Sandra Cureau

Ambiental Constitucional

Cureau e Soares: Cotidiano das mulheres e (in)justiça ambiental

No contexto urbano ou rural, os problemas socioambientais e a busca de soluções para estes permeiam o cotidiano das mulheres,...

Sandra Cureau: A janela de migração partidária e o pleito eleitoral

Por meio da Resolução nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral fixou o calendário eleitoral para...

Cureau: A desincompatibilização dos candidatos a cargos eletivos

A Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), em seu artigo 1º, incisos II...

Sandra Cureau: Apontamentos sobre o sistema partidário brasileiro

Com a aproximação das eleições gerais de 2022, diversas questões são colocadas na pauta das agremiações partidárias e dos intérpretes...

Cureau: A paridade de gênero e as eleições gerais de 2022

A capacidade eleitoral se desdobra no direito de votar (capacidade eleitoral ativa) e no direito de ser votado (capacidade eleitoral...