Roberto Nogueira: O momento da execução penal Há um inflamado debate público em torno desse assunto, que é crucial aos estudos penais e ao equilíbrio das relações...
Roberto Wanderley Nogueira: O “AI-5” judiciário "Eis que se calardes, até as pedras falarão." (Lucas 19:40) No último dia 13 de dezembro, o país fez memória do...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Roberto Nogueira: Não se divisa erro funcional nas conversas de Moro O país despertou nos últimos dias com candentes noticiários acerca de conteúdos vazados, a partir de conversas privadas de dignitários...
Opinião: Ativismo judicial destrói Estado Democrático de Direito Uma das mais relevantes pautas da República ultimamente é mesmo o ativismo judicial que vem se praticando, às largas, sobretudo...
Criminal Polícia Política Roberto Nogueira: Constitucionalmente, não existe Polícia do Senado Sobre a confusão estabelecida no âmbito do Senado Federal quanto à operação métis, eis que do ponto de vista técnico...
Eleitoral Política Roberto Nogueira: Pena do impeachment não pode ser desmembrada Diante do desfecho do atual processo de impeachment presidencial, observo o seguinte: A presidente Dilma Rousseff não fez apenas um mau...
Leis Roberto Nogueira: Vetos à lei de inclusão atentam à Constituição A deputada Mara Gabrilli, notável protagonista da inclusão social em nosso país, esteve corretíssima na tribuna da Câmara dos Deputados quando...
Advocacia Judiciário Ministério Público Roberto Nogueira: O futuro da magistratura está nas mãos do STF O Brasil é talvez o único país do planeta em que as inconstitucionalidades tendem a perpetuar-se, sobranceiras, e as manifestações...
Eleitoral Política Roberto Nogueira: STF deve devolver impeachment a seu berço natural O processo de impeachment é político-legislativo, não jurisdicional. No processo político-legislativo por crime de responsabilidade de presidente da República, a Câmara...
Judiciário Roberto Nogueira: O calvário da criação dos novos TRFs Uma associação de procuradores federais impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal para lograr a suspensão dos...
Judiciário Leis Emenda da Bengala é irreprochável na forma e no conteúdo No dia 7 de maio as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram a Emenda Constitucional 88, resultado...
Judiciário Roberto Nogueira: Accountability e o tempo adicional de magistratura O Congresso Nacional promulgou recentemente a Emenda Constitucional 88/2015 que vem a possibilitar um tempo adicional, por prorrogação condicionada, de um...
Judiciário Leis Roberto Nogueira: O novo-velho CPC deveria ser vetado por inteiro Parte da doutrina processual brasileira vem festejando o assim denominado "novo CPC" em função do qual uma "nova mentalidade" se...
Judiciário Leis Permuta de magistrados alia interesse pessoal a interesse social Desde antes do advento da EC 45/2004, já se buscava criar, no contexto do pacto federativo da nação, um Judiciário...
Judiciário Roberto Nogueira: Anteprojeto do CJF é discriminatório e injusto A magistratura nacional se diz excluída de avanços em suas condições de trabalho e estipêndios. Trata-se, no entanto, de uma...
Judiciário Leis Roberto Nogueira: Anteprojeto do CJF propõe reserva de cargos judiciais O Conselho da Justiça Federal, órgão que exerce a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo...
Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Roberto Nogueira: Falta vontade política para garantir igualdade para todos A impossibilidade de ressocialização de delinquentes é hipótese que não existe objetivamente e nem o Direito universal a avaliza como...
Judiciário Responsabilidade Civil Roberto Nogueira: Nada é mais dramático a um juiz do que condenar O país vive um clima social de tal efervescência que se tem confundido anseio de Justiça com sentimento jurídico. Parece...
Empresarial Judiciário Leis Política Roberto Nogueira: Inclusão de pessoas com deficiência é dever do Estado O presente artigo tem o propósito de difundir alguns aspectos da inclusão social relativos à inserção no mercado de trabalho...
Judiciário Roberto Nogueira: Acesso à Justiça para pessoas com deficiência Dentre as inúmeras abordagens sobre acessibilidade consolidadas pelo caráter analítico-exploratório do Artigo 9, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas...
Judiciário Leis Política Previdência Roberto Nogueira: Deficiente passa a ter direito a aposentadoria especial Algumas observações acerca do adequado tratamento de como serão concedidas as aposentadorias especiais às pessoas com deficiência — ainda não...
Judiciário Leis Roberto Nogueira: Discussão sobre mérito esconde discriminação Permita-me o distinto leitor uma digressão —e a honra de sua leitura— que me vem ao propósito de uma falsa...
Judiciário Decisão do CNJ sobre aposentadoria de juíza tem erro de abordagem O Supremo Tribunal Federal acaba de conceder uma ordem de Mandado de Segurança para cassar uma decisão do Conselho Nacional...
Judiciário Roberto Nogueira: Finalmente, CNJ debaterá política de cotas na Justiça É na história presente que se edifica o futuro. E ele bate inexoravelmente à nossa porta, clamando por transformações sociais...
Administrativo Judiciário Política AGU representa contra a própria AGU em Ação Cível Originária no Supremo Irresignado com a “simetria” entre Ministério Público e Magistratura inscrita, bem ou mal, no sistema jurídico pela Resolução nº 133/11,...
Administrativo Judiciário Carreira da magistratura no Brasil precisa de urgente reorganização Eu entendo o sofrimento de muitos companheiros magistrados, crispados com as providências da Corregedoria Nacional de Justiça no sentido do...
Judiciário Leis PEC da bengala serve à perpetuação no poder dos que dele já fazem parte A Proposta de Emenda Constitucional 457/2005 ("PEC da Bengala") não é apenas uma impropriedade do poder constituinte derivado, mas uma...
Judiciário Previdência dos juízes deve ser compatível com atividades jurisdicionais É recorrente que a valorização dos inativos da magistratura deve compor uma pauta de preocupações institucionais e corporativas que não...
Judiciário Previdência de juízes deve ser compatível com atividades jurisdicionais É recorrente que a valorização dos inativos da magistratura deve compor uma pauta de preocupações institucionais e corporativas que não...
Criminal Política Prisão de Arruda ainda não pode ser considerada quebra de paradigma A recente decisão judicial passada pelos dois mais elevados Tribunais da República — Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal...
