Família Internacional Decisão que levou Sean aos EUA obedece ao princípio do juiz natural Toda a discussão em torno de um menor, filho de pai norte-americano e de mãe brasileira que vem ocupando amplos...
Internacional Relação entre Brasil e Honduras não pode terminar bem para o país Sob ameaça de ruptura, total ou parcial, de relações diplomáticas com o Brasil, o Governo hondurenho exige que o Estado...
Judiciário Política Gostemos ou não, é o presidente quem indica ministros do Supremo Tudo o quanto se considere virtuoso em termos de valores morais, de justeza e correção, de certo e de errado,...
Judiciário Motivos de foro íntimo de juiz não estão submetidos a controle do CNJ O Conselho Nacional de Justiça acaba de editar a Resolução 82 sobre o recém-arbitrado dever de os juízes encaminharem às...
Família Internacional Judiciário A cultura de desinformação sobre a Convenção de Haia foi afastada de vez A decisão recém-adotada pelo Supremo Tribunal Federal na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental-ADPF nº 172, sobre tratar-se de uma...
Judiciário CNJ vê pagamento extra a juízes do TJ-SP, mas esquece que STF faz o mesmo O auxílio remuneratório de qualquer espécie não regulado em lei aos magistrados é ilegal a todas as luzes, como ilegal...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Sistema do quinto constitucional gera cenário de concorrência desleal Em seminário recente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) novamente se abordou o melindroso problema do assim quinto constitucional, que...
Família Internacional Política Ministro Paulo Vanucchi é incoerente ao defender permanência de Sean O ConJur noticia o seguinte: “O ministro da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, defendeu nesta quarta-feira (22/4), em audiência...
Advocacia Família Internacional Judiciário Brasil foi negligente ao permitir retenção de Sean Goldman no país Há uma vontade política no Brasil que conspira contra os termos da Convenção de Haia. O ministro Paulo Vannuchi, da...
Administrativo Judiciário Leis Emenda do STF invade a competência do Poder Legislativo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, vem empreendendo, a...
Família Internacional Leis É imprudente manter menino norte-americano em situação irregular no país O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, conversa sobre a custódia de um menino norte-americano de oito anos cujo drama...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Estupro não é licença automática para aborto no caso de menor O arcebispo de Olinda e Recife vem sofrendo críticas – até de parte do presidente da República – por haver...
Judiciário O juiz que disser que confia na Justiça brasileira como instituição, mente Uma brilhante ministra do Superior Tribunal de Justiça veio a público defender o resgate da respeitabilidade do juiz de primeiro...
Política Constituição Federal não proíbe a prática do nepotismo A continuada insistência em dar combate legal estrito ao cenário do nepotismo no Brasil como apanágio das mazelas sociais que...
Judiciário Juiz não deve estar na lista de candidato a ministro O ingresso via quinto constitucional nos tribunais do país (artigo 94, da Constituição Federal) tem sido assegurado no sentido de...
Advocacia Judiciário Judiciário não é cenário para espiritualidade e vaidade Uma exagerada polêmica a respeito de decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal polarizou-se de tal maneira que se transformou...
Criminal Estado não pode impor culpa com base na opinião pública Em seqüência a mais um episódio midiático do assim denominado caso Isabella, de triste sina, operadores jurídicos, jornalistas e comentadores...
Ambiental Leis Biossegurança: STF vai decidir sobre licença para matar Há de se concordar com quem alude que o Estado Democrático de Direito vai produzir, em muitos diversos países do...
Advocacia Judiciário Leis Juiz deve se amoldar às vicissitudes do cargo De novo vem à tona um velho problema ligado à atividade judicial no Brasil: a fixação dos magistrados às comarcas...
Judiciário Leis Premiar antiguidade em promoções não é privilégio Já se disse em múltiplos foros que a carreira judicial é uma autêntica “moeda de troca” entre grupos que se...
Judiciário Política Não é fácil ter consciência jurídica em sociedade desigual Há muito que se vem considerando a natureza política do Supremo Tribunal Federal como também da formação de suas composições,...
Judiciário Rotina do Judiciário ignora campanhas de democratização Amplos setores da sociedade brasileira vêm destacando a necessidade de democratização do Poder Judiciário entre nós. Movimentos da sociedade civil...
Criminal Internacional Ao condenar Saddam, tribunal iraquiano se condenou A sentença de morte levada a efeito contra o ex-presidente Saddam Hussein foi uma conduta tão absurda como não se...
Advocacia Judiciário Os estudantes e a Faculdade de Direito de Recife Há uma estranha lógica no atual movimento estudantil pela preservação do prédio da mais que sesquicentenária Faculdade de Direito de...
Criminal Judiciário Nos tornamos uma sociedade cênica, cínica e tanática O objetivo deste texto não vai além de propor, substancialmente, uma leitura narrativa dos fatos da vida cotidiana à nossa...
Eleitoral Política A reeleição é preocupante e muito prejudicial ao país De todas as questões que se fiam pelo ideário republicano e que traduzem, no essencial, alternância no exercício do Poder...
Administrativo Criminal Financeiro Política O Estado precisa privatizar a Caixa Econômica Federal Desde há muito, a nação brasileira tem sido enfastiada com o bordão “Vem pra Caixa você também. Vem!”, que compõe...
Imprensa democrática deve ser informativa, e não panfletária Já não há pouco tem sido descrito como uma verdadeira democracia a organização sócio-política na qual manda a maioria —...
Boa técnica processual pode conter ímpeto reparatório Não há democracia sem imprensa livre. Sobre isto, há muito se vem discutindo — e tanto mais nos dias que...
Judiciário Grita contra o nepotismo é conspiração do cinismo A panfletária insistência em dar combate sectário ao cenário do nepotismo no Brasil pode estar refletindo uma conspiração do cinismo...
