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Arbitragem Anulação de sentença arbitral e o impacto no setor de infraestrutura Os investimentos em infraestrutura no país representam cerca de 2% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2024, a expectativa é...
Administrativo Recuperação Judicial Consensualidade na administração pública: diálogo, eficiência e segurança jurídica A gestão de conflitos pode gerar consideráveis impactos sociais e econômicos, não só pela necessidade de adequação das soluções ao...
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Advocacia Constitucional Judiciário Opinião: Lógica da seleção de recursos e a EC 125 Em 14 julho de 2022, foi publicada a Emenda Constitucional nº 125, a qual institui no recurso especial o requisito...
Tecnologia Tributário Opinião: IA na execução fiscal, panorama e perspectiva Segundo a edição de 2021 do relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário brasileiro conta...
Internacional Judiciário Leis Tecnologia Opinião: Uma política para a inteligência artificial O mundo passa por uma grande transformação causada pelos impactos da tecnologia em diversas áreas como a saúde, a indústria,...
Judiciário Opinião: Inteligência artificial e solução consensual A Agenda 2030 da ONU[1] colocou luzes sobre a necessidade de se ampliar o acesso à justiça com eficácia, responsabilidade...
Salomão e Braga: O Judiciário e a Agenda 2030 da ONU Introdução Em 2015, os líderes mundiais reunidos nas Nações Unidas elaboraram uma nova agenda para o desenvolvimento sustentável, denominada Agenda...
