Sem categoria Os 20 anos do ministro Cesar Asfor Rocha no Superior Tribunal de Justiça SpaccaA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça elegeu, na semana passada, seu decano, o ministro Cesar Asfor Rocha, como...
Judiciário Ministério Público Política STJ elege candidatos para vaga do Ministério Público no tribunal O Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta segunda-feira (21/5), a lista tríplice que será enviada à presidente da República, Dilma...
Entrevista: Asfor Rocha, decano do Superior Tribunal de Justiça SpaccaHá 20 anos, juiz corajoso era o que condenava. Hoje, diante do aplauso fácil da sociedade que experimenta uma sensação...
Judiciário Ministério Público Política Disputa acirrada marca votação para vaga do MP no STJ O Superior Tribunal de Justiça escolherá na segunda-feira (21/5) os nomes de três membros do Ministério Público que disputarão uma...
Criminal Política Permitido o acesso aos autos da CPI, Cachoeira pode ser convocado a depor A decisão da CPI do Cachoeira, de conceder acesso ao inquérito à defesa do empresário do jogo e lobista Carlos...
Advocacia Criminal Judiciário Polícia Política Grupo de Cachoeira “vendia” ministros, mas não entregava Parte dos diálogos captados pela Polícia Federal nas investigações da operação Monte Carlo revela que o senador Demóstenes Torres (sem...
Advocacia Criminal Judiciário Lei de Drogas: Supremo impõe limites ao poder do legislador Duas decisões tomadas em um espaço de um ano e meio sobre a mesma lei revelaram que o Supremo Tribunal...
Judiciário Leis Legislador não pode restringir poder de juiz analisar liberdade O legislador não pode restringir o poder do juiz de analisar a possibilidade de conceder liberdade provisória. O Supremo Tribunal...
Advocacia Empresarial Judiciário Política Roberto Gurgel atribui críticas ao seu trabalho a “medo do mensalão” O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira (9/5), que as críticas sobre sua atuação nas investigações contra o...
Eleitoral Judiciário Política Juiz exige que candidatos declarem quem os financia durante a campanha O juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, baixou provimento em que exige que os candidatos...
Criminal Ministério Público Política Joaquim Barbosa nega pedido de desmembramento do mensalão O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou mais um pedido de desmembramento do processo do mensalão. A decisão...
Criminal Política Câmara aprova prescrição maior para crimes sexuais contra crianças A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8/5), o Projeto de Lei 6.719/09, que aumenta o prazo de prescrição de...
Judiciário Leis Política STF discute Lei Seca em audiência com vídeo, emoção e muitos números Dados revelam que morrem no Brasil, anualmente, de 50 mil a 60 mil pessoas vítimas de acidentes de trânsito. Em...
Entrevista: Gilson Dipp, presidente da comissão de reforma do Código Penal SpaccaO Código Penal elaborado pela comissão de juristas escalada pelo Senado ficará maior do que o atual, mas mais sistemático...
Empresarial Judiciário Leis Supremo faz audiência pública para discutir Lei Seca Quais meios científicos, invasivos e não invasivos, existem para apurar com segurança o grau de embriaguez de um cidadão? Como...
Advocacia Criminal Judiciário Política Ministros do STF já planejam procedimento para julgar processo do mensalão Uma Questão de Ordem na Ação Penal 470, o processo do mensalão, levada à pauta do Plenário do Supremo Tribunal...
Judiciário Flávio Dino propõe criação de varas especializadas em direito à saúde O Conselho Nacional de Justiça irá discutir em breve a criação de varas especializadas para processar e julgar ações que...
Advocacia Judiciário Ministério Público CNJ arquiva consulta sobre lugar do MP em audiências e julgamentos CNJO conselheiro Marcelo Nobre (foto), do Conselho Nacional de Justiça, mandou arquivar consulta feita pelo Tribunal de Justiça do Distrito...
Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Política STF autoriza acesso da CPI do Cachoeira a inquérito contra Demóstenes O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o acesso da chamada CPI do Cachoeira ao conteúdo integral do...
Judiciário Política Supremo Tribunal Federal decide que cotas raciais são constitucionais Políticas de ações afirmativas baseadas em critérios étnicos para promover maior acesso de pessoas negras aos bancos de universidades públicas...
Judiciário Política Supremo suspende julgamento com um voto a favor das cotas raciais Com um voto favorável ao sistema de cotas raciais fixado pela Universidade de Brasília (UnB), o Supremo Tribunal Federal suspendeu,...
Advocacia Escritórios Financeiro Tributário Plenário do STF decidirá sobre modulação de cobrança da Cofins de escritórios A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, na terça-feira (24/4), aguardar que o Plenário da corte se pronuncie sobre...
Política Supremo julga nesta quarta sistema de cotas raciais em universidades O Supremo Tribunal Federal julgará nesta quarta-feira (25/4) três ações que contestam a constitucionalidade do sistema de cotas raciais em...
Criminal Política STF abre três inquéritos para investigar ligações de deputados com Cachoeira O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquéritos contra três deputados federais investigados por ligações...
Administrativo Judiciário Política CNJ poderá exigir aprovação do secretário-geral pelo plenário O plenário do Conselho Nacional de Justiça deverá decidir nas próximas sessões se o nome do secretário-geral do órgão terá...
Judiciário Leis Política STF decide sobre cotas raciais em universidades na quarta-feira O Supremo Tribunal Federal julgará na próxima quarta-feira (25/4) duas ações que contestam a constitucionalidade do sistema de cotas raciais...
Advocacia Judiciário É impossível manipular resultados no STF, afirma Ayres Britto O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, afirmou nesta sexta-feira (20/4) que é impossível ao presidente da corte...
Judiciário Ayres Britto toma posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal Carlos Humberto/SCO/STF“Não sou como camaleão que busca lençóis em plena luz do dia. Sou como pirilampo que, na mais densa...
Criminal Família Política O direito da mulher de não ser um útero à disposição da sociedade Na última quinta-feira (12/4), o Supremo Tribunal Federal fez mais do que permitir a interrupção de gravidez de fetos anencéfalos....
Imprensa Política Responsabilidade Civil Chamar Joaquim Roriz de canastrão não gera indenização “Vossa excelência é um fanfarrão”. O título da coluna Entrelinhas, publicada no jornal Correio Braziliense, fazia referência ao fato de...
