Academia Constitucional Política A importância de uma cultura legalista nas Forças Armadas Em 11 de novembro de 1955, o marechal Henrique Teixeira Lott disse não a uma tentativa de golpe que visava...
Academia Constitucional Leis Streck e Lopes: Teoria do direito e a reconstrução de democracias 1) O problema dos desacordos A chamada "guerra cultural" tomou conta do debate público, mudando significativamente o modo como articulamos...
Por que se deve abandonar o “livre convencimento motivado” do juiz? Introdução O termo “livre convencimento motivado” (LCM) foi largamente utilizado no Brasil para designar o modo pelo qual os juízes...
A base jurídica para uma concertação democrática 1) Desfazendo uma caricatura Conforme os ataques às instituições foram se tornando algo corriqueiro, começou a tomar forma a ideia...
Leis Politização do sofrimento alheio: o sadismo na crise da democracia Recentemente, reações insensíveis a eventos trágicos têm revelado o que existe de pior em alguns brasileiros. Comentários desumanos tomam conta...
Judiciário Leis A nova era do STF e os custos políticos do ativismo judicial “Professores, vocês poderiam, como última aula deste ano, dizer os principais erros e acertos do Supremo Tribunal Federal neste ano...
Leis É preciso enfrentar as dificuldades no debate jurídico Um testemunho inicial Recentemente, voltei a acompanhar publicações sobre um determinado instituto jurídico, cujos problemas tinham sido tema de minha...
Judiciário Leis O nascimento do constitucionalismo e o papel do Judiciário No último encontro em sala de aula, discutiu-se sobre um tema aparentemente esquecido, ou ignorado por alguns setores da comunidade...
Judiciário Leis Política Gincana institucional: o novo pacto antirrepublicano no Brasil Se alguém ainda tinha dúvidas sobre a gravidade da situação brasileira, o último domingo (817) deve ter servido para escancarar...
Judiciário Leis Os diálogos institucionais são o remédio para o ativismo judicial? No debate jurídico brasileiro, tornou-se frequente falar em “diálogos institucionais”. Contudo, a popularidade da expressão nem sempre tem implicado compromisso...
Administrativo Eleitoral Leis Política Brasil espera seu resgate por uma frota de barquinhos pesqueiros No recém-lançado O Destino de uma Nação, filme de Joe Wright sobre os primeiros dias de governo de Winston Churchill,...
Leis Ziel Ferreira: Cresce uma interpretação autodestrutiva do Direito A Primeira Guerra Mundial tinha acabado e, junto com ela, o clima de prosperidade burguesa que embalara os primeiros escritos...
Judiciário E Chicó e João Grilo estão acabando com o artigo 489, §1º do CPC SpaccaUm advogado está em seu escritório avaliando uma nova causa. “Causa ganha”, pensa ele. Contudo, o processo lhe reservava algumas...
Advocacia Leis Resenha: Em livro, Lenio Streck mostra que Direito não é só estratégia O quanto podemos aprender através de uma entrevista? Muito. Chega-se rápido a essa conclusão depois da leitura do livro recém-lançado...
