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Guardião da Constituição

Seminário em Brasília vai homenagear o Supremo Tribunal Federal

Evento em Brasília vai prestigiar os ministros do Supremo Tribunal Federal
Rosinei Coutinho/STF

O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados vai sediar, na próxima terça-feira (10/12), às 10h, em Brasília, um seminário para debater a importância do Supremo Tribunal Federal. 

O evento acontece em homenagem ao Dia da Justiça, comemorado anualmente em 8 de dezembro. Foram convidados os ministros do STF Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, além do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e o Advogado-Geral da União, André Mendonça.

Também participarão os presidentes do Senado e Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente; o  ministro da Justiça, Sergio Moro; dentre outros.

Curso de Especialização

Universidade em SP terá MBA em política criminal e gestão penitenciária

A Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp) contará, a partir do ano que vem, com um MBA em política criminal e gestão penitenciária. As inscrições serão abertas a partir de 11 de março de 2020. 

Curso trata política criminal e gestão penitenciária
Reprodução

Segundo a instituição, o curso pretende tratar do colapso que se instalou no sistema penitenciário, além de discutir possíveis mudanças de perspectivas na gestão dos presídios. 

A pós-graduação, que terá duração de 18 meses, será coordenada pelo membro do Conselho de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil, ex-secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de SP e doutorando em Direito, Cláudio Tucci Junior. 

Segundo ele, “o curso possui o ineditismo e, principalmente, um olhar multidisciplinar com foco na gestão de uma política criminal e penitenciária que vise não só a eficácia e racionalidade dos gastos, tidos como essenciais na recuperação daquele que está preso, mas que também busque qualificar a um corpo funcional de mais de 35 mil funcionários que existem no sistema penitenciário do Estado de SP”. 

Tucci também afirma que “a estratégia de lançamento do curso visa aprimorar ainda mais o profissional que lida com a questão da política criminal e penitenciária em vários aspectos, seja na ressocialização, gestão ou na formulação de medidas eficazes que gerem confiança na sociedade paulista”. 

Lançamento
Para lançar o curso, o Unasp organizará neste domingo (8/12) a mesa “Panorama brasileiro penitenciário: reflexos e desafios”. A palestra será dada por Marco Antônio Severo Silva, doutor em ciências políticas de segurança e ordem pública e ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O evento, acontecerá no Auditório Ellen White, das 9h30 às 11h30, na sede do Unasp. A instituição fica na Estrada de Itapecerica, 5859, Capão Redondo (SP). Para se inscrever clique aqui.

Para mais informações sobre o MBA em política criminal e gestão penitenciária, clique aqui.

Garantias penais

Obra reúne 20 anos de docência do professor Alexandre Wunderlich

No último dia 29 de novembro, Porto Alegre abrigou o lançamento do livro “Garantias Penais — Estudos alusivos aos 20 anos de docência do professor Alexandre Wunderlich”. 

Professor Wunderlich autografa livro
Divulgação

Os artigos são contribuições prestadas essencialmente por professores e advogados de todo Brasil, que também ganham contornos de homenagem ao colega Alexandre Wunderlich, professor da  PUC do Rio Grande do Sul há 20 anos e advogado militante na área criminal faz 25 anos.

O livro é prefaciado pelo professor Miguel Reale Júnior e conta com a apresentação dos professores Cezar Roberto Bitencourt e Ruth Gauer, e epílogo da professora Judith Martins-Costa.

A obra conta com dezenas de trabalhos atuais e foi organizada pelo professor Luciano Feldens e os advogados Fabiane Cavalcanti e Alberto Ruttke. E se encontra à venda na Boutique Jurídica.

Segurança da informação

Câmara de Comércio França-Brasil abriga curso de proteção de dados nesta 4ª

A unidade paulistana da Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB) promove nesta quarta-feira (13/11), das 8h às 18h, o curso “Capacitação para Data Protection Officers — A experiência europeia a serviço dos profissionais brasileiros”, a cargo de Fernando Santiago, especialista em proteção de dados pessoais e sócio fundador do Chenut Oliveira Santiago Advogados.

Fernando Santiago fala sobre proteção de dados 
Divulgação

Santiago, que advoga tanto no Brasil como na França, mostrará a administradores, advogados, responsáveis pela área de RH de empresas e técnicos brasileiros em tecnologia e segurança da informação interessados em se especializar nessa nova área profissional, a experiência da União Europeia na proteção de dados pessoais.

“O curso visa preparar a primeira geração de profissionais da privacidade no Brasil, capacitando-os a exercer na área pública ou privada a função de Data Protection Officer, missão atribuída pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor em agosto de 2020, ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (ETD)”, afirma Santiago.

Conhecimento aprofundado

Mestrado em Direito da Uninove tem 1,8 mil inscritos para 32 vagas

Estão abertas até esta quinta-feira (7/11) as inscrições para o mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove).  Já são mais de 1,8 mil inscrito para 32 vagas disponíveis.

A seleção é divida em três fases: a primeira é dissertativa sobre temas relacionados às linhas de pesquisa e conhecimentos sobre a área de concentração do mestrado. A segunda fase é exame oral, e a última é de análise de títulos e documentos.

Segundo o diretor da Uninove, André Lemos Jorge, a alta procura se deve à qualidade do corpo docente do mestrado, à atualidade dos temas tratados e da seriedade da coordenação do programa, liderado pelo professor Guilherme Amorim.

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