Administrativo Advocacia Ensino Jurídico do Brasil é debatido em conferência em Dubai Os cursos de Direito no Brasil são caros e seu financiamento tem taxa de juros elevadíssima. O aumento da oferta...
Administrativo Ministério Público Adesão ao Planejamento Estratégico do CNMP não é obrigatório Os Ministérios Públicos não são obrigados a aderir ao Planejamento Estratégico Nacional (PEN), elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e publicado esta...
Criminal Família Judiciário Empresário que montou fábrica de ações é condenado por ameaçar ex-mulher Acostumado a processar desafetos na Justiça, o empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura foi condenado este mês por ameaçar a ex-mulher...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Rigor da Lei do Processo Eletrônico não pode prejudicar o réu Nenhum ser humano será suplantado em seus direitos, garantias e interesses pelas regras do processo eletrônico. Com este entendimento, o...
Judiciário Política Tributário Novo Projeto de Lei tenta regulamentar Imposto Sobre Grandes Fortunas Quem tem mais precisa dividir com quem tem menos. É a partir dessa ótica que muitos países discutem a tributação sobre...
Criminal Financeiro Judiciário Tributário Lei de crimes financeiros é uma das piores do país, diz Arnaldo Malheiros De acordo com o advogado criminalista Arnaldo Malheiros Filho, a Lei 7.492/1986, que trata dos crimes contra o sistema financeiro...
Advocacia Judiciário Juízes contam os casos pitorescos que receberam durante a carreira Muitas vezes o juiz tem que rir, para não chorar ou então chorar de tanto rir. É constante a demanda...
Criminal Leis Lei das cautelares deve ser aplicada retroativamente para beneficiar preso A nova Lei das Medidas Cautelares (Lei 12.403/2011) deve ser aplicada retroativamente para beneficiar quem foi preso antes de sua...
Administrativo Judiciário Leis Ministério Público Executivo não pode inovar ao definir o salário mínimo, diz Cármen Lúcia O salário mínimo será fixado por decreto da Presidência da República até 2015, o que não constitui nenhuma ilegalidade, como...
Administrativo Judiciário Responsabilidade Civil Tudo é motivo para pedir danos morais, reclama juiz em sentença Para o juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco (SP), "atualmente, tudo é motivo...
Advocacia Escritórios Judiciário Trabalhista Lei do Aviso Prévio Proporcional deve gerar inúmeros processos judiciais Há um consenso em relação à Lei do Aviso Prévio: a norma tem lacunas que podem gerar inúmeros processos judiciais,...
Imprensa Judiciário Ministério Público Congresso em Foco é processado por 43 servidores que ganham acima do teto O site Congresso em Foco está sendo processado por 43 servidores do Senado que recebem salários acima do teto constitucional,...
Imprensa Judiciário Ministério Público Polícia Sensacionalismo é inerente aos grandes escândalos, diz advogado da Folha O sensacionalismo é inerente aos grandes escândalos, de acordo com o advogado do jornal Folha de S.Paulo, Luís Francisco Carvalho...
Judiciário Trabalhista Não incide INSS sobre o pagamento de aviso prévio, decide desembargadora Os valores pagos a título de aviso prévio são de natureza indenizatória, de modo que sobre eles não incide contribuição...
Administrativo Judiciário Política Aloysio Nunes propõe marco legal para a contratação de ONGs O escândalo que culminou com a saída de Orlando Silva do comando do Ministério do Esporte é apenas mais um...
Judiciário Leis Recurso anterior à Lei da Repercussão Geral deve ser julgado pelo STF Se o Recurso Extraordinário sobrestado questiona acórdão publicado antes da entrada em vigor da Lei da Repercussão Geral, ele deverá...
Administrativo Advocacia Câmara aprova projeto que pode obrigar advogado a denunciar o cliente A Câmara de Deputados aprovou nesta terça-feira (25/10) o Projeto de Lei 3.443/2008 que endurece a lei de combate à...
Advocacia Criminal Judiciário OAB critica projeto que obriga advogado a revelar origem de honorários O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é contra a proposta legislativa que obriga profissionais da advocacia a...
Administrativo Judiciário Leis Política Propriedade Intelectual Tecnologia Entrevista: J. J. Gomes Canotilho, constitucionalista português Spacca O Poder Judiciário precisa refletir sobre seu avanço diante das atribuições dos outros dois Poderes da República. Na implementação...
Administrativo Advocacia Escritórios Universidade não prepara advogado para gerir seu negócio, diz especialista Quantos não são os advogados donos de seus próprios escritórios? E mesmo entre os que não são — trabalham por...
Administrativo Judiciário IAB defende direito do CNJ de julgar juízes antes de corregedorias Uma semana após o Instituto dos Advogados Brasileiros aprovar manifesto contra a redução de qualquer dos poderes atribuídos pela Constituição...
Administrativo Advocacia Escritórios “Advogados devem criar caixa preventivo para época de crise” Manter um caixa preventivo, criar projeções e melhorar a gestão dos funcionários são algumas medidas que um escritório de advocacia...
Administrativo Advocacia Judiciário Política Plenário Virtual no TJ-SP é polêmico para juízes e advogados A possibilidade de o Tribunal de Justiça de São Paulo julgar alguns recursos virtualmente vai dar mais celeridade ao andamento...
Administrativo Advocacia Judiciário Aasp questiona o real interesse do TRT-2 em suspender atendimento Durante a Fenalaw 2011, entidades que representam a advocacia criticaram a decisão da cúpula do Tribunal Regional do Trabalho da...
Advocacia Judiciário Ministério Público Propriedade Intelectual CSN é condenada por utilizar ferramentas patenteadas sem autorização A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de primeiro grau que condenou...
Administrativo Judiciário Leis Manual do CNJ explica o que juízes devem fazer com os bens apreendidos CNJDesde a criação do Sistema Nacional de Bens Apreendidos, em dezembro de 2008, foram cadastrados mais de R$ 2,3 bilhões...
Administrativo Judiciário Trabalhista TRT de São Paulo suspende atendimento por tempo indeterminado O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo — maior TRT do país — vai parar por tempo indeterminado a...
Administrativo Consumidor Judiciário Ação exige que bancos deixem de cobrar juros e multas durante a greve A Defensoria Pública do Espírito Santo recorreu à Justiça para pedir que os bancos deixem de cobrar juros moratórios e...
Administrativo Advocacia Judiciário Entrevista: Luis Roberto Barroso, advogado constitucionalista O Brasil ainda enfrenta sérias dificuldades quando o assunto é separar o interesse público e o interesse privado. Mas embora...
Administrativo Comercial Judiciário Após 22 anos, TRF-3 cancela contrato de construção de hotel em Cumbica Um erro não justifica o outro. Foi por isso que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu cancelar contrato...
