Administrativo Judiciário Ex-prefeito de Catanduva é absolvido de acusação de improbidade O juiz José Roberto Lopes Fernandes, da 1ª Vara Cível de Catanduva, no interior de São Paulo, absolveu o ex-prefeito...
Sem categoria No Dia da Justiça, advogados apontam casos mais importantes Marcado por importantes decisões, o ano de 2019 não foi brincadeira e nem mesmo os mais desatentos negariam que grande...
Sem categoria Lula e Dilma participam de lançamento de livro sobre lawfare O Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo receberá na quarta-feira (11/12) o lançamento da obra “Lawfare:...
Sem categoria Reintegração é suspensa após Defensoria Pública não ser intimada O desembargador Rômulo de Araújo Mendes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, reafirmou a legitimidade da Defensoria Pública para...
Sem categoria Plenário da Câmara aprova texto-base do “pacote anticrime” O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4/12) o texto base do Projeto de Lei 10372/18, conhecido como "pacote anticrime"....
Sem categoria Assinatura eletrônica para criar partido é positiva, mas exige cuidado Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou nesta terça-feira (3/12) a coleta de assinaturas eletrônicas para a criação...
Sem categoria Juiz do DF absolve Lula, Dilma e Mantega em denúncia de Janot O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu integrantes da cúpula do PT...
Sem categoria Juiz autoriza empresa brasileira a importar e cultivar cannabis O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizou nesta terça-feira (3/12)...
Sem categoria Juiz federal suspende nomeação de presidente da Palmares O juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, suspendeu nesta quarta-feira (4/12) a nomeação do jornalista...
Sem categoria Cabe agravo à interlocutória que nega redistribuir ônus da prova As decisões interlocutórias que indeferem pedido de redistribuição judicial do ônus da prova, assim como as que deferem, são imediatamente recorríveis...
Sem categoria TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por quatro votos a três autorizar o uso de assinaturas eletrônicas — em vez de...
Sem categoria Festa dos Brinquedos arrecada mais de 2 mil peças em São Paulo O Jockey Club de São Paulo recebeu na noite desta segunda-feira (2/12) a 17ª edição da Festa dos Brinquedos, evento...
Sem categoria Juíza de SC nega penhora com base na Lei de Abuso de Autoridade O juíza Aline Mendes de Godoy, da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste (SC), negou um...
Sem categoria Roubo em espaço público sem vigilância não gera indenização Roubos em locais públicos sem vigilância prevista em contrato de guarda e proteção não geram indenização. Assim entendeu a 1ª Câmara de...
Sem categoria PSol envia à PGR representação contra nomeação na Palmares O PSol enviou nesta quarta-feira (27/11) uma representação à Procuradoria-Geral da República pedindo que a nomeação do jornalista Sérgio Nascimento...
Sem categoria Atenção à infância importa tanto quanto proteger a sociedade A atenção à primeira infância é tão importante quanto proteger a sociedade. Assim entendeu a 3ª Seção do Tribunal Superior...
Sem categoria Juiz determina soltura de brigadistas suspeitos de incêndio no PA O juiz Alexandre Rizzi, da 1º Vara Criminal da comarca de Santarém (PA), determinou a soltura dos quatro brigadistas que...
Sem categoria Preventiva só é revertida após três liminares de Marco Aurélio O caso não é complexo, mas confuso e cheio de reviravoltas. Ou melhor, possui três reviravoltas, mesmo número de liminares...
Sem categoria Juiz aceita denúncia e Richa vira réu pela 4ª vez O juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, aceitou denúncia do Ministério Público contra ex-governador do...
Sem categoria STJ acolhe representação contra Witzel por ameaça a Nassif O Superior Tribunal de Justiça acolheu nesta terça-feira (26/11) uma representação movida pelo jornalista Luis Nassif contra Wilson Witzel (PSC),...
Sem categoria MP que criou contrato Verde e Amarelo é inconstitucional, diz juiz O Governo Federal só pode intervir por meio de Medida Provisória quando houver observância aos requisitos constitucionais de urgência e...
Sem categoria Congresso vai privilegiar PEC da 2ª instância que tramita na Câmara Em reunião com o ministro da Justiça, Sergio Moro, líderes da Câmara e do Senado decidiram nesta terça-feira (26/11) que...
Sem categoria Jurados ficarão isolados em “caixa de vidro” em fórum de MS Jurados de casos levados ao Tribunal do Júri no fórum de Campo Grande (MS) passarão a acompanhar as sessões separados...
Judiciário Legislativo de SP questiona obrigatoriedade de adesão ao SEEU A adesão obrigatória ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), solução oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça para otimizar a gestão...
Leis Polícia PL que amplia excludente de ilicitude pode estimular a violência O presidente Jair Bolsonaro enviou para o Congresso na última quinta-feira (21/11) um projeto de lei que amplia a excludente de...
Sem categoria Comissão não pode transferir ossadas de Perus, diz ex-presidente O presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (Cemdp), Marco Vinícius Pereira de Carvalho, propôs nesta segunda-feira (18/11), em nome...
Sem categoria Procurador que esfaqueou juíza é transferido para clínica em SP A Justiça Federal da 3ª Região determinou nesta sexta-feira (22/11) que o procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assunção seja transferido...
Sem categoria Desembargador proíbe “caça ao leitão” em festa de Nova Petrópolis O desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, proibiu...
Sem categoria Estado não deve arcar com formação para cargo que não existe O Estado não deve assumir custos para formar candidatos em cargos que já não existem. Assim entendeu o presidente do...
Sem categoria Bolsonaro encaminha projeto que amplia excludente de ilicitude O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso nesta quinta-feira (21/11) um projeto de lei que amplia o conceito de excludente de...
