Advocacia Política A sabatina da OAB para escolher os novos ministros do STJ Eugenio Novaes/OAB O advogado Victor Hugo Gonçalves Pereira, do Rio de Janeiro, subiu à tribuna do plenário do Conselho Federal...
Advocacia Judiciário Política OAB escolhe os 18 candidatos a três vagas de ministro no STJ Depois de 12 horas de discussões, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados no Brasil escolheu neste domingo (12/9) os...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Entrevista: Gabriel Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais Spacca A independência dos juízes corre perigo. Falta de reposição salarial por anos seguidos, projetos que restringem a autonomia dos...
Judiciário CNJ troca secretário-geral que causou mal-estar entre conselheiros Antes de completar um ano no cargo, o juiz Rubens Rihl Pires Corrêa perdeu o posto de secretário-geral do Conselho...
Eleitoral Política Atraso no TSE adia análise da Ficha Limpa pelo STF, afirmam advogados O descumprimento de prazos pelo Tribunal Superior Eleitoral está atrasando o julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei...
Advocacia Escritórios Internacional Judiciário Entrevista: Damares Medina, advogada constitucionalista Spacca Na última quinta-feira (2/9), quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que programas de rádio e televisão podem fazer piadas...
Eleitoral Imprensa Leis Política Supremo libera sátiras e críticas a candidatos no rádio e na TV Gervásio Baptista/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (2/9) que as emissoras de rádio e televisão podem fazer...
Eleitoral Leis Política TSE barra registro de Jader Barbalho com base na Ficha Limpa Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral barrou nesta quarta-feira (2/9) o registro da candidatura do deputado federal...
Imprensa Leis Supremo decide só nesta quinta-feira sobre sátira nas eleições O Supremo Tribunal Federal adiou para esta quinta-feira (2/9) a discussão da liminar do ministro Ayres Britto, que liberou sátiras...
Criminal Leis Lei não pode proibir juiz de fixar pena alternativa para tráfico A regra que proíbe os juízes de fixar penas alternativas para condenados por tráfico de drogas é inconstitucional. A decisão...
Eleitoral Política TSE rejeita candidatura de Roriz com base na Lei da Ficha Limpa A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) passou incólume a todos os ataques que sofreu até agora no Tribunal...
Eleitoral Imprensa Judiciário Leis Ministro Ayres Britto tem a convicção de que liberou o humor da censura Nesta quarta-feira (1º/9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá decidir se ratifica ou derruba a liminar concedida pelo ministro...
Criminal Eleitoral Política Recurso de Joaquim Roriz está na pauta do TSE desta terça O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar nesta terça-feira (31/8) o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Política Entrevista: ministro Ari Pargendler, presidente eleito do STJ Spacca O Superior Tribunal de Justiça muda de comando nesta sexta-feira, 3 de setembro. Passa às mãos de um juiz...
Eleitoral Imprensa Política Liminar que permite humorismo em campanha abre porta para exageros No intuito de devolver a chargistas e humoristas o direito de usar candidatos como alvo, o ministro Carlos Ayres Britto,...
Judiciário Supremo suspende ações e recursos sobre correção de poupança Estava certo o ministro João Otávio de Noronha ao pedir para que o Superior Tribunal de Justiça aguardasse a decisão...
Advocacia OAB pede reabertura do inquérito do atentado que sofreu há 30 anos O presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Wadih Damous, pediu a reabertura do inquérito que investigou...
Eleitoral Imprensa Ministro Ayres Britto suspende regra que proíbe humor nas eleições O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a regra que proíbe humoristas de fazer piadas e sátiras com...
Criminal Leis Supremo discute aplicação de pena alternativa para condenado por tráfico Gervásio Baptista/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal discutiu nesta quinta-feira (26/8) se legislador pode tirar do juiz o poder de, ao...
Eleitoral Política Lei da Ficha Limpa retroage para barrar candidatura, decide TSE As exigências da Lei Complementar 135/10, chamada Lei da Ficha Limpa, se aplicam aos candidatos condenados por órgãos colegiados mesmo...
Financeiro STJ define correção para planos econômicos a favor de poupadores Terminou a favor dos poupadores o julgamento das correções monetárias de cadernetas de poupança devido aos planos econômicos Bresser, Verão, Collor...
Empresarial Financeiro Judiciário Leis STJ decide não esperar decisão do Supremo sobre planos econômicos A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou o julgamento dos processos que tratam das diferenças de correção de...
Eleitoral Leis Política Justiça Eleitoral precisa definir a natureza jurídica da internet Um dos terrenos mais pantanosos para políticos e suas campanhas eleitorais atualmente é a internet. A falta de balizas claras...
Eleitoral Leis Política STJ suspende aplicação da Ficha Limpa para deputado federal A Lei da Ficha Limpa acaba de sofrer mais uma baixa. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu...
Família Judiciário Leis Política STJ dá mais um passo em favor da união estável homoafetiva montagem: Jeferson HeroicoEnquanto o Congresso Nacional não enfrenta a polêmica questão dos direitos gerados pela união entre pessoas do mesmo...
Eleitoral Leis Política TSE reafirma validade imediata da Lei da Ficha Limpa O placar foi mais apertado do que o anterior, mas o Tribunal Superior Eleitoral reafirmou, nesta terça-feira (17/8), que a...
Judiciário Juiz acusado de assediar parte vai responder processo no CNJ CNJ O Conselho Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (17/8), a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Hélio Maurício...
Eleitoral Política Lei da Ficha Limpa volta à pauta do TSE nesta terça-feira O Tribunal Superior Eleitoral pode definir, na sessão desta terça-feira (17/8), o primeiro recurso contra decisão que impediu o registro...
Judiciário Ministro Ayres Britto troca a 1ª pela 2ª Turma do Supremo A partir desta terça-feira (17/8), o ministro Ayres Britto passa compor a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ao lado...
Financeiro Ministério Público Tributário Ministro Ricardo Lewandowski reforça poderes do Ministério Público A atuação do Ministério Público para desfazer acordos tributários entre estados e empresas que considera lesivos ao patrimônio público não...
