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Criminal Judiciário Polícia Justiça anula prisão por “apologia” durante Marcha da Maconha A juíza Flávia da Costa Viana, do 11º Juizado Especial Criminal de Curitiba, concedeu um Habeas Corpus a um manifestante...
Entrevista: Manoel Pereira Calças, presidente do TJ-SP O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, aponta como grande marca da sua gestão a...
Criminal Judiciário Homem que ficou preso por cinco anos é absolvido pelo TJ-SP Um homem que ficou preso por cinco anos foi absolvido pelo 6º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça...
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Administrativo Ministério Público CNMP não vê “ilícito” em troca de mensagens entre Deltan e Moro O Conselho Nacional do Ministério Público arquivou uma representação que pedia a abertura de uma sindicância contra o procurador Deltan...
Administrativo Judiciário Desembargador Victor Laus toma posse como presidente do TRF-4 O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus tomou posse nesta quinta-feira (27/6) como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª...
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Judiciário Tributário Trava de 30% para abatimento de tributos é constitucional, diz STF O limite de 30% para aproveitamento de prejuízo no abatimento do Imposto de Renda de pessoa jurídica e sobre a...
Administrativo Judiciário TJ-SP faz moção de apoio a presidente por contrato com Microsoft Após o Conselho Nacional de Justiça manter a suspensão do contrato entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Microsoft...
Criminal Judiciário Política Alexandre revoga autorização de férias de senador em domiciliar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, de ofício, revogar a autorização para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO),...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Senado aprova texto-base de projeto que pune abuso de autoridade O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26/6) o texto-base do projeto "anticorrupção" que pune casos de abuso de autoridade. O...
Criminal Judiciário Ministério Público Política MPF pede que TRF-4 aumente pena de Lula pelo sítio de Atibaia Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal negar uma liminar para soltar o ex-presidente Lula, o Ministério Público Federal pediu...
Criminal Judiciário Política Justiça autoriza senador em prisão domiciliar a viajar ao Caribe A Justiça do Distrito Federal autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está em prisão domiciliar, a viajar de férias...
Judiciário Leis Política Toffoli retira da pauta ações que questionam decreto de armas O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, retirou da pauta de julgamentos desta quarta-feira (26/6) as ações que...
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