, Due Diligence, Tecnologia, Contencioso e Arbitragem e Penal Econômico — esta última criada com a contratação de Yuri SahioneFernanda Montorfano, Isabela Coelho, Luciana Mares, Luiz Di Sessa e Maurício Fabbri foram promovidos a sócios. 

Yuri Sahione passa a integrar, juntamente com Luciano Souza, a nova área de Compliance, Penal Econômico e Investigações. O profissional tem mais de 16 anos de experiência em crimes econômicos, compliance e direito sancionador, casos de grande repercussão nacional e de cooperação internacional, implantação de programas de integridade, investigações internas, representação e interesses de clientes em CPIs, inquéritos, procedimentos administrativos sancionadores e ações de improbidade administrativa.

Sahione é presidente da Comissão de Compliance do Conselho Federal da OAB e conselheiro da seccional do Rio de Janeiro da Ordem. 

Em Societário e Fusões e Aquisições, as novas sócias são Fernanda Montorfano e Luciana Mares. Fernanda possui experiência em consultivo e contencioso administrativo envolvendo a Comissão de Valores Mobiliários, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e a B3.

Também atua em operações de fusões e aquisições, ofertas públicas de aquisição de ações e restruturação societária envolvendo companhias abertas, bem como assessora administradores e acionistas em disputas societárias e em questões gerais de governança corporativa.

Luciana, por sua vez, é especialista em fusões e aquisições, ofertas públicas de aquisição de ações, reorganizações societárias e outras operações de fusões e aquisições, envolvendo companhias abertas e fechadas, de diversos setores da economia. Adicionalmente, assessora companhias abertas, acionistas e administradores em aspectos societários e de governança corporativa, especialmente relacionados com normas expedidas pela CVM e B3.

Isabela Coelho atua na área de Due Diligence. Especialista em processo civil, ela torna-se sócia da área após o desenvolvimento de uma equipe especializada e integrada às demais práticas do escritório, com objetivo de produzir análises estratégicas sobre os riscos envolvidos nas operações.

Já Luiz Felipe Di Sessa virou sócio da nova área de Tecnologia com o desafio de liderar o escritório frente às questões tecnológicas que impactam cada vez mais o negócio de grandes empresas, fintechs e startups, como 5G, internet das coisas, software como serviço, big data e inteligência artificial.

Estes temas demandam uma equipe especializada e que tenha a capacidade de trabalhar de forma integrada às práticas de propriedade intelectual, proteção de dados, tributário, trabalhista, regulatório, bancário, mercado de capitais, contencioso e societário e fusões e aquisições para assessorar os clientes em suas questões mais relevantes.

Por fim, Maurício Fabbri reforça a equipe de Contencioso e Arbitragem com sua especialização em disputas societárias e traz para o time de tecnologia do escritório o seu conhecimento em disputas envolvendo Direito Digital, como marketing digital, mídia e privacidade, banco digital/fintechs, proteção de dados e on-line dispute resolution.

Baseados em São Paulo e no Rio de Janeiro, os seis novos integrantes do time atuarão também junto aos profissionais em Brasília, Belo Horizonte e Salvador. Com essa expansão, o Cescon Barrieu passa a ter 46 sócios — eram 35 ao final de 2018.

Área em alta

Banca Melcheds ganha reforço nas áreas de energia e compliance

O escritório Melcheds – Mello e Rached Advogados tem uma nova sócia das áreas de Energia e Compliance: Bruna Verdi.

A profissional tem mais de dez anos de experiência em departamentos jurídico e de compliance de empresas multinacionais no setor de energias renováveis (eólica e solar).

Em 2018, ela foi apontada pela publicação especializada Compliance on Top como um dos destaques de compliance do Brasil.

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