Criminal Tecnologia Renato Silveira: Política criminal aplicada às criptomoedas Existem inúmeras definições sobre Política Criminal. Sobre ela já fazia menção, no século 18, Mello Freire, em Portugal. Hommel e...
Renato Silveira: Os papéis do STF em 2022 Em relação a algumas questões, parece não haver dúvidas para o que se esperar de 2022. O tumulto e as discussões...
Silveira: Criptomoedas, novo passo na construção penal econômica A chegada de 2022 traz uma série de reflexões, algumas de ordem penal e em perspectiva. Recorde-se, assim, que os...
Renato Silveira: E a farsa dos meteoros continua Insinuações levantadas pelo ministro Paulo Guedes de que os precatórios constituiriam meteoro proveniente de decisões proferidas por ministros do STF opositores ao...
Advocacia Renato Silveira: O Iasp e os 100 anos da Oração aos Moços A Oração aos Moços foi lida, pela primeira vez, em março de 1921. Talvez seja ela um dos textos jurídicos...
Renato Silveira: Em defesa da instituição, para além das pessoas Advogados sempre falaram da magistratura e do Judiciário. Crítica e elogiosamente. Recorde-se, por exemplo, que a célebre obra de Calamendrei,...
Renato Silveira: Lendas urbanas postas ao juízo das garantias Spacca Poucos assuntos foram tão mencionados, em especial na mídia nos primeiros dias de 2020, como a criação do juiz...
Leis Tributário Opinião: O Rerct e a impossibilidade de inversão do ônus da prova O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), instituído inicialmente pela Lei 13.254/2016, teve como objetivo permitir a declaração...