Financeiro Judiciário Política TCU não audita 37% das receitas orçamentárias do governo Temer O Tribunal de Contas da União não conseguiu auditar parte significativa das demonstrações financeiras de 2018 do Ministério da Fazenda do...
Advocacia Criminal “Juiz não pode orientar MP”, diz vice-presidente da OAB sobre Moro O ex-presidente da OAB da Bahia e atual vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz, classificou como "escândalo...
Advocacia Criminal Judiciário Política Grupo de advogados pede que PGR investigue Moro e Dallagnol O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia enviou um ofício à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação contra o...
Advocacia Judiciário Beneficiário da Justiça gratuita tem direito à tradução de documentos A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança para garantir a...
Criminal Judiciário Ministério Público Procuradores da “lava jato” dizem que diálogos foram fabricados A força-tarefa da “lava jato” no Paraná está tentando se vacinar contra os efeitos que as divulgações do site Intercept Brasil...
Criminal Judiciário Ministério Público Política “Não se combate um crime com outro”, diz Ibaneis sobre Moro O governador do Distrito Federal e ex-presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha (MDB), criticou a troca de mensagens entre o procurador...
Judiciário Liminar determina que governo do Ceará forneça alimento a presos A Justiça determinou que o governo do Ceará forneça, em até cinco dias, alimentação adequada e suficiente, inclusive água, a...
Criminal Judiciário Justiça do PR nega indulto a empresário condenado na “lava jato” O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável por parte das execuções penais da "lava jato",...
Advocacia Criminal Judiciário Advogados de réus da “lava jato” avaliam recursos contra Moro Advogados de réus da "lava jato" avaliam medidas judiciais após a divulgação pelo site The Intercept Brasil de mensagens trocadas entre...
Criminal Judiciário Ministério Público Política Juristas e advogados pedem afastamento de Moro e Dallagnol Um grupo de juristas e advogados assinou um manifesto pedindo ampla investigação e o afastamento imediato do Ministro da Justiça...
Empresarial Leis Sócios de empresa dissolvida irregularmente terão de pagar dívida O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os sócios de uma distribuidora de livros a pagar dívidas com prestadores...
Criminal Judiciário TJ-SP mantém absolvição de acusado reconhecido por foto A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a um recurso do Ministério...
Judiciário Leis Marco Aurélio diz que STF não pode criminalizar homofobia sem lei O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, afirmou que a Corte não pode criar, mediante decisão judicial, um...
Criminal Judiciário Lula e Palocci viram réus por promessa de corrupção O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, acolheu denúncia do Ministério Público Federal e tornou réus...
Tecnologia Guerra comercial dos EUA com China deve prejudicar brasileiros Não se sabe como ficarão os consumidores brasileiros afetados pela guerra comercial entre os Estados Unidos e a China em...
Política Delcídio não terá de indenizar Lula por acusá-lo sem provas *A primeira versão deste texto informava, erroneamente, que Delcídio havia sido condenado a indenizar Lula em R$ 1,5 milhão. A...
Criminal Política MPF denuncia Beto Richa na “lava jato” por propinas da Odebrecht A força-tarefa da “lava jato” no Ministério Público Federal denunciou o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e outras seis...
Criminal STJ determina retorno de João de Deus à prisão A 6ª Turma do Superior de Tribunal de Justiça negou dois pedidos de habeas corpus e determinou que o médium...
Ambiental Judiciário TJ-SP anula condenação por dano ambiental calculada por presunção Por cerceamento de defesa e ausência de prova pericial, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça...
Sem categoria Frota faz acordo com juiz após dizer que ele “julgou com a bunda” O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) fez um acordo com o juiz Luís Eduardo Scarabelli para pagar uma indenização de...
