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Por Sérgio Rodas

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30 anos

Especialistas discutirão no Rio impacto da Constituição de 1988 na jurisprudência

O Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá, no dia 28 de setembro, o seminário Jurisprudência: dever de estabilidade, integridade e coerência.

O evento terá palestras do ministro da Justiça, Torquato Jardim, do desembargador do Tribunal de Justiça fluminense Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho e do advogado Luiz Rodrigues Wambier.

O seminário em homenagem aos 30 anos da Constituição de 1988 ocorrerá das 9h30 às 12h30 na sede da Emerj, na Rua Dom Manuel, sem número, no centro do Rio.

Levantamento inédito

Áreas trabalhista e tributária dominam processos e recursos de grandes empresas

As áreas trabalhista e tributária são as responsáveis pelos maiores volumes de processos e as que recebem mais recursos dos departamentos jurídicos de empresas. É o que mostra a pesquisa Jurídico S.A., encomendada pela Torre Comunicação e feita pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPad) com 100 diretores jurídicos (ou cargos equivalentes) da lista Valor 1000, do jornal Valor Econômico.

A ConJur adianta trechos do estudo com exclusividade neste sábado (7/9). O levantamento completo será divulgada na próxima quarta-feira (12/9) às 9h30, em São Paulo.

O campo trabalhista foi apontado por 91% dos executivos como o que tem maior volume de processos em sua empresa. Em segundo lugar ficou o tributário, indicado por 75% dos diretores jurídicos. Bem abaixo aparecem as ações comerciais e de Direito do Consumidor (ambas com 19% de menções), ambientais (7%), administrativas (6%), societárias (3%), concorrenciais e penais (as duas com 1%).

Da mesma forma, a área trabalhista foi indicada como uma das três que mais recebem recursos da companhia por 76% dos executivos. Novamente, o segundo lugar ficou com o campo tributário, apontado por 68% dos diretores.

Os outros setores que mais recebem investimentos são comercial (39% de citações), ambiental (28%), administrativo (13%), de Direito do Consumidor (12%), concorrencial (4%), penal (3%), previdenciário e sindical (ambos com 2%) e tecnologia (1%).

Olhos no futuro
Os diretores também foram perguntados sobre como a empresa enxerga o departamento jurídico em 10 anos. Para 38% deles, o setor estará mais informatizado, e para 18%, mais automatizado. Outros 31% avaliaram que a área terá mais qualidade, enquanto 18% preveem que ela terá maior importância nos negócios.

A questão do tamanho do departamento jurídico dividiu os entrevistados: 27% acreditam que ela será menor, ao passo que 15% creem que será maior. O mesmo percentual de executivos disse que as demandas devem ser mais internalizadas. Já 5% opinam que haverá maior terceirização para bancas.

Além disso, os executivos foram instados a dar uma nota de zero a 10 (sendo zero uma péssima impressão e 10 uma ótima) aos fatores que influenciam na contratação de um escritório de advocacia. O fato de os advogados da firma terem pós-graduação e a boa reputação dela receberam nota nove.

Com oito, estão pontos como a capacidade de a banca de manter, cobrar um valor razoável, ter profissionais renomados, e a relação de confiança com executivos da empresa.

A exposição negativa do escritório na imprensa, ainda que pontual, não conta tanto para os diretores jurídicos: recebeu nota quatro.

Experiência na Alemanha

Tributarista Paulo Cesar Teixeira Duarte Filho é o novo sócio do Stocche Forbes

O tributarista Paulo Cesar Teixeira Duarte Filho é o novo sócio do Stocche Forbes Advogados. Ele atua na unidade de São Paulo da banca.

Duarte Filho tem experiência em consultoria em tributação nacional e internacional, no Brasil e no exterior, prestando assessoria a empresas de médio e grande porte, em particular estrangeiras, em todos os tipos de transações.

Ele vem do Rothmann Advogados, onde estava havia 11 anos. No exterior, trabalhou na Ernst & Young e KPMG Auditores Independentes, ambas em Munique. No Brasil, também passou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Autor dos livros Double Tax Treaties Policies of Brazil e A Bitributação Econômica do Lucro Empresarial, Duarte Filho é professor e membro do Comitê Acadêmico do curso de Direito Tributário e do curso de Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Além disso, é membro do conselho científico da Revista Direito Tributário Atual e da Revista Direito Tributário Internacional Atual, do IBDT.

Time reforçado

Escritório TozziniFreire Advogados tem três novos sócios em São Paulo

O escritório TozziniFreire Advogados tem três novos sócios em São Paulo: André Camargo, em Fusões e Aquisições, Societário e Investimento Estrangeiro; Guilherme Ribas, em Direito da Concorrência; e Gustavo Rabello, na área de Mercado de Capitais.

Camargo presta assessoria estratégica a clientes em questões societárias, contratuais, cíveis e de governança corporativa. Possui expertise em fusões e aquisições, reorganização societária, reestruturação de empresas e assuntos relacionados à responsabilidade de administradores, além de atuar em processos que envolvem auditoria e questões anticorrupção. Ele é professor do Insper Direito, onde atuou como coordenador dos programas de pós-graduação lato sensu e de educação executiva de 2002 até este ano.

Ribas tem experiência na iniciativa privada e no governo, onde foi autor do primeiro guia de compliance do governo federal (Portaria SDE 14/2004) e coordenou a primeira operação de busca e apreensão em um caso de cartel no Brasil. No Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), atua como diretor de publicações e editor-chefe da Revista do IBRAC. Além disso, ele é membro da Comissão de Concorrência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

Já Rabello assessora clientes nacionais e estrangeiros na constituição e no gerenciamento de fundos de investimento no Brasil, bem como em operações sindicalizadas e project finance. Sua expertise inclui assessoria a securitizadoras, gestoras de investimento e empresas multinacionais, atuação em processos de due diligence e coordenação de operações envolvendo serviços de agente de garantias, de escrituração e de custódia física e eletrônica.

Atendimento personalizado

Banca Peixoto & Cury Advogados cria áreas focadas em setores da economia

O escritório Peixoto & Cury Advogados criou um núcleo de atendimento personalizado, baseado na criação e no desenvolvimento de áreas de negócios por meio de uma visão multidisciplinar. Para isso, a banca organiza e distribui seus profissionais e expertises com base em setores da economia.

Por sua experiência no setor de publicidade, essa será a primeira área beneficiada. Os sócios de negócios selecionados são Andre Villac e José Ricardo de Bastos Martins.

A banca atua no mercado publicitário há mais de 40 anos. Prestou consultoria nas primeiras aquisições de agências de publicidade brasileiras por grandes grupos estrangeiros, nos anos 1980. De lá para cá, participou de grandes debates na área, desde a criação de órgãos reguladores como o Conar até a defesa dos interesses do setor — apoiando a Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) na recente crise deflagrada a partir das alterações no regulamento do ISS de São Paulo.

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