Judiciário Trabalhista CNJ fixará desconto automático de salário de grevistas no Judiciário O Conselho Nacional de Justiça editará um enunciado que vai sacramentar o direito dos tribunais do país de descontar do...
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Administrativo Política Liminar impede votação de processo contra Demóstenes no Senado O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que garante, ao menos, uma sobrevida ao senador Demóstenes Torres...
Advocacia Bate-boca no Conselho Federal da OAB vira sindicância para apurar denúncias A discussão entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, e o conselheiro Carlos Roberto Siqueira Castro,...
Criminal Polícia Carlos Cachoeira consegue Habeas Corpus, mas segue preso O desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu Habeas Corpus ao empresário de jogos ilegais...
Judiciário Política Senador Demóstenes Torres entra com novo pedido no Supremo Os advogados do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) impetraram novo pedido de Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal, nesta...
Administrativo Judiciário Política Supremo nega suspensão de processo de cassação de Demóstenes A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar que suspenderia o andamento do processo a que...
Política Demóstenes pede ao STF que suspenda processo do Conselho de Ética O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) pediu, nesta quinta-feira (14/6), ao Supremo Tribunal Federal que seja suspenso o andamento do...
Eleitoral Política Processo de cassação de Roseana Sarney deve ser julgado em agosto O Tribunal Superior Eleitoral deverá julgar em agosto, concomitantemente com o processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o recurso...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Brasil arquiva 80% das investigações de homicídios De quase 135 mil inquéritos que investigam homicídios dolosos — quando há a intenção de matar — instaurados no Brasil...
Advocacia Eleitoral OAB investiga vazamento de cadastro para pesquisa de candidatos a seccionais O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil instaurou procedimento para investigar como o Instituto de Pesquisas Sociais, Econômicas...
Advocacia Eleitoral Escritórios Leis Política Presidente da OAB nacional e conselheiro federal trocam acusações A Ordem dos Advogados do Brasil é pouco transparente e suas eleições para o Conselho Federal da entidade são marcadas...
Sem categoria Supremo Tribunal Federal julgará o mensalão em agosto O Supremo Tribunal Federal começará a julgar o processo do mensalão no dia 1º de agosto. Os ministros definiram nesta...
Criminal Judiciário CNJ rejeita abertura de processo contra ministro Emmanoel Pereira O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (5/6), rejeitar a abertura de processo disciplinar administrativo contra o ministro Emmanoel...
Judiciário Trabalhista CNJ suspende precatório trabalhista bilionário de Rondônia O Conselho Nacional de Justiça concedeu liminar, nesta terça-feira (5/6), para suspender a continuidade do pagamento de um precatório bilionário...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Numa CPI, o cidadão tem o mesmo direito de falar ou de calar-se O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, em recente decisão na qual rejeitou pedido dos advogados do...
Administrativo Advocacia Judiciário Tributário CNJ discute cessão de procuradores para trabalhar com juízes O conselheiro José Lúcio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça, convocou audiência pública para discutir um tema que causa acalorados...
Judiciário TSE mantém presidente do TRE-SP que Tribunal de Justiça afastou O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (31/5), conceder medida cautelar administrativa para manter o desembargador Alceu Penteado Navarro na...
STF não pode parar para julgar mensalão, diz Marco Aurélio Fellipe Sampaio /SCO/STFO Supremo Tribunal Federal precisa desmitificar o julgamento do processo do mensalão. O tribunal tem de achar um...
Criminal Judiciário “Querem constranger o Supremo”, afirma Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (29/5) que os vazamentos de informações de que ele...
Criminal Judiciário Política Lula diz que jamais tentou interferir no julgamento do mensalão O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria-Geral da...
Criminal Judiciário Ministério Público Política Partidos de oposição pedem instauração de inquérito contra Lula Líderes do PSDB, do DEM, do PPS, do PSOL e da minoria na Câmara dos Deputados entraram, nesta segunda-feira (28/5), com...
Criminal Judiciário Política Ministros do STF repudiam interferência no julgamento do mensalão “Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe...
Criminal Benefício da delação premiada depende do resultado das informações O réu só tem direito ao benefício da delação premiada se as informações que prestar às autoridades forem eficazes para...
Advocacia Criminal Escritórios Ministério Público Polícia Buscas em escritórios se restringem a documentos de investigados Documentos obtidos em busca e apreensão feita em escritório de advocacia só podem ser usados para embasar inquéritos policiais ou...
Criminal Política Lewandowski encaminha mil horas de conversas à CPI do Cachoeira O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o envio, à CPMI do Cachoeira, de nove DVDs com cerca...
Advocacia Judiciário Dilma Rousseff indica a desembargadora Assusete Magalhães para o STJ Gilmar FerreiraA presidente da República, Dilma Rousseff, indicou nesta quinta-feira (24/5) a desembargadora federal Assusete Magalhães para compor o Superior...
Ministério Público MP não pode ser obrigado a discutir proposta de acordo em ação cível Da mesma forma que o Ministério Público não pode obrigar qualquer pessoa ou empresa a assinar termo de ajustamento de...
Advocacia Judiciário Tecnologia Ministro Cesar Asfor Rocha relembra resistência à modernização no STJ SpaccaEm setembro de 2008, quando o ministro Cesar Asfor Rocha assumiu a presidência do Superior Tribunal de Justiça, funcionava dentro...
Criminal Política Carlinhos Cachoeira deve depor à CPI nesta terça, decide Celso de Mello O empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deverá depor nesta terça-feira (22/5) à CPI que investiga...
