Política Tributário Ricardo Lodi Ribeiro: Novo arcabouço fiscal, avanço possível No último dia 30 de março, o governo Lula divulgou o novo arcabouço fiscal (NAF), que irá substituir a emenda...
Ricardo Lodi: Sobre a reforma administrativa e o fisiologismo Brasília assiste à maior campanha do funcionalismo público dos últimos tempos. Após a aprovação pela Comissão Especial, a proposta de...
Lodi: Legislação de recuperação fiscal e despesas de educação Em junho deste ano foi publicada no Diário Oficial da União a decisão de habilitação do estado do Rio de Janeiro...
Ribeiro: Negacionismo jurídico para interditar debate político Durante os últimos anos, o debate político no Brasil foi interditado pela criminalização da política, tendo como alvo central a...
Ricardo Lodi: Pandemia desfaz mito do orçamento equilibrado Com a dimensão mundial que a ação do novo coronavírus sobre a humanidade tomou, os Estados Nacionais, uns mais e...
Ricardo Lodi: STF deve evitar o apartheid na saúde Um dos maiores empecilhos que os hospitais públicos brasileiros vêm encontrando para ampliar a sua capacidade de atendimento à população...
Administrativo Leis Política Ricardo Lodi: A autonomia universitária nunca foi tão importante Três episódios recentes em nosso país trazem à pauta o tema da autonomia das universidades públicas, abrindo caminho para a...
Leis Tributário Ricardo Lodi: Reforma tributária simplifica, mas tem efeito regressivo Na quarta-feira passada (3/4), foi protocolada na Câmara dos Deputados a PEC 45/2019, apresentada pelo deputado Baleira Rossi (MDB-SP), que...
Criminal Leis Tributário Ricardo Lodi: Criminalizando o “devo, não nego, pago quando puder” No dia 22 de agosto, a 3ª Sessão do Superior Tribunal de Justiça, no HC 399.109/SC, em decisão relatada pelo...
Administrativo Leis Política Tributário Ricardo Lodi: A corrupção não é o principal ralo do dinheiro público Em tempos em que o combate à corrupção é erigido por muitos como principal objetivo do nação, capaz de justificar...
Administrativo Leis É inconstitucional centralizar recursos da Uerj no Tesouro fluminense Despontam nas páginas de jornais notícias sobre a paralisação das atividades da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj),...
Administrativo Política O papel do vice-presidente durante o processo de impeachment No início do dia 12 de maio de 2016, com base no artigo 86 da Constituição, sacramentou-se, com mais de dois terços...
