Empresarial Responsabilidade Civil Justiça paulista confirma fraude societária no Playcenter O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu fraude societária do Playcenter e condenou a empresa por litigância de má-fé....
Advocacia Política Advogado defende que senador denunciado no STF não participe de sabatina O conselheiro federal da OAB do Ceará, advogado Jardson Cruz, defendeu no Conselho Federal da OAB que sejam considerados impedidos...
Tributário Cobrança de ICMS sobre gorjeta é ilegal, determina Justiça de São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou ilegal a cobrança de impostos estaduais sobre gorjeta. De acordo com o relator...
Comercial Empresarial Google não pratica concorrência desleal nas pesquisas por produtos à venda A Justiça de São Paulo entendeu que não há concorrência desleal e nem abuso do poder econômico praticado pelo Google...
Advocacia Comercial Escritórios Novas medidas antidumping deverão mudar atuação de advogados da área A partir de 2013, a defesa comercial brasileira será mais ágil e as normas que determinam os procedimentos administrativos sobre a aplicação...
Consumidor Leis Código do Consumidor completa 22 anos e precisa de atualizações O Código de Defesa do Consumidor completa 22 anos nesta terça (11/9). os consumidores têm muito a comemorar, porém, na...
Advocacia Tecnologia Número de certificados digitais cresce, mas advogados desconhecem recurso Desde que o Judiciário brasileiro adotou o processo eletrônico, o certificado digital passou a ser um documento obrigatório para os...
Advocacia Judiciário Leis Política Parlamentares querem mudar forma de escolha de ministros do Supremo O senador Cristovam Buarque quer mudar a forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele apresentou uma Proposta...
Criminal Eleitoral Política Em memorial, defesa de ex-dirigentes do Banco Rural contestam condenações Os advogados de José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Kátia Rabello, ex-dirigentes do Banco Rural acusados de gestão fraudulenta de instituição...
Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Empresa deve indenizar depois de enviar cobranças para endereço errado O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação a uma empresa que enviou cobranças para o endereço errado e, ao...
Advocacia Consumidor Após Lei do Inquilinato, número de ações locatícias diminui em SP O número de ações locatícias ajuizadas na cidade de São Paulo cresceu 13% entre junho e julho deste ano, quando...
Advocacia Responsabilidade Civil Tributário TJ-SP nega indenização por dano moral em caso de ofensas recíprocas O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que, em caso de ofensas recíprocas, inexiste dano moral indenizável. No entedimento...
