Eleitoral Judiciário Em ano não eleitoral, Justiça Eleitoral reduz estoque de processos Em 2011, a Justiça Eleitoral conseguiu reduzir o número de processos pendentes. No final do ano, o número de processos...
Trabalhista TRT reconhece vínculo de emprego entre Emmerson Nogueira e backing vocal O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre o cantor Emmerson Nogueira e uma...
Criminal Judiciário Justiça Militar julgou 6,9 mil processos dos 12 mil em trâmite no ano passado Os Tribunais de Justiça Militar Estaduais julgaram 6,9 mil processos em 2011. Ao todo, cerca de 12 mil tramitaram pelos...
Criminal Política CCJ da Câmara aprova três anteprojetos que alteram penas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, na última terça-feira (30/10), três anteprojetos da...
Imprensa Judiciário Especialistas criticam uso da Justiça para inibir jornalistas Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, o jornalista Fábio Pannunzio expôs a motivação que o levou a encerrar...
Judiciário 97% dos tribunais tem unidade específica para gestão estratégica Presidentes dos 91 tribunais do país e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça se reunirão para uma missão, a partir...
Administrativo Empresarial Financeiro Judiciário AGU defende legalidade de recebimento de jetons por ministros A Advocacia Geral da União ajuizou agravo pedindo a suspensão da decisão liminar da 2ª Vara Federal de Passo Fundo...
Advocacia Judiciário Quase 90 milhões de processos tramitaram na Justiça brasileira em 2011 Quase 90 milhões de processos tramitaram na Justiça brasileira em 2011 — 71% processos que já estavam pendentes. O total...
Internacional Judiciário Israel deve ter Constituição em breve, diz ministro da Suprema Corte Uma Suprema Corte onde qualquer cidadão pode fazer um pedido, inclusive escrito à mão, sem necessidade de um advogado, contestando...
Criminal Leis Em publicação, IBCCRIM debate descriminalização do uso de drogas Está aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário 635.659, que trata da descriminalização do porte de drogas para...
Advocacia Financeiro Devedor pode ser intimado na pessoa do seu advogado, decide STJ A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou o entendimento sobre a Súmula 410 que diz: “A prévia intimação...
Advocacia Judiciário Fadesp pede modificação no fechamento do Fórum João Mendes A Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) contestou o ato do Tribunal de Justiça de...
Judiciário Política Decisão dos EUA reacende debate sobre valorização da magistratura A decisão de um Tribunal Federal de Recursos dos Estados Unidos, que decidiu que o Congresso não pode bloquear reajustes...
Ambiental Áreas livres em loteamento não podem ser alteradas para privadas Loteamento inscrito sob vigência do Decreto-Lei 58/37 torna inalienável, a qualquer título, as vias de comunicação e os espaços livres....
Advocacia Empresarial Escritórios Financeiro Juiz ignora trava bancária para garantir recuperação de empresa Já é motivo de polêmica a decisão do juiz Mauro Pereira Martins, titular da 4ª Vara Empresarial da cidade do...
Imprensa Responsabilidade Civil Justiça nega indenização pedida por Paulinho da Força contra revista IstoÉ A Justiça do Distrito Federal negou o pedido de danos morais na ação que Paulinho da Força (PDT) moveu acusando...
Advocacia Escritórios Judiciário Em consulta pública, Diário da Justiça é o item mais bem avaliado do TJ-SP O Diário de Justiça Eletrônico (DJE) foi o item mais bem avaliado em consulta pública realizada pelo Núcleo de Planejamento...
Criminal Leis Saída temporária de preso não é limitada a feriados, decide TJ-SP O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que as saídas temporárias de presos não podem ser limitadas a feriados....
Advocacia Multa por descumprimento de decisão só se aplica se houver intimação Com base na Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça, que diz que “a prévia intimação pessoal do devedor constitui...
Família Erro processual não pode impedir julgamento de questão de dignidade Para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, um erro processual não é capaz de suprimir o direito de...
Propriedade Intelectual Título de livro sem originalidade não garante proteção de direitos autorais A disputa pelo título de um livro virou caso de Justiça. A editora Capital das Letras e Leandro Fonseca Leal...
Criminal Projeto que flexibiliza prova em caso de embriaguez gera divergências Tramita no Senado um projeto de lei que pretende proibir totalmente o consumo de álcool para quem está ao volante....
Criminal Escritórios TRF-1 garante direito de acusado apresentar defesa após receber denúncia A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu, por unânimidade, Habeas Corpus para assegurar o rito processual...
Judiciário CNJ suspende 30 processos de remoção de juízes na Bahia O Conselho Nacional de Justiça concedeu liminar para suspender 30 processos de remoção do Tribunal de Justiça da Bahia. A...
Advocacia Criminal Entregar carro a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio Entregar a direção de veículo automotivo a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio qualificado com dolo eventual. O entendimento foi aplicado...
Advocacia Empresarial Escritórios Pacotes de benefícios do governo abrem oportunidades para a advocacia O governo anunciou o lançamento de pacotes de benefícios que atingirão diversos setores do país. Na última segunda-feira (17/9), por...
Consumidor Escritórios Por demora no reparo, Volkswagen terá de disponibilizar veículo a cliente Com base no Código de Defesa do Consumidor, a juíza Daniele Mendes de Melo, da 3ª Vara Cível de Marília,...
Trabalhista Justiça proíbe sindicatos de impedir acesso a Correios A participação da greve deve ser espontânea, livre e sem imposição de qualquer natureza. Se não se pode proibir o...
Advocacia Ambiental Saiba quais foram as principais mudanças no Código Florestal Após um acordo de procedimentos entre a maior parte dos líderes partidários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18/9)...
Criminal Financeiro Ação é anulada por falta de análise de defesa em primeira instância Por entender que os argumentos apresentados pela defesa de um acusado de lavagem de dinheiro não foram analisados em primeira...
