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Por Sérgio Rodas

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Especialista em infraestrutura

Fábio Sertori vira sócio da banca Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados

O escritório Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados tem um novo sócio da área de infraestrutura e energia: Fábio Sertori.

O profissional tem experiência na assessoria a investidores e entidades governamentais na estruturação de projetos de concessão e parcerias público-privadas, contratos públicos e regulação específica de setores de infraestrutura, como saneamento, portos e aeroportos.

Sertori também é vice-presidente jurídico do Instituto Smart City Business America e especialista em government venture e startups que buscam soluções inovadoras para o desenvolvimento de cidades inteligentes.

Ele vem do Felsberg Advogados. Antes disso, passou pelo Albino Advogados Associados e pelo Timoner e Moraes Advogados Associados.

Treinamento direcionado

Pinheiro Neto tem 11 novos sócios e consultores; 10 são "prata da casa"

O escritório Pinheiro Neto Advogados tem seis novos sócios e cinco novos consultores. Dos 11, só uma não está na banca desde que era estagiária.

Os novos sócios são: André Vertullo Bernini, Diego Caldas Rivas de Simone, Larissa Galimberti, Luis Cláudio Furtado Faria, Maurício Fróes Guidi e Pythagoras Carvalho.

Bernini atua na área de Direito Empresarial. Entrou na banca em 2001, como estagiário. Em 2010 e 2011, trabalhou no Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, em Nova York.

Já Diego Simone, especialista em Direito Tributário, está na firma desde 2000. Ele foi assessor jurídico da Casa Civil da Presidência da República em 2006 e advogado estrangeiro no escritório Gomez-Acebo & Pombo, em Barcelona, entre 2010 e 2011.

Larissa, por sua vez, foi contratada como estagiária em 2003. Com atuação na área de propriedade intelectual, atuou entre 2014 e 2015 na firma Fenwick & West LLP, em Mountain View, Califórnia.

Faria, que fica na filial no Rio de Janeiro do Pinheiro Neto, está no escritório há 17 anos. O profissional é da área de contencioso e já foi advogado estrangeiro nas bancas Herbert Smith e Reed Smith, ambos em Londres.

Também moldado pela firma, Guidi é integrante do setor trabalhista do escritório desde 2001. Com o mesmo tempo de casa, Carvalho atua na área empresarial e passou um ano no Cravath, Swaine & Moore LLP, em Londres.

Novos consultores
Além disso, cinco advogados sêniores viraram consultores do Pinheiro Neto: Beatriz F. R. Seixas, Manuela Mendes Prata, Marcos Saldanha Proença, Maria Christina Motta Gueorguiev e Rafael Marchetti Marcondes. Só Manuela não foi estagiária da firma.

Beatriz entrou como estagiária em 2004 e trabalhou no Gibson, Dunn & Crutcher LLP, em Nova York, entre 2012 e 2013. É integrante da área empresarial.

Já Proença, do campo empresarial no Rio, está no Pinheiro Neto desde 1998. Ele passou uma temporada no Latham & Watkins LLP, em Los Angeles (EUA).

Maria Christina, do contencioso, ingressou na banca pouco antes de se formar, em 2000. Ela trabalhou por um ano no King & Spalding, em Houston.

No escritório desde 2002, Marcondes trabalha com Direito Tributário. Por fim, Manuela, na banca desde 2011, atua no setor trabalhista.

*Texto alterado às 17h18 do dia 14/12/2017 para correção de informações.

Ano forte

Com crescimento de 10% em 2017, filial do Veirano em Porto Alegre tem nova sede

Com crescimento de 10% no faturamento em 2017, a filial do Veirano Advogados em Porto Alegre inaugura nova sede nesta quinta-feira (14/12). O escritório ficará na avenida Doutor Nilo Peçanha, 2.900, no último andar do Iguatemi Business, nova Torre Comercial do shopping Iguatemi.

O crescimento da filial da banca foi impulsionado pela atuação na área contenciosa, incluindo cível, arbitragem, trabalhista e tributário. Foram assessorados clientes locais, nacionais e internacionais, especialmente nos segmentos do agronegócio, indústria, tecnologia, educação, energia e concessões públicas.

Casos de fusão e aquisição também ajudaram no crescimento. Em 2017, o Veirano assessorou a BSBios na venda de 14 unidades de recebimento de grãos para a Cotrijal no interior do Rio Grande do Sul; a IMED na aquisição da Faculdade IDC em Porto Alegre; e Bergman & Beving na compra da operação da Arbesko no Vale do Rio dos Sinos.

Especialista em previdenciário

Gisele Cantuaria Seixas assume área jurídica do fundo de pensão Serpros

A advogada Gisele Cantuaria Seixas é a nova gerente jurídica do Serpros, fundo de pensão do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Especialista em previdência complementar, ela foi assessora jurídica da Diretoria de Investimentos da Fundação Assistência e Previdência Social do BNDES (Fapes) e chefe do Departamento Jurídico da entidade. Além disso, atuou como consultora jurídica da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e integrou comissões técnicas de assuntos jurídicos da organização.

Mundo digital

Mattos Filho lança cartilha sobre impactos de lei de proteção de dados no Brasil

O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados elaborou uma cartilha sobre os impactos da legislação europeia sobre proteção de dados no Brasil.

A General Data Protection Resolution, que entrará em vigor em maio de 2018, imporá uma série de obrigações a empresas brasileiras que ofereçam serviços na União Europeia, que tratem dados de cidadãos residentes na região ou que controlem comportamentos na área por meio de cookies, afirma Thiago Luis Sombra, sócio da área de proteção de dados do Mattos Filho.

A legislação segundo o advogado, prevê mecanismos de transferência internacional de dados por meio de regras corporativas vinculantes, códigos de conduta e certificação. Além disso, ressalta Sombra, a norma exige que as empresas que se submetem a suas regras tenham um data protection officer, que é o agente responsável por reportar fatos sobre o tema às autoridades europeias de proteção de dados. O sócio do Mattos Filho também destaca que a lei prevê “multas expressivas”, tendo como base de cálculo o valor global do grupo econômico de que fazem parte as companhias.

“O Brasil não é considerado pela União Europeia como um país de nível adequado de proteção de dados, em especial porque ausente a figura de uma autoridade de proteção de dados”, aponta Sombra. Por isso, diz ele, as empresas deverão optar por pelo mecanismo das regras corporativas vinculantes .

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