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Da Redação

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Graduação globalizada

IDP lança curso em parceria com a Universidade Nova de Lisboa

O Instituto de Direito Público irá promover um curso denominado “Direitos Fundamentais” em parceria com a Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. A iniciativa faz parte da política de internacionalização da Graduação em Direito do IDP e é aberto a alunos regularmente matriculados na instituição.

Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Divulgação

Parceira do IDP, a Universidade Nova de Lisboa foi fundada em 11 de agosto de 1973. A entidade adota um modelo estrutural departamental e interdisciplinar com viés tecnológico.

A Nova conta atualmente com quase de 21 mil alunos inscritos e um total de 1.800 docentes.

O curso irá acontecer entre os dias 20 e 24 de janeiro de 2020, e as inscrições estarão abertas até o dia 16 de setembro de 2019.

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Inscrições abertas

Faap lança pós-graduação em Direito e gestão condominial

Com a constante modernização do jeito de morar nas regiões metropolitanas, é cada vez maior a necessidade do setor condominial ter profissionais qualificados e especializados em direito e gestão. Com essa proposta, a Faculdade Armando Alvares Penteado (Faap) está com inscrições abertas para pós-graduação em Direito e gestão condominial.

ConJur

O curso é indicado para o profissional que atua no mercado e tem interesse em entender o assunto de forma global, desde a aquisição do terreno para construção de um edifício até a ata de reunião de um condomínio.

Os alunos serão capacitados, na teoria e prática, em todas as áreas relacionadas aos condomínios. 

O curso será coordenado por Alexandre Marques. Segundo o professor, pretende-se analisar e discutir a interpretação dos juristas sobre as mais diversas questões que envolvem o setor condominial.

O primeiro tópico do programa trata do conceito, história e desenvolvimento de condomínios, por meio da incorporação e registros imobiliários. Depois, outros temas entram na grade como: variação de formatos, funcionamento das assembleias, gestão, manutenção e contratos, além de meios para solução de conflitos, prevenção de riscos, sustentabilidade e compliance.

Entre os docentes há nomes como Gabriel Karpat, Rodrigo Karpat, Ricardo Karpat, Marcio Rachkorsky, Alexandre Junqueira, Márcio Spimpolo e Miguel Zaim.  

O curso possui carga horária de 432 horas/aula, e acontecerá às sextas-feiras à noite e aos sábados pela manhã. A previsão de início é no mês setembro.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3662-7449 ou e-mail pos@faap.br. É possível, ainda, agendar uma conversa com o coordenador, preenchendo o formulário no site.

Novos modelos

Faap promove palestra sobre segurança patrimonial em condomínio

A Faculdade Armando Alvares Penteado (Faap) promoverá palestra sobre segurança patrimonial em condomínios. O evento “Condomínio Edilício: novas formas de uso e segurança patrimonial, aspectos jurídicos e práticos” acontecerá na quarta-feira (21/8), a partir ds 19h, em São Paulo. 

A palestra vai tratar dos novos modelos condominiais, como a locação via AirBnB, coworking, coliving e multipropriedade. Além disso, serão debatidas as atualizações das convenções, do direito material e processual.

Participarão do evento o coordenador da pós-graduação em Direito e Gestão Condominial da Faap, Alexandre Marques; o advogado Márcio Rachkorsky; e o especialista em segurança, Carlos Alberto da Cunha.

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Tema complexo

Especialistas se reúnem para debater intervenção judicial em empresas

A especialização judicial em Direito Empresarial é o tema de um dos oito painéis do I Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. O evento acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto na Faculdade Armando Alvares Penteado (Faap), em São Paulo.

O professor do curso de Direito da Faap, Marcelo Godke Veiga, conduzirá as discussões sobre o assunto com o presidente do TJ-SP, Manoel de Queiroz Pereira Calças, e os especialistas Renata Mota Maciel Madeira Dezem e Marcelo Guedes Nunes.

Outro painel do congresso vai abordar a intervenção judicial em sociedades empresariais. Os especialistas Sheila Christina Neder Cerezetti, Eduardo Secchi Munhoz e Paula Costa e Silva vão debater sobre as possibilidades e os limites de atuação dos interventores nomeados pelo Poder Judiciário.

Para Veiga, as atividades empresariais devem ser desenvolvidas por empresários, não por juízes ou pessoas por eles indicadas. "A intervenção estatal somente se justifica em casos extremos e específicos. Contudo, em situações especiais, o Poder Judiciário poderá lançar mão de procedimentos que visem à intervenção em sociedades empresariais", afirma.

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Tribunal cidadão

Ministros do STJ participam de debate sobre jurisprudência na Corte

Ministros do Superior Tribunal de Justiça vão debater a jurisprudência nas áreas do Direito Privado, Público e Penal em seminário na Universidade Santo Amaro (Unisa), na próxima quinta-feira (8/8). O evento acontecerá na sede da faculdade e começa às 9 horas.

O ministro João Otávio de Noronha, presidente da Corte, fará a abertura da programação. O primeiro painel tratará de Direito Privado, contará com palestras sobre insolvência transnacional, inteligência artificial no judiciário e recuperação judicial e a jurisprudência do STJ.

O painel sobre Direito Público abordará a jurisprudência do STJ nos concursos e a Reforma Tributária. O painel de Direito Penal terá palestras sobre prisão cautelar e prisão-pena, delação premiada, Habeas Corpus, dentre outros. 

Estarão presentes os ministros Moura Ribeiro e João Otávio de Noronha, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Mauro Luiz Campbell Marques, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Rogério Schietti Machado Cruz, Nefi Cordeiro, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Pacionirk.

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