Administrativo Decisão do STF cria dúvidas sobre prévia indenização na retomada de serviço de saneamento Em um município paulista, uma empresa privada foi contratada para fazer os investimentos necessários e a operação das atividades dos...
Ribeiro e Senna: Novos contratos de saneamento básico O Novo Marco do Saneamento Básico ("NMSB"), Lei 14.026/2020, foi publicado como grande aposta de aperfeiçoamento do setor. A norma...
Opinião: A decisão do TCE-SP sobre agências reguladoras Em recente julgamento, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) decidiu que a Agência Reguladora dos Serviços...
Administrativo Leis Wladimir Ribeiro: Uma proposta para o saneamento básico (parte 5) “Ao navio que não sabe a qual porto vai, nenhum vento é favorável”, diz a conhecida frase de Sêneca, filósofo...
Administrativo Leis Wladimir Ribeiro: Uma proposta para o saneamento básico (parte 4) Nesta série de artigos ficou claro que o saneamento básico precisa de muito investimento. Em 2013, o Plano Nacional de...
Administrativo Leis Wladimir Ribeiro: Uma proposta para o saneamento básico (parte 3) A falta de investimento é o mais grave problema do saneamento básico brasileiro. O país investe menos da metade do...
Leis Wladimir Ribeiro: Uma proposta para o saneamento básico (parte 2) Um dos grandes equívocos do modelo institucional do saneamento básico brasileiro é o que faz com que, em 75% das...
Administrativo Leis Wladimir Ribeiro: Uma proposta para o saneamento básico (parte 1) Basta apontar qualquer lugar do mapa do Brasil que se poderá dizer, sem medo de errar, que ali falta investimento...
Empresarial Leis Política Wladimir Ribeiro: MP 600 prejudica projetos de infraestrutura Foi encaminhado para o executivo no dia 31 de maio o Projeto de Lei de Conversão originado da Medida Provisória...
Internacional Leis Política Imprescritibilidade da tortura e a lei da anistia Nas últimas semanas, foi intenso o debate se os crimes de tortura praticados por agentes do Estado durante o regime...
Criminal Política Lei de Anistia põe ponto final em imprescritibilidade Nas últimas semanas, foi intenso o debate se os crimes de tortura praticados por agentes do Estado durante o regime...
