Civil Com Covid-19, digitalização da Justiça cresceu ainda mais em 2021 Com a brutal evolução da tecnologia em tempos recentes, era inevitável que o progresso chegasse também ao Poder Judiciário. Nos...
Constitucional Número de ações ligadas a direitos humanos no Brasil segue em alta O tema dos direitos humanos está na moda. É bem verdade que a preocupação global com as condições básicas para...
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Civil Especialistas apontam soluções contra judicialização da saúde Quando se fala da Justiça brasileira, a judicialização é uma questão de grande importância. Embora possa parecer redundante, a informação é...
Sem categoria Direito do Trabalho domina ações que chegaram ao Judiciário em 2021 Quando se pensa nos assuntos jurídicos que mais frequentemente alcançam manchetes e geram discussões no Brasil, logo vêm à cabeça...
Eleitoral Michelle não pode ser única a aparecer em propagandas de Bolsonaro A participação de apoiadores na propaganda eleitoral gratuita deve se limitar a 25% do tempo total, sob risco de se...
Entrevista: Alaor Leite e Ademar Borges, professores e pareceristas Com a aproximação do período eleitoral, têm se tornado cada vez mais comuns discursos e falas de políticos recheados de...
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Eleitoral Ministro do TSE nega pedido de Holiday para tornar Ciro inelegível Conferir legitimidade ativa ampla a todo candidato a cargo eletivo para propor ações eleitorais representaria uma afronta à racionalidade da Justiça...
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Sem categoria Expressão do pensamento se sobrepõe à inviolabilidade da imagem No caso de publicações jornalísticas em que se relatam situações sob investigação e processamento, a manifestação do pensamento deve prevalecer...
Sem categoria Carta em defesa do Estado de Direito tem 60 mil assinaturas A "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito", manifesto organizado pela Faculdade de Direito...
Sem categoria Celso de Mello não lerá nova edição da Carta aos Brasileiros No dia 11/8, ocorrerá na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo a leitura do texto "Carta aos Brasileiros...
Sem categoria Trabalho em prédio que armazena inflamáveis dá direito a adicional Atividades desenvolvidas em edifícios onde haja tanques para armazenamento de líquido inflamável em quantidade superior ao limite legal implicam direito...
Civil Judiciário Estado deve indenizar por demora na liberação de corpo de filho A dignidade de uma mãe que esperou três meses pela liberação do corpo de seu filho no Instituto Médico Legal (IML)...
Sem categoria Academia e operadores se mobilizam contra retrocesso democrático Os estudiosos e operadores do Direito começaram a se movimentar contra os retrocessos institucionais no país. Da união entre intelectuais ligados...
Sem categoria Celso de Mello lerá nova Carta aos Brasileiros em evento na USP No próximo dia 11, o ministro aposentado do STF Celso de Mello lerá, na Faculdade de Direito da Universidade de...
