Ambiental Constitucional Internacional Dever constitucional de descarbonização da matriz energética Diversos economistas mundo afora têm empenhado esforços no sentido de reconstruir as bases estruturantes do regime capitalista rumo ao que...
Ambiental Direitos fundamentais e responsabilidade civil ambiental (parte 3) Continuação da parte 2 Nesta terceira e, por ora, última coluna da série que aborda os principais elementos que definem a...
Academia Ambiental Constitucional Judiciário Leis Direitos e responsabilidade civil ambiental (parte 2) Continuação da parte 1 Dando seguimento à coluna anterior sobre o tema, publicada neste espaço em 17/3/2023, apresentaremos mais algumas...
Academia Ambiental Constitucional Judiciário Leis Direitos fundamentais e a responsabilidade civil ambiental O direito fundamental a um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, tal como consagrado no artigo 225, caput, da Constituição...
Academia Ambiental Internacional Judiciário Leis Política Direito climático: STF v. Suprema Corte dos Estados Unidos "O aparato legislativo ambiental e climático é sólido na maioria dos países, mas falta implementação" (ministro Antônio Herman de Vasconcellos...
Academia Ambiental Internacional Judiciário Leis A equiparação dos tratados ambientais aos de direitos humanos O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 708 no dia 1º de...
COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação Entre os dias 20 e 22 de abril de 2022, será realizada na em Santiago, no Chile, a 1ª Conferência...
Supremo: pauta verde e precedentes internacionais O Supremo Tribunal Federal iniciou, no último dia 30, o julgamento da chamada "pauta verde". Referida pauta ecológica engloba a ADPF...
Ambiental O STF como guardião da Floresta Amazônica O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um encontro marcado com o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 (CF/1988) e a...
O precedente irlandês e o constitucionalismo climático Desde os anos 1960 os tribunais irlandeses têm exercido uma espécie de ativismo para a implantação progressiva de políticas e...
