Eleitoral Caso Moro: a difícil arte de construir um precedente A Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o senador Sergio Moro caminha a passos largos para entrar na calçada da...
Academia Criminal Eleitoral Leis As repercussões penais da Resolução nº 23.659/2021 do TSE A Resolução-TSE nº 23.659/21 trata da gestão do Cadastro Eleitoral e um dos maiores destaques do regulamento foi a reorganização...
Academia Eleitoral Judiciário Política Eleições: desinformação, liberdade de expressão e ação da Justiça Um cientista obstinado que decida produzir uma análise densa da eleição brasileira de 2022 estaria fadado a desenvolver uma obra...
Eleitoral Política Justiça eleitoral, propaganda e desinformação: um dilema cirúrgico? A ministra Maria Cláudia Bucchianeri concedeu liminar na Representação 0600859-89.2022.6.00.0000 determinando a remoção de conteúdos publicados na internet que traziam...
A prova pericial em ações cassatórias: usos e medos Um dos pontos mais nebulosos nas ações cassatórias diz respeito à possibilidade de realização de perícias como meio de prova...
