Consultor Jurídico

Academia

Da Redação

Encontro de coordenadores

Desafios do ensino jurídico são tema de evento em São Paulo

As experiências e os desafios do ensino jurídico na pós-modernidade serão tema do 1º Encontro Nacional de Coordenadores dos Cursos de Direito, em São Paulo (SP). Promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e Meu Curso Educacional, com apoio da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), o encontro será realizado na próxima sexta-feira, dia 6 de maio, no auditório da Aasp.

Evento no auditório da Aasp será gratuito e presencial, mas as vagas são limitadas
Divulgação

Participam da abertura, a partir das 8h30, o presidente da Aasp, Mário Luiz Oliveira da Costa; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti (a confirmar); o presidente da Abed, Frederic M. Litto; a presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, Gina Carla Sarkis Romeiro Machado; e o
CEO Meu Curso Educacional, Marco Antonio Araujo Junior.

Programado para as 9h, o painel "Educação jurídica e transformação digital: ensino híbrido, ensino presencial e ensino digital" contará com os professores Claudionor Roberto Barbiero, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-SP; Tarcizo Nascimento, presidente da Abrade-DF; Celso Campilongo, diretor da Faculdade de Direito da USP; e Bruno Barata, do Instituto Newlaw.

Em seguida, às 11h, a professora Emília Queiroz, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PE, irá moderar o painel "A importância do exame da Ordem na constante melhoria do ensino jurídico". Participarão os professores Marco Aurélio Lima Choy, presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem; Celso Barros Coelho Neto, coordenador nacional do exame; Darlan Barroso, co-fundador do Meu Curso Educacional; e Rubens Glezer, coordenador do processo de estudos do exame da ordem da FGV Direito-SP.

Por fim, às 14h30, o painel "Enade Direito: Os desafios da Instituição e do aluno para uma preparação eficaz e eficiente" contará com os professores Bruno Creado, coordenador da Unisal–Lorena; Antonio Sávio, coordenador do projeto Enade Direito do Meu Curso; Patrícia Helena de Ávila Jacyntho, integrante da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-SP; e Felipe Sarmento, conselheiro federal da OAB.

O evento será gratuito e presencial, com carga horária de oito horas, mas as vagas são limitadas. Para se inscrever, é preciso acessar a página do encontro. O auditório da Aasp (unidade centro) fica na rua Álvares Penteado, 151, no centro histórico de São Paulo.

Direito do Futuro

Inovação jurídica e transformação digital são temas de coletânea de artigos

Os diferentes aspectos da inovação jurídica e as novas perspectivas regulatórias são os principais temas de "Legal Innovation: o Direito do Futuro e o Futuro do Direito", coletânea lançada pela Editora Revista dos Tribunais.

Coletânea traz artigos de especialistas em transformação digital no Direito
Divulgação

Reunindo artigos de mais de 30 especialistas em transformação digital no Direito, o livro apresenta um olhar estratégico para os desafios da transformação dos serviços jurídicos, incluindo sua organização e as demandas por eficiência.

Entre os assuntos tratados na obra estão a disrupção do mercado jurídico a partir de uma abordagem cultural, legal design, plain language, jurimetria, uso de inteligência artificial, legal operations e online dispute resolution (ODR), todos analisados sob uma nova ótica.

O livro tem organização dos advogados Rony Vainzof, referência na área do Direito Digital e da proteção de dados; Danielle Serafino, pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Fundação Getúlio Vargas; e Aline Steinwascher, especialista em Direito Societário pelo Insper, em compliance pela FGV e negotiation master por Harvard. O prefácio é de Renato Opice Blum, sócio-fundador do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados.

"Olhar para o futuro do Direito é pensar em como entregamos Direito nessa nova era. Olhar para o Direito do futuro é pensar em quais questões precisaremos ajudar a disciplinar para garantir o equilíbrio de direitos e deveres em um mundo hiper tecnológico", diz o texto de apresentação.

A versão impressa de "Legal Innovation" custa R$ 238, enquanto o e-book sai por R$ 166 na loja virtual da editora.

Ciência na rede

Curso de mestrado lança revista online sobre Direito da Saúde

A Universidade Santo Amaro (Unisa) acaba de lançar, em formato online, a Revista de Direito da Saúde Comparado, publicação semestral elaborada pelo curso de mestrado em Direito Médico da instituição.

Ministro Ricardo Lewandowski preside
o conselho editorial da publicação
Divulgação

Com acesso gratuito, a revista busca o enfoque interdisciplinar entre Direito, Medicina e saúde por meio de pesquisas com abordagens teóricas e empíricas nas áreas de Direito Médico, direitos fundamentais sociais de saúde e políticas públicas no âmbito da saúde pública, bem como da saúde suplementar em diversos países.

O conselho editorial e científico conta com a participação de cientistas e juristas, coordenados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, que também chefia o mestrado na Unisa. Completam a equipe o editor-chefe, professor Richard Pae Kim, e o secretário-executivo, professor Renato Watanabe de Morais.

A linha editorial é ampla e segue os critérios estabelecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a fim de garantir isenção e imparcialidade na avaliação dos estudos publicados pela revista — que aceitará trabalhos em português, inglês, espanhol, francês e italiano. Clique aqui para acessar o site.

Arte e indústria

Livro sobre propriedade intelectual na economia criativa tem lançamento em SP

A diferença entre trabalho autoral e produção tecnológica é um dos temas do livro "Direito, Arte e Indústria: o problema da divisão da propriedade intelectual na economia criativa", que o autor, o advogado Luiz Guilherme Valente, lança nesta quinta-feira (31/3), em São Paulo.

Livro do advogado Luiz Guilherme Valente tem lançamento nesta quinta (31/3), em SP

Na obra, que é fruto de tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Valente argumenta que as definições mais comuns a respeito da questão "arte ou produto industrial" se tornaram ultrapassadas.

Para explicar essa ideia, ele leva a discussão para o lado da prática jurídica e mostra que, no Brasil, as regras para propriedade industrial — responsável por regular marcas, patentes de invenção e desenhos industriais — são diferentes das de direitos autorais, que protegem produções como livros e músicas.

Valente cita ainda um caso ocorrido em 2016, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que a bolsa Birkin, fabricada pela grife francesa Hermés, teria dupla proteção — ou seja, seria uma criação artística original coberta pela Lei de Direitos Autorais e, ao mesmo tempo, poderia estar resguardada por registro de marca.

O lançamento de "Direito, Arte e Indústria" será realizado a partir das 19h na sede do escritório Baptista Luz Advogados, no bairro da Vila Olímpia, zona oeste da capital paulista.

Durante o evento, o autor mediará debate com a participação de especialistas no tema como o professor de Direito Comercial da USP Carlos Portugal Gouvêia e a advogada Vanessa Pirró, mestre em Direito Comercial pela PUC-SP e especialista em Propriedade Intelectual.

Diplomacia e Direito

Livro mostra legado do Visconde do Uruguai na política externa brasileira

O processo de construção do Estado-nação brasileiro pelas visões, crenças e motivações do político e ex-chanceler Paulino José Soares de Souza é tema do livro "Ideias e diplomacia: o Visconde do Uruguai e o nascimento da política externa brasileira (1849-1853)", que a editora portuguesa Lisbon International Press acaba de lançar.

Para o autor, Paulino de Souza, o Visconde do Uruguai, fundou a diplomacia brasileira
Divulgação

Autor da obra, o diplomata e jurista Paulo Fernando Pinheiro Machado mostra que coube a Paulino, também conhecido como Visconde do Uruguai, a tarefa de conferir ao Brasil independente uma política externa coerente e estruturada, legando ao novo país uma tradição diplomática que serviu de referência para seus sucessores.

Para Pinheiro Machado, Paulino foi o pai fundador da política externa brasileira. Senador do Império, ministro da Justiça e dos Negócios Estrangeiros, além de embaixador em missão especial na França, ele acreditava que o Brasil deveria exercer uma hegemonia benévola na América do Sul, que lhe permitisse dialogar de igual para igual com as grandes potências — ideia que agradava ao imperador dom Pedro II e que balizaria a atuação externa do Império no momento da formação do Estado nacional.

No livro, o autor mostra também que Paulino foi responsável pela criação da estrutura administrativa da chancelaria e pela profissionalização do corpo diplomático — são de autoria dele os documentos legais que fundamentaram o antigo Ministério dos Negócios Estrangeiros e as instruções para o exame dos candidatos a "adido de legação", primeiro programa oficial exigido para o ingresso na carreira.

Paulino José Soares de Souza "foi, indiscutivelmente, um dos pais construtores do Estado brasileiro e um dos fundadores de sua diplomacia, tal como ela conseguiu se libertar de duas pesadas amarras da herança internacional portuguesa e passou a cuidar, verdadeiramente, dos interesses nacionais", diz o embaixador Paulo Roberto de Almeida no prefácio.

Paulo Fernando Pinheiro Machado é diplomata, jurista, historiador, escritor e financista. Viveu em diversos países e atuou como encarregado de negócios do Brasil em Praga (República Tcheca) e em Copenhague (Dinamarca). É integrante das comissões de Direito Internacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da OAB-PR e membro honorário da Comissão Especial de Direito Marítimo, Aeronáutico, Portuário, Aduaneiro e Hidroviário e da Comissão de Relações Internacionais e Integração do Mercosul da OAB-RS.

"Ideias e Diplomacia" custa R$ 39 e está à venda no site da Livraria Atlântico. O prazo para postagem é de 15 dias úteis.