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Imprensa Responsabilidade Civil IstoÉ pede suspensão de indenização a Pazzianotto O Grupo de Comunicação Três, que edita a revista IstoÉ, entrou no STF com Ação Cautelar pedindo a suspensão de...
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Ambiental Internacional Equador reclama da Colômbia por uso de herbicida O governo do Equador ameaçou mais uma vez, na terça-feira (13/2), entrar com um processo no Tribunal Internacional de Haia...
Judiciário Política Presidente do TJ-SP defende orçamento de R$ 5,7 bilhões O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Limongi, se reuniu com lideres dos partidos na Assembléia...
Sem categoria Mais seis moradores fecham acordo com o Metrô Defensoria Pública, advogados do Consórcio Via Amarela, a seguradora Unibanco/AIG e Metrô assinaram seis acordos na terça-feira (13/2) com moradores...
Administrativo Judiciário CNJ suspende nomeação de desembargador em Pernambuco O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Douglas de Alencar Rodrigues, aceitou pedido da OAB que pedia o cancelamento da...
Administrativo Judiciário CNJ vai usar o TCU para fiscalizar o Judiciário O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União firmaram acordo de cooperação para troca de informações,...
Criminal Judiciário Tecnologia E-mails falsos são enviados em nome do MPF O Ministério Público Federal alertou os usuários de internet sobre um falso e-mail atribuído à Procuradoria da República em Roraima....
Administrativo Comercial Empresarial Financeiro Edital da primeira PPP federal já pode ser publicado A União foi liberada para publicar o edital que deve dar origem à primeira Parceria Público-Privada de caráter federal. A...
Empresarial Financeiro Oferta hostil da Cosan para comprar Vale cai por terra Os acionistas minoritários da Companhia Açucareira Vale do Rosário vão exercer o direito de preferência na compra de ações da...
Criminal Presidente do TRF-5 defende redução de idade penal O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Recife, desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, defendeu na terça-feira (13/2)...
Família Leis Corregedores-gerais discutem divórcio no cartório A aplicação da Lei 11.441, que autoriza que divórcios e separações consensuais bem como inventários e partilhas sejam feitos em...
Administrativo Criminal Eleitoral Leis Tecnologia Tributário Intervalo não pode ser reduzido por acordo coletivo O intervalo no trabalho não pode ser suprimido nem reduzido por meio de negociação coletiva. O entendimento é da 6ª...
Administrativo Criminal Leis Tecnologia Tributário Veja o noticiário jurídico dos jornais desta quarta Reportagem do Valor Econômico informa que uma liminar da 13ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que a Ordem dos...
Criminal Tributário Empresário consegue unificar cinco processos criminais Os cinco processos que correm contra o empresário Valfrido João de Oliveira em duas varas criminais do município de Paulista,...
Criminal TJ não pode substituir entendimento do júri popular Tribunal de Justiça não pode substituir entendimento do júri popular, por julgar que há outras provas no sentido contrário ao...
Empresarial Leis Previdência Trabalhista Tributário Fisco só autuará contratado como PJ após decisão judicial O Projeto de Lei da Super-Receita, aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13/2) e encaminhado para sanção presidencial, prevê...
Empresarial Empresa vai ao STF para fornecer material ao governo A empresa de informática Redisul entrou com pedido de Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, para retomar o contrato...
Criminal Empresarial Demarco pede informações à Brasil Telecom O empresário Luis Roberto Demarco entrou com ação na Justiça de São Paulo com pedido para que a Brasil Telecom...
Criminal Internacional Justiça reduz pena de militante do ETA em greve de fome O Tribunal Supremo da Espanha reduziu de 12 anos e sete meses para três anos de prisão a pena do...
Administrativo Tributário Exigência de depósito prévio é afastada pelo Supremo A empresa Rota do Sol Indústria do Vestuário conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para afastar a exigência de depósito...
Empresarial Internacional Justiça tcheca multa empresas por formação de cartel A Justiça da República Tcheca aplicou multa de US$ 45 milhões em dez empresas acusadas de formação de cartel na...
Responsabilidade Civil Tecnologia STJ decide se difamar alguém por e-mail gera dano moral O Superior Tribunal de Justiça vai decidir se uma pessoa que passa um e-mail para diversas outras dizendo que a...
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Trabalhista Ex-piloto que conserta helicóptero é aeroviário Quando há duplicidade de funções, o princípio a ser aplicado no enquadramento sindical é o da regra mais favorável ao...
Família Previdência Responsabilidade Civil Viúva de juiz é proibida de receber duas pensões Se a pensão recebida cobre integralmente os vencimentos da pessoa que morreu, o pagamento de outra pensão pode caracterizar enriquecimento...
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