Administrativo Criminal Judiciário Leis Entrevista: Nelson Calandra, desembargador do TJ-SP e presidente da AMB SpaccaQuais são os limites de atuação do Conselho Nacional de Justiça? Enquanto o Supremo Tribunal Federal não dá a palavra...
Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Advogado é impedido de entrar em TRT porque tinha um capacete nas mãos Um advogado público foi impedido de entrar no prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais,...
Administrativo Judiciário Leis Trabalhista “Terceirizado deve ter os mesmos direitos do trabalhador contratado” Os terceirizados devem ter os mesmos direitos dos trabalhadores contratados diretamente pelas empresas. Esse foi o foco central das manifestações...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Juiz concedeu benefícios indevidos a réus, mas não há provas de que cobrou Benefícios indevidos foram concedidos durante o período em que o juiz Antônio Leopoldo Teixeira permaneceu à frente da 5ª Vara...
Judiciário Responsabilidade Civil Suzane Richthofen perde ação de danos morais contra revistaIstoÉ A 2ª Vara Cível da Lapa (SP) julgou improcedente a ação de danos morais ajuizada por Suzane Von Richthofen contra...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Advogado é agredido por promotor durante audiência do tribunal do Júri De acordo com a ata de julgamento lavrada pela juíza Patrícia Inigo Funes e Silva, o promotor de Justiça Fernando...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Trabalhista Polícia conclui que revolta em Jirau foi feita por um “bando criminoso” Agência BrasilO incêndio de ônibus e carros, os furtos e a depredação, inclusive do alojamento dos trabalhadores, nas obras da...
Judiciário Ministério Público Trabalhista Representantes de terceirizadas defendem atuação em atividade-fim A duas semanas da audiência pública que será promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho para discutir questões relativas às empresas...
Criminal Acusado de fraude em construção civil consegue HC no TJ paulista O desembargador Augusto de Siqueira, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu Habeas Corpus...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Política Problemas econômicos comprometem segurança jurídica no Brasil ConJur"O caixa não conhece o Direito." Esta foi a frase usada pelo economista Delfim Netto para sintetizar seu entendimento de...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Trabalhista Juízes e integrantes do MP fazem manifestação por segurança e remuneração Entidades representativas da magistratura e do Ministério Público promovem, nesta quarta-feira (21/9), uma manifestação pela adoção de uma política nacional...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Liminar suspende ação penal contra presidente da OAB de Altamira O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a ação penal contra o presidente da subsecção...
Advocacia Empresarial Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Política Trabalhista Crescimento da terceirização expõe a falta de regulamentação do setor O crescente número de processos na Justiça do Trabalho requerendo a responsabilização subsidiária de empresas tomadoras de serviços em créditos...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Absolvição por falta de provas não exclui condenação administrativa de PM O Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus para um policial militar de São Paulo que pediu a anulação de...
Administrativo Judiciário Ministério Público Francisco Viegas toma posse como desembargador do TJ paulista ConJur"Não mudarei meu rumo nem meu modo de andar. Serei no Tribunal de Justiça o que sempre fui ao longo...
Advocacia Financeiro Judiciário Ministério Público Justiça libera pagamento de R$ 45 milhões a professores de universidade A 1ª Vara de Niterói (RJ) liberou o pagamento de mais de R$ 45 milhões a professores da Universidade Federal...
Criminal Judiciário Ministério Público Política João Paulo Cunha diz que MPF acusa sem provas na ação do mensalão O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que é réu no processo do mensalão, apresentou nesta última quinta-feira (8/9) as...
Advocacia Judiciário Ministério Público Propriedade Intelectual Casa noturna Café Del Mare é obrigada pela Justiça a mudar de nome A 1ª Vara Cível do Guarujá determinou que Gledson Albuquerque Silva e sócios, proprietários da casa noturna Café Del Mare,...
Comercial Financeiro Judiciário Leis Ministério Público MPF-RN pode acessar contas com recursos públicos sem autorização judicial A 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte decidiu que o Ministério Público Federal não precisa de autorização judicial...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Trabalhista Ministério do Trabalho avança o sinal no combate ao trabalho escravo A recente notícia sobre as condições de trabalho de um grupo de bolivianos que prestavam serviço para uma empresa terceirizada...
Eleitoral Judiciário Leis Política OAB vai ao Supremo contra lei que autoriza empresa a fazer doação eleitoral O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou nesta segunda-feira (5/9) no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de...
Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Família Judiciário Leis Ministério Público Política Secretaria de Justiça de São Paulo evita chegada de ações no Judiciário Com base nas leis estaduais 10.948/2001 e 14.187/2010, a Secretaria de Justiça de São Paulo tem processado casos de preconceito....
Consumidor Judiciário Ford terá de indenizar por danos morais casal que teve problemas com carro A Ford terá de indenizar um casal pelos transtornos causados pelos defeitos do carro zero quilômetro que compraram. O desembargador...
Criminal Família Leis Responsabilidade Civil STJ autoriza interceptação telefônica em investigação cível Normal 0 false false false EN-US X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 Em casos excepcionais, há possibilidade de quebra de sigilo telefônico em...
Judiciário Leis Trabalhista Supremo arquiva ação contra norma do TJ paulista que busca celeridade O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Associação Nacional de Desembargadores...
Leis Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Juiz condena delegado federal por plagiar tese de promotor de Justiça A 24ª Vara de São Paulo condenou o delegado da Polícia Federal M. M. A. e a Editora Quartier Latin...
Advocacia Escritórios Judiciário Leis Tributário Empresa que perdeu o prazo consegue consolidar Refis na Justiça Federal A Justiça Federal de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, concedeu a uma empresa o direito de consolidar o...
Judiciário Leis Ministério Público Política Responsabilidade Civil Notícia que faz acusações baseada em dados públicos não gera dano moral A Justiça do Distrito Federal negou pedido de danos morais e direito de resposta feitos pelo ex-ministro dos transportes Alfredo...
Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Luís Roberto Barroso ensina os segredos para advogar no Supremo Felipe Lampe“Para vencer no Supremo Tribunal Federal é preciso amplo e profundo conhecimento da Constituição. Esqueçam essa história de que...
Advocacia Judiciário Tributário Proprietário de imóvel tombado consegue na Justiça isenção de IPTU O proprietário de um imóvel tombado pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo está isento de pagar o IPTU. O...
