Eleitoral Polícia Ministro Dias Toffoli reforça regra que garante 30% de candidatas A regra da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) que obriga os partidos que disputam eleições proporcionais a inscrever na disputa o...
Criminal Eleitoral Política Ministro do TSE vota contra aplicação da Ficha Limpa em 2010 Nelson Jr./ASICS/TSE A Lei Complementar 135, conhecida como Lei da Ficha Limpa, não poderia ser aplicada já para as eleições...
Eleitoral Política TSE descarta verticalização em propaganda eleitoral gratuita O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (12/8), que candidatos que concorrem a cargos de âmbito nacional por coligações podem...
Empresarial Leis Tributário Supremo decide que CSLL incide sobre lucro obtido com exportação José Cruz/ABr Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (12/8) que a cobrança da Contribuição...
Advocacia Judiciário Três vagas da OAB no STJ são disputadas por 49 advogados No dia 12 de setembro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se reúne para escolher os advogados...
Administrativo Advocacia Financeiro Judiciário Procurador-geral do Banco Central deixa cargo para disputar vaga no STJ O procurador-geral do Banco Central, Francisco José de Siqueira, se afastou do cargo para concorrer a uma das três vagas...
Advocacia Judiciário OAB recebe inscrições de 31 advogados para três vagas no STJ Faltando um dia para o prazo final das inscrições, 31 advogados se candidataram para concorrer a uma das três vagas...
Administrativo Judiciário Ministros do STF esperam definição sobre saúde de Joaquim Barbosa Carlos Humberto/SCO/STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal esperam uma definição sobre a situação do colega Joaquim Barbosa, que está...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Ministro do STJ prioriza ações que se encaixam na Ficha Limpa Entre os diversos pontos polêmicos da chamada Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), há uma questão apontada com muita...
Administrativo Advocacia Leis Ministério Público Pedido da OAB ao Supremo está parado há dois anos na PGR A lentidão da Procuradoria-Geral da República para emitir parecer em um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil ao Supremo...
Judiciário Supremo pode redistribuir processos urgentes de ministros em licença O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai propor uma emenda ao regimento interno da corte para que...
Eleitoral Política TSE adia decisão sobre verticalização em propaganda eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral adiou, nesta quinta-feira (5/8), a decisão sobre se existe ou não verticalização nos programas eleitorais gratuitos....
Eleitoral Judiciário Leis ADI não serve para defender interesse individual, diz Celso de Mello Ação Direta de Inconstitucionalidade não pode ser ajuizada com o objetivo de defender interesses concretos ou discutir situações individuais. Nas...
Administrativo Criminal Judiciário Leis Fortes indícios de crime bastam para aposentar juiz, decide CNJ CNJ O fato de um juiz ter contra si denúncia recebida pela Justiça com fortes indícios de participação em crime...
Advocacia Judiciário OAB defende redistribuição de processos de Joaquim Barbosa Eugenio Novaes/OAB“O Supremo Tribunal Federal precisa encontrar uma solução administrativa para que os processos que estão no gabinete do ministro...
Eleitoral Imprensa Leis Política Justiça Eleitoral julga pedido de resposta contra imprensa, decide TSE Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a Justiça Eleitoral é competente para julgar pedidos de direito de resposta...
Advocacia Judiciário Poder disciplinar do CNJ não substitui o de tribunais, diz Celso de Mello O Conselho Nacional de Justiça tem poder de processar e impor sanções administrativas a juízes e desembargadores. Mas sua competência...
Administrativo Judiciário Ministro Joaquim Barbosa renova licença médica por mais 60 dias Gil Ferreira/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal abriu os trabalhos do segundo semestre com apenas nove de seus 11 ministros. O...
Eleitoral Imprensa Política TSE discute os limites da imprensa em período eleitoral O pedido de direito de resposta do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), contra a revista Veja,...
Eleitoral Imprensa Política Lewandowski livra revista Veja de publicar resposta de Roriz Ao menos por enquanto, a revista Veja não será obrigada a publicar em suas páginas uma resposta do candidato ao...
Eleitoral Política Lewandowski afasta presidente do diretório regional do PMDB em SC O candidato a vice-governador de Santa Catarina Eduardo Pinho Moreira está afastado da presidência do diretório regional do PMDB no...
Advocacia Judiciário Política Aposentadoria de Eros Grau aguarda apenas assinatura de Lula U.Dettmar/SCO/STFEstá pronto na Casa Civil da Presidência da República, à espera apenas do despacho do presidente Luiz Inácio Lula da...
Judiciário Lula nomeia dois novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta terça-feira (27/7), dois novos ministros para compor o Superior Tribunal de...
Criminal Eleitoral Judiciário Lei da Ficha Limpa não retroage, decide TRE do Maranhão A Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada a condenações ocorridas antes de sua vigência. Essa foi a decisão...
Administrativo Judiciário Tributário 2ª Turma do STJ dará prioridade a julgamento de votos-vista Na volta do recesso dos tribunais superiores em agosto, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgará com prioridade...
Advocacia Judiciário OAB rebate declaração da Ajufe de que Supremo é tribunal de advogados A declaração do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, de que o Supremo Tribunal Federal...
Advocacia Judiciário Para Ajufe, STF é um tribunal de advogados, não de juízes “Causa-nos preocupação quando olhamos a foto da atual composição do Supremo Tribunal Federal e percebemos que há apenas um juiz...
Empresarial Leis Trabalhista Lei paulista que proíbe uso de amianto não impede sua exportação A proibição do uso de qualquer material que contenha amianto no estado de São Paulo, instituída pela Lei Estadual 12.684/07,...
Criminal Polícia Trabalhista Flamengo fará mau negócio se demitir Bruno por justa causa Com o argumento de que o goleiro Bruno Fernandes, acusado de mandar matar a jovem Eliza Samudio, manchou a imagem...
Advocacia Judiciário Ministério Público OAB se preocupa em pré-qualificar candidatos ao quinto constitucional O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil espera pôr fim, em setembro, à guerra que trava com o...
